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“OLHA O AUMENTO!”... “FOI REVOGADO!”

Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo

Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora

Foto de brasília com céu azul ao fundo
Brasília segue em foco no pregão de hoje - Imagem: Câmara dos Deputados, em Brasília Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em clima de festa junina, a saga do aumento do IOF bem que parece uma dança de quadrilha: ‘olha o aumento!’... ‘Foi revogado!’. Só faltou o ‘viva a fogueira!’ para completar o arrasta-pé fiscal.

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Na última quarta-feira (25), Câmara e Senado aprovaram o projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado em decreto no início de junho. A decisão vai à promulgação e anula as alíquotas mais altas que estavam em vigor desde 22 de maio.

O projeto de decreto legislativo (PDL) passou primeiro pela Câmara, com 383 votos a favor e 98 contra. Horas depois, foi aprovado no Senado em votação simbólica, sem contagem de votos.

Com isso, voltam a valer as alíquotas anteriores para operações como câmbio, cartões de crédito internacionais e empréstimos a empresas — um balde de água fria na equipe econômica, que contava com a medida para reforçar o caixa do governo.

A expectativa com o novo IOF era de arrecadar até R$ 10 bilhões em 2025 — e poderia chegar a R$ 20 bilhões, segundo a versão original do decreto. 

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Agora, o governo corre para tapar o buraco e estuda alternativas para compensar a perda de receita, como bloqueios adicionais e cortes no Orçamento ainda este ano.

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Como ficam as alíquotas do IOF com a derrubada do decreto

OperaçãoComo estava com o decreto do governoComo fica agora, após revogação do Congresso
Cartões internacionais (crédito, débito, pré-pagos)3,50%3,38%
Compra de moeda estrangeira em espécie3,50%1,10%
Remessa para conta no exterior (gastos pessoais)3,50%1,10%
Remessa para conta no exterior (investimentos)1,10% (após recuo)0,38%
Transferência de fundos ao exterior (fundos brasileiros)0% (após recuo)0%
Empréstimos de curto prazo (até 364 dias)3,50%0%
Crédito para empresas (PJ)0,38% + 0,0082% ao dia0,38% + 0,0041% ao dia
Crédito para empresas do Simples Nacional0,38% + 0,00274% ao dia (1,38% ao ano)0,38% + 0,00137% ao dia (0,88% ao ano)
Crédito para MEI0,38% + 0,00274% ao dia (1,38% ao ano)0,38% + 0,00137% ao dia (0,88% ao ano)
Operações de risco sacado0,0082% ao dia (sem fixa)Isento
Aportes em VGBL e similares (2025)5% sobre excedente a R$ 300 milIsento
Aportes em VGBL e similares (2026)5% sobre excedente a R$ 600 milIsento

Com informações do Money Times

Matéria atualizada em 29/06 para corrigir a alíquota de IOF válida para operações de câmbio para investimentos no exterior.

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