COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, foi encerrada no último sábado (23), entre protestos de ambientalistas e anúncios de recursos vultosos para combater as mudanças climáticas. Ou quase isso. 

O novo acordo global de financiamento climático, é insuficiente para dar as respostas que o mundo precisa no enfrentamento à crise do clima, segundo a visão de diversas entidades ambientalistas que acompanharam as discussões da conferência. 

Recapitulando, os participantes da COP29 fecharam um acordo que diz que serão destinados US$ 300 bilhões por ano dos países ricos para aqueles em desenvolvimento até 2035, visando o combate e mitigação das mudanças do clima.

O objetivo é promover ações para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. As nações mais impactadas por eventos climáticos extremos defendem meta de US$ 1,3 trilhão anuais e consideraram a decisão “um insulto.”

“A COP29 adotou nova meta de financiamento aquém das necessidades dos países em desenvolvimento e sem nenhuma obrigação clara para os países desenvolvidos. A rota para Belém será difícil, mas temos confiança na liderança brasileira para entregar um resultado que contribua para a justiça climática global”, afirmou a diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, Raíssa Ferreira.

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COP29: Acordos limitados para o tema urgente

O texto final de Baku determina que o total de recursos a serem financiados pelos países ricos sejam oriundos “de grande variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas.”

A medida também é criticada pela entidade que defende que um financiamento público e robusto seria o melhor caminho para enfrentar a emergência climática de maneira justa.

“Recursos entregues por meio de empréstimos ou financiamento privado, em vez do financiamento público baseado em doações, podem aprofundar o endividamento externo dos países que mais precisam de ajuda neste momento e comprometem o princípio poluidor pagador, onde aqueles que mais poluem são financeiramente responsabilizados pela destruição que causam”, diz o Greenpeace.

“Com a ajuda de uma presidência incompetente, os países desenvolvidos conseguiram, mais uma vez, abandonar suas obrigações e fazer os países em desenvolvimento literalmente pagarem a conta”, disse Claudio Ângelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.

Novas metas climáticas

A diretora de Clima do WRI Brasil, Karen Silverwood-Cope, lembrou que o novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025.

“Trata-se de um aumento que meramente cobre a inflação dos US$ 100 bilhões anuais prometidos em 2009 [na COP15, de Copenhague, na Dinamarca]. A lacuna de investimentos no presente aumentará os custos no futuro, criando um caminho potencialmente mais caro para a estabilidade climática”, avaliou.

Para ela, mais financiamento incentiva que as nações apresentem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) — planos climáticos de cada país — mais ambiciosas no ano que vem.

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E o Brasil na COP29

Como país-sede da COP30, o Brasil já apresentou a terceira geração da sua NDC que define a redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.

O documento entregue reafirma a meta de neutralidade climática até 2050 e resume as políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas.

Como destaque da COP29, Karen menciona uma imagem positiva do protagonismo brasileiro.

“Agora, ao assumir a presidência da COP30, o Brasil terá o dever de continuar sendo um exemplo positivo e cobrar maior ambição dos demais países, assim como recuperar a confiança das partes após um processo decisório desgastado e em um contexto geopolítico mais desafiador”, afirmou a diretora do WRI Brasil.

Para a organização WWF-Brasil, o acordo “não chega nem perto de atender as necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento”, e o resultado da COP29 corre o risco de atrasar a ação climática precisamente no momento em que sua aceleração é mais crítica e necessária.

“Insuficiente para as ações de mitigação, o valor anunciado também desconsidera os esforços urgentes e necessários para adaptação e para perdas e danos, o que afeta de forma negativa e desproporcional países menos desenvolvidos e ilhas, que menos contribuíram para a emissão dos gases de efeito estufa”, diz.

Adeus COP29, olá COP30

A próxima conferência sobre mudanças climáticas (COP30) será realizada no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA).

Para a Greenpeace, a principal missão do país será articular metas financeiras mais ambiciosas e mobilizar recursos que aproximem os compromissos globais das demandas urgentes dos países insulares e de outras nações em desenvolvimento.

Em discurso na plenária final da COP29, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, avaliou a conferência em Baku como uma “experiência difícil”.

“É fundamental, sobretudo após a difícil experiência que estamos tendo aqui em Baku, chegar a um resultado minimamente aceitável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo”, disse.

Puxão de orelha à brasileira

A nova meta climática do Brasil é pouco ambiciosa, não atende à "Missão 1,5º Celsius" e foi apresentada de forma tímida, apontam especialistas. A NDC foi divulgada com uma publicação no site do governo federal, sem grandes alardes.

A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) representa uma redução de 39% a 50% em relação às emissões líquidas de 2019 (1.712 MtCO2e). Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019.

À reportagem, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto.

"Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050", disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.

Se por um lado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito antes do prazo - fevereiro de 2025 - a sua nova meta, por outro, apresenta uma indicação de redução de gases de efeito estufa incapaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5º Celsius a elevação da temperatura global, segundo o Instituto Talanoa.

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COP30: é a hora da Amazônia falar 

O presidente Lula voltou a afirmar que os países ricos precisam ajudar a financiar a proteção das florestas remanescentes no planeta.

Lula disse que a Amazônia é assunto em diferentes países do mundo, mas que chegou enfim o momento de a Amazônia dizer ao mundo do que ela precisa. A oportunidade estará dada durante a COP-30, em Belém, no Pará.

"Agora chegou a hora da Amazônia falar para o mundo o que nós queremos. As pessoas têm que saber que embaixo de cada copa de árvore tem um ser humano, tem um pescador, tem um seringueiro, tem um indígena, tem um pequeno trabalhador rural, tem um extrativista. E as pessoas têm que saber que para que a gente possa proteger a nossa floresta, seu povo tem de comer. E para ele comer, os países ricos têm que ajudar a financiar a proteção da nossa floresta, para que a gente possa cuidar com dignidade dela e do nosso povo", discursou Lula, na cerimônia de encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro.

O presidente acrescentou que o documento resultante do G20 Social não é o fim de um processo, mas sim o começo. Ele ainda brincou que faria novo discurso e possivelmente até cantaria durante o show de encerramento do festival Aliança Global Contra a Fome, na noite deste sábado, na Praça Mauá, no centro do Rio.

*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo