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O cobiçado posto está em disputa; afinal, o acionista de referência poderá apontar o nome do futuro presidente da Sabesp, bem como ter outras regalias dentro da companhia
Que a Sabesp (SBSP3) é a jóia da coroa quando o assunto é privatização, todos os investidores já sabem. E o processo de desestatização da companhia de águas está sendo acompanhado com bastante ansiedade pelo mercado em geral.
Depois de receber sinal verde dos municípios para o plano de privatização, os investidores e analistas agora aguardam pela indicação de um investidor de referência para o processo.
Voltando alguns passos: no começo de junho, o governador da capital paulista, Tarcísio de Freitas, afirmou que o processo de privatização se dará por uma oferta inteiramente secundária — isto é, sem emissão de novos papéis, como era a ideia original.
Além do modelo da oferta, o governo de SP definiu também a configuração do novo Conselho de Administração da companhia. Assim, o órgão terá nove membros, com três deles indicados pelo governo, três por um acionista de referência e três independentes.
E o cobiçado posto de acionista de referência está em disputa. Afinal, ele poderá apontar o nome do futuro presidente da Sabesp, bem como direito a 15% do capital social da empresa e indicar três conselheiros, além de outras regalias dentro da companhia.
O prazo para declarar interesse em se tornar acionista de referência da Sabesp acabou na última segunda-feira (17) e, de acordo com informações do Valor Econômico, Aegea — do ramo de saneamento — e Equatorial (EQTL3) — de geração e transmissão de energia — estariam na disputa.
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Também é citado o nome do empresário Nelson Tanure como um dos possíveis acionistas de referência.
Contudo, o executivo arrematou a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) no começo deste ano e, segundo o jornal, o processo contou com “condições pouco usuais”, o que fez investidores questionarem uma possível participação de Tanure na Sabesp.
Como arrematar uma fatia da SBSP3 custaria um montante expressivo, Tanure estaria costurando um acordo com o braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BNDESPar.
Apesar disso, o banco diz que “não celebrou e nem está em vias de negociar qualquer acordo, convênio ou parceria com terceiros para participação na oferta pública” da Sabesp, segundo a reportagem.
Contudo, o processo de bookbuilding — jargão do mercado para coleta das intenções dos investidores — poderia ser comprometido no caso de uma eventual oferta de Tanure.
Dessa forma, vencerá o acionista de referência que formar o bookbuilding mais vantajoso. Os critérios para levar a oferta incluem combinar o maior preço ponderado com o maior volume de demanda — o que, no fim, significa que não necessariamente vencerá aquele que apresentar o melhor preço.
Ainda que outras empresas tenham apresentado interesse no processo de se tornarem investidores de referência, há um entrave questionado por elas.
A chamada poison pill, que visa proteger os minoritários de ofertas hostis de investidores maiores, desagradou parte dos interessados.
Essa "pílula de veneno" é um mecanismo por meio do qual um acionista é obrigado a realizar uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) a todos os demais sócios ao atingir uma determinada participação em uma empresa.
No caso da Sabesp, o mecanismo estipula que o acionista que alcançar 30% de participação na companhia precisa realizar uma oferta de aquisição pelas demais ações por um valor 200% maior.
Atualmente, o Estado de São Paulo detém 50,3% da Sabesp e poderá vender as ações ordinárias SBSP3 que possui direta ou indiretamente — desde que mantenha o mínimo de 18% do capital social da Sabesp. O percentual pode ser ainda maior, a depender das condições de mercado.
Do mesmo modo, o governo paulista ainda deverá manter 10% do capital social da Sabesp da ação preferencial de classe especial (golden share).
Já o acionista de referência, que deverá ser selecionado no follow-on após a desestatização, contará com uma alocação prioritária de 15% do capital social da Sabesp, como dito anteriormente.
O Governo de São Paulo se pronunciou dizendo que a “oferta pública se encontra em período de silêncio” e que “toda divulgação neste período se dará por meio do prospecto e fatos relevantes da empresa”.
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