Silvio Almeida é demitido do Ministério dos Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

Silvio Almeida foi oficialmente demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos do governo Lula. A decisão saiu na noite desta sexta-feira e foi divulgada em comunicado oficial do Planalto.

De acordo com a nota, Almeida foi convocado para uma conversa com o presidente, que optou pela dispensa do ministério.

"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", diz o comunicado.

O Planalto destacou que a Polícia Federal investiga o caso e que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu um procedimento para apurar as denúncias.

"O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada."

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A queda de Almeida acontece após uma reportagem do portal Metrópoles divulgada na última quinta-feira (5). De acordo com a publicação, a ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso de mulheres, acolheu denúncias anônimas de assédio moral e sexual contra o ministro. 

Apesar do anonimato, uma das muitas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Provas e detalhes sobre as denúncias ainda não foram divulgados. O ministro negou as acusações e afirmou, por meio de suas redes sociais, que estaria sendo vítima de perseguição.

Candidata a vereadora afirmou publicamente ter sido vítima de Silvio Almeida

A primeira manifestação pública de uma vítima de Silvio Almeida aconteceu na tarde de sexta-feira (6).

Isabel Rodrigues (PSB), candidata a vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando ter sido vítima de Almeida em agosto de 2019. 

Na época, o ex-ministro integrava o Conselho Pedagógico da Escola de Governo, do qual ela também participava. 

"A violência sexual sofrida há cinco anos foi tema em sessões de terapia. Pensei muitas vezes em denunciar. Não o fiz por vários motivos, e o motivo maior, foi o medo disso voltar contra mim. Tomei a decisão porque essas mulheres estão sendo julgadas como mentirosas, como fazendo parte de um grupo contra o ministro. Faço essa declaração pública pelo compromisso com a verdade e a justiça. Infelizmente o ministro Silvio de Almeida cometeu violência sexual sim", afirma.

Caso mobilizou manifestações em todo o governo federal

Na noite da quinta (5), o Palácio do Planalto informou que Silvio Almeida foi chamado a prestar explicações à Controladoria Geral da União e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

A partir do dia seguinte, na sexta (6), as manifestações vieram em cascata, até mesmo por parte da Polícia Federal.

Logo pela manhã, em entrevista à rádio Difusora Goiânia, o presidente Lula afirmou que “alguém que pratica assédio não ficaria no governo” e uma decisão sobre o futuro de Silvio Almeida seria tomada em reunião marcada para às 14h30 do mesmo dia.

A Comissão de Ética da Presidência da República também anunciou que abriu um procedimento preliminar para analisar as denúncias, e que o ministro teria 10 dias para se manifestar.

Já o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista à Globo News que um inquérito contra o ministro foi instaurado pela PF ainda na sexta (6), por “iniciativa própria” da corporação. 

Enquanto isso, a ministra Anielle Franco não se manifestou sobre ter sido uma das vítimas, mas recebeu apoio público da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva (Janja), em suas redes sociais, e também da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), líder da Procuradoria da Mulher no Senado.

“Nossa solidariedade e nosso apoio à ministra Anielle Franco e às demais denunciantes são irrestritos. O próprio governo federal reconhece a gravidade das denúncias e iniciou investigação. Seguimos unidas e acompanhando o caso", afirmou Zenaide em nota oficial.

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Silvio Almeida é o primeiro ministro a cair no governo Lula neste ano

Desde que retornou ao Planalto em 2023, o governo Lula passou por cinco trocas de ministros em suas pastas, mas todas aconteceram no ano passado. Silvio Almeida é o primeiro de 2024.

Em 11 de junho, o ministro das Comunicações Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e organização criminosa, tornando-se alvo de especulações sobre sua saída do cargo. Porém, permanece na pasta até o momento. 

*Com informações do Estadão Conteúdo