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O presidente tocou em temas sensíveis em nível global, citando as tentativas de resolução dos conflitos, extremismos políticos e regulação de empresas de tecnologia
A abertura dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) é tradicionalmente feita por um presidente brasileiro desde quando o diplomata Oswaldo Aranha se tornou conhecido pelos corredores do órgão, criado após a Segunda Guerra Mundial.
Dessa vez, quem teve a missão de fazer o discurso inicial foi Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista tocou em temas sensíveis em nível global, citando as tentativas de resolução dos conflitos, extremismos políticos e regulação de empresas de tecnologia.
Em pouco menos de 20 minutos, Lula — interrompido no fim porque extrapolou o tempo — focou em valorizar o Sul Global e voltou a propor a reforma no Conselho de Segurança da ONU, que hoje conta com cinco países com poder de vetar qualquer medida, ainda que tenha sido aprovada pela maioria da assembleia.
Confira a seguir os destaques do discurso do presidente da República:
Logo no início de sua fala, o presidente parabenizou a delegação palestina, que participava pela primeira vez como membro observador da Assembleia Geral da ONU.
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“Testemunhamos alarmantes escaladas de disputas geopolíticas e de rivalidades. [O ano de] 2023 ostenta o recorde de maior número de conflitos armados desde a segunda guerra mundial”, disse Lula.
Ele citou os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, no qual o próprio Brasil e a China apresentaram uma proposta de paz em seis pontos.
Também mencionou o ataque de Israel na Faixa de Gaza e “que agora se expande perigosamente para o Líbano”, segundo o presidente.
“O direito de defesa transformou-se em direito de vingança”, disse.
Além disso, o chefe do Palácio da Alvorada aproveitou o momento para falar de outros conflitos pouco lembrados, como os do Sudão e do Iêmen.
Lula aproveitou o tema para enfatizar que o montante utilizado em despesas militares poderia ser destinado ao combate à fome e às mudanças climáticas.
“Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram US$ 2 trilhões, mais de US$ 90 bilhões foram destinados a arsenais nucleares”, afirmou.
Além de tratar de temas globais, Lula também disse que o Estado não pode se intimidar frente a indivíduos ou plataformas digitais, e que tem o direito de julgar e fazer cumprir as regras de seu território.
Embora não tenha citado nomes, o presidente fez referência à suspensão do X, antigo Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital", disse o presidente da República.
Lula também afirmou que mesmo as nações desenvolvidas abandonaram a ideia de um “ultraliberalismo” e passaram a exercer regulações sobre a economia doméstica.
O presidente falou especificamente sobre Inteligência Artificial (IA) neste momento.
“Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”, disse.
Lula voltou a lançar luz sobre o interesse em uma “inteligência artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural, que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.”
“E, sobretudo”, afirmou, “que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.”
Esse foi o momento em que o brasileiro também levantou outro tema caro para os membros do Conselho de Segurança da ONU, ao dizer que “há necessidade de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.”
“A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, afirmou Lula.
“Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder”, acrescentou.
O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global.
Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.
Por fim, Lula também citou o embargo imposto pelos Estados Unidos à Cuba. O bloqueio comercial, financeiro e econômico à ilha caribenha acontece desde 1958 e é considerado um dos pilares da crise de escassez no país.
“É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis”, disse.
O presidente citou o caso de Cuba em meio ao crescimento conturbado de toda América Latina e disse que a região vive uma “segunda década perdida desde 2014”. O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980.”
Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade, disse Lula, resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política da região, tragada por disputas, muitas vezes alheias à própria América Latina.
“No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento. No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento”, afirmou.
*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil
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