Leilão de barris de petróleo da União bate recorde de inscritos; veja quem vai participar da disputa que pode gerar R$ 15 bilhões para os cofres públicos

Não são só os atletas brasileiros que estão conquistando medalhas nesta temporada de Jogos Olímpicos. O 4º leilão de partilha do petróleo da União subiu ao pódio do setor petrolífero e bateu recorde de número de empresas aptas a participar da disputa.

O leilão deve gerar uma bolada de R$ 15 bilhões para o governo brasileiro. O certame está previsto para começar ao meio-dia de quarta-feira (31) na sede da B3, em São Paulo.

Segundo a Diretora Técnica da Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública responsável por gerir os contratos de partilha de produção do pré-sal da União, este será o leilão com maior quantidade de competidores habilitados.

“Só o número inédito de empresas habilitadas já demonstra um interesse maior do mercado e esperamos competição nos lotes”, afirmou Tabita.

Até então, a medalha de ouro de maior número de empresas participantes pertencia ao 3º leilão, realizado em novembro de 2021. Na época, seis empresas enviaram a documentação e três apresentaram lances.

Já a disputa desta quarta-feira (31), vai contar com dez empresas habilitadas, sendo elas: a Petrobras, a Refinaria de Mataripe, a CNOOC Petroleum Brasil, a ExxonMobil Exploração Brasil, a Equinor Brasil Energia, a Galp Energia Brasil, a PetroChina International Brazil Trading, a PRIO Comercializadora, a Shell Trading Brasil e a TotalEnergies EP Brasil.

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No leilão de partilha, serão comercializados 37,5 milhões de barris de petróleo, que é o excedente da produção dos campos de Mero e Búzios estimado para 2025.

Serão três lotes de Mero – nos quais dois possuem 12 milhões de barris e um com 11 milhões – e um lote de Búzios –  com 2,5 milhões de barris.

Mero também é um campeão brasileiro, sendo o terceiro maior campo de petróleo do país em volume de produção. Assim como o campo de Búzios, ele está localizado no pré-sal da Bacia de Santos.

Como vai funcionar a disputa no 4º leilão para os “atletas” do petróleo?

Nesta segunda-feira (29), a Pré-Sal Petróleo definiu o limite mínimo de preço de cada lote na primeira etapa do 4º leilão de petróleo que pertence à União.

Para os lotes de Mero, o limite mínimo será igual ao valor do petróleo Brent menos US$ 4,40. Já para os de Búzios, será igual ao valor do Brent, menos US$ 4,25.

Na manhã desta terça-feira (30), antes da abertura do mercado internacional, o preço do barril Brent era cotado próximo a US$ 78,30.

As empresas concorrentes deverão inserir as ofertas iniciais no sistema eletrônico da B3, na véspera do leilão.

Caso a diferença entre as propostas de preço das duas companhias melhores classificadas para um determinado lote seja maior do que US$ 0,40 por barril, a empresa mais bem classificada será a vencedora.

Porém, no dia da disputa, caso se constate que os preços das propostas estão muito próximos ao valor mínimo estipulado, a etapa seguinte do leilão será viva-voz.

O possível modelo da segunda fase é caracterizado pela possibilidade de cada empresa habilitada oferecer um valor abaixo desse limite de preço estabelecido pela Pré-Sal Petróleo para tornar-se vencedora.

Os R$ 15 bilhões que podem ser arrecadados com a venda vão ingressar nas contas do Tesouro Nacional e podem seguir para o Fundo Social.

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Os regimes de exploração no Brasil

O Brasil possui três regimes para exploração e produção de petróleo e gás natural: regime de concessão, cessão onerosa e regime de partilha de produção. 

O regime de concessão funciona da seguinte forma: todo o petróleo e gás produzidos em sua totalidade pertencem ao vencedor da concessão. 

No modelo, cabe ao Estado brasileiro fiscalizar e regular a atividade. A remuneração vem do retorno da tributação do montante extraído e pela participação no bloco, se houver.

Já a cessão onerosa é um regime de contratação direta entre a União e a Petrobras, concedido em 2010.

De acordo com a Lei nº 12.276/2010, foi permitido à Petrobras o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal.

Foi através do regime de cessão onerosa que foram concedidos à empresa os blocos de Búzios, Itapu, Sépia, Sul de Tupi, Sul e Norte de Berbigão e Sul e Norte de Sururu.

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Por fim, o regime de partilha de produção é caracterizado pela participação do Estado sem que haja investimento por parte da União, que também não lida com os riscos da atividade exploratória e de produção.

Quando ocorre um leilão de partilha, o bônus é fixo e a disputa ocorre pelo porcentual de excedente de produção de petróleo e gás natural que a empresa participante do leilão oferecerá à União. 

É justamente esse excedente que a União venderá na próxima quarta-feira (31) na B3, no 4º leilão de petróleo.

Essa partilha de produção começou a vigorar em 2013 e só foi adotada nas operações do polígono do pré-sal e em áreas estratégicas. O modelo representa baixo risco exploratório e elevado potencial de produção.

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O sonho dos competidores do petróleo: o polígono do pré-sal

Não é apenas o número de concorrentes da disputa que chama a atenção. O local também ganha destaque. Isso porque o polígono do pré-sal é uma das mais importantes descobertas de petróleo e gás das últimas décadas.

A região é cobiçada devido ao fato de que não há local no mundo que tenha o mesmo potencial para descobertas de campos gigantes e supergigantes de exploração de petróleo.

O local está a 300 quilômetros da costa da bacia de Santos, numa área equivalente a 149 mil quilômetros quadrados. 

Nessa área há grandes acumulações de óleo leve. Os reservatórios estão com profundidade de até 7 mil metros, e os poços possuem alta pressão.

*Com informações da Agência Brasil.