Gigantes da tecnologia na mira da União Europeia: Após Apple, bloco acusa Microsoft de violar regras antitruste

A União Europeia (UE) está de olho nas big techs. E, dessa vez, quem entrou na mira do bloco foi a Microsoft. 

A UE acusou nesta terça-feira (25) a gigante dos softwares de violar regras antitruste ao realizar um agrupamento “abusivo” dos produtos Teams, aplicativo de mensagens e videoconferências, com o pacote Office.

De acordo com a avaliação, o Teams obteve vantagem comercial por ter sido vinculado ao Office 365 e ao Microsoft 365. 

Além disso, o órgão fiscalizador considera que a empresa estabeleceu limitações que impedem a interação dos sistemas com os concorrentes do Teams. 

As ofertas oferecidas pela Microsoft também foram indicadas como prejudiciais à concorrência.

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Em resposta, a companhia afirmou que está trabalhando para solucionar as preocupações da União Europeia.

“Agradecemos a clareza adicional fornecida hoje para encontrarmos soluções para resolver as preocupações”, afirmou o CEO da big tech, Brad Smith, em comunicado. 

Caso a Comissão Europeia, braço executivo da UE, entenda que a infração realmente ocorreu, poderá banir a conduta e multar a Microsoft em até 10% da receita global da companhia. 

Porém, a decisão só será tomada após a resposta da empresa à Comissão.

A atual investigação da UE sobre a Microsoft

A atual investigação contra a Microsoft ocorre desde julho de 2023, após reclamação feita pelo Slack, aplicativo de comunicação do Salesforce — a rival vem acusando a Microsoft de violar as regras antitruste desde 2020.

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Em 2017, a big tech associou o Teams aos software-as-a-service (SaaS) – sistemas que permitem aos usuários se conectarem e utilizarem serviços em nuvem pela internet – da companhia. O agrupamento gerou a substituição do Skype for Business pelo aplicativo.

A partir de 2019, a popularidade da plataforma Teams disparou. A Comissão afirma que, considerando que a Microsoft é líder mundial no mercado de SaaS para aplicativos de produtividade voltados ao trabalho, o vínculo teria garantido vantagem ao Teams em relação aos concorrentes desde a pandemia.

Em abril deste ano, a Microsoft realizou a separação do Teams do Microsoft 365, em uma medida preventiva para conter as preocupações da União Europeia. 

No entanto, a Comissão Europeia afirmou que as alterações foram “insuficientes para responder às preocupações e que são necessárias mais mudanças na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”.

Uma relação de longa data

Não é de hoje que a Microsoft entra na mira da Comissão Europeia por interoperabilidade, ou seja, por questões voltadas para a interação entre sistemas. 

O órgão vem fiscalizando os negócios da big tech desde 1998, de acordo com a Reuters.

Na época, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Microsoft após uma reclamação da Sun Microsystems. A empresa acusava a big tech de dificultar a operação do aplicativo Java de propósito.

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Já nos anos 2000, a Microsoft passou a ser investigada pela União Europeia por conta da vinculação do Media Player da empresa ao sistema operacional. Ao final da averiguação, em 2004, a empresa foi multada em US$ 533 milhões.

Além da questão sobre o agrupamento do Media Player, a empresa também foi condenada por não disponibilizar dados aos concorrentes. 

Contudo, em 2006, voltou a ser multada pelo não cumprimento da ordem de 2004 sobre o fornecimento dos dados.

Desde então, a Microsoft realizou acordos para encerrar as investigações, por meio de ofertas para permitir o acesso de produtos rivais em seus sistemas.

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Outras big techs na mira da UE

A Microsoft não é a única que entrou na mira da UE por violação de regras antitruste. 

Em março, a Apple recebeu uma multa de US$ 1,93 bilhão. A Comissão alegou que a empresa abusou da posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música.

Isso porque a empresa teria excluído concorrentes do mercado musical, como o Spotify, das plataformas da Apple.

No mesmo mês, a UE também abriu uma investigação contra a Apple, a Alphabet e a Meta. Segundo a Comissão Europeia, as empresas teriam violado a nova legislação conhecida como Lei dos Mercados Digitais, ou DMA. 

A lei visa diminuir o poder das grandes empresas de tecnologia e impedir a imposição de condutas injustas e prejudiciais à concorrência.

A acusação indica que a Apple, Alphabet e Meta, que são vistas como gatekeepers – ou seja, fornecem uma porta de entrada importante no mercado  devido aos serviços oferecidos – não vêm realizando esforços suficientes para garantir condições igualitárias aos concorrentes.

*Com informações da CNBC, Reuters e Olhar Digital