Te venderam uma previdência com a tributação errada? Saiba como utilizar a nova lei 14.803 para corrigi-la
O investidor de previdência agora pode escolher ou alterar sua tabela de tributação (progressiva ou regressiva) no momento do resgate
Infelizmente, não é incomum recebermos mensagens como a do Luiz.
Esse tipo de insatisfação é herança de uma geração mal instruída em relação ao essencial da organização financeira familiar.
Isso não é culpa do investidor, mas de um sistema que funcionava para ganhar sobre o cliente, e não com o cliente.
Fundos de renda fixa com custos altíssimos e as já enterradas taxas de carregamento eram anomalias que felizmente já estão muito mais escassas hoje, apesar de ainda existentes.
Somado a isso, o incentivo do vendedor para empurrar previdências ruins e/ou inadequadas para seus clientes era enorme, deixando milhares de pessoas insatisfeitas – e que só descobrirão o erro no futuro, quando já for tarde demais.
Leia Também
Um dos problemas era justamente na escolha do tipo de tributação.
Na previdência, você pode escolher dois tipos de regimes tributários, o progressivo ou o regressivo.
No progressivo, no momento do resgate dos recursos, o valor resgatado será somado à sua renda naquele ano para a apuração do Imposto de Renda (IR), que pode chegar a uma alíquota de 27,5%, conforme a tabela abaixo:
Já no regime regressivo, o que vale é o tempo de contribuição de cada aporte, que tem sua alíquota reduzida em 5% a cada dois anos, caindo de 35% para 10% após dez anos:
Até o ano passado, essa escolha deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao início do plano de previdência e não poderia ser alterada.
A única exceção era a migração da tabela progressiva para a regressiva, que poderia realizada uma única vez no plano. Entretanto, o tempo de contribuição começaria a partir da mudança, perdendo todo o tempo anterior investido, o que criava um novo problema.
Tudo isso mudou com a nova Lei Nº 14.803 (derivada do PL 5503/2019), sancionada em 10 de janeiro de 2024 – pouquíssimo tempo atrás.
Agora, você só precisa escolher o modelo de tributação no futuro, somente quando você fizer o primeiro resgate ou converter sua previdência em renda (temporária ou vitalícia).
O melhor de tudo é: isso vale não só para novos planos, mas também para os já existentes – o Luiz deve estar pulando de felicidade agora.
Essa novidade é extremamente positiva, servindo para corrigir erros do passado, seja por um direcionamento errado do vendedor ou mesmo a contratação incorreta pela simples falta de conhecimento ou desatenção.
Além disso, retira uma fonte de dúvidas importante na hora de o investidor começar sua primeira previdência, o que deve trazer fluxo para a categoria – acompanhado do fluxo esperado de fundos exclusivos – e, consequentemente, incentivar a criação de novos (bons) fundos de previdência das melhores gestoras do país.
Alguns distribuidores e seguradoras, entretanto, ainda estão se adaptando à nova regra, adequando sua estrutura operacional para implementar a mudança – pois é, pegou todo mundo de surpresa.
Por isso, se você deseja realizar essa alteração na sua previdência, é importante se informar com a plataforma de distribuição ou seguradora diretamente para entender sobre o processo.
Confesso que, após a chegada da nova Resolução 175, alterando significativamente o funcionamento da indústria de fundos, não esperava uma mudança como essa para o segmento de previdência, especialmente após a troca da diretoria da Susep no início do novo governo.
Definitivamente foi uma surpresa muito bem-vinda. Será que poderemos acompanhar mais novidades no curto prazo?
20 de outubro de 2026 - 8:23
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
O joio, o trigo e os inadimplentes: eleições, temporada de balanços, revolta na França e petróleo em alta movimentam os mercados hoje
20 de outubro de 2026 - 8:23
20 de outubro de 2026 - 7:33
INSIGTHS ASSIMÉTRICOS
Protestos na França: quando a dívida cobra a conta das economias desenvolvidas
20 de outubro de 2026 - 7:33
19 de outubro de 2026 - 8:28
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Temporada de balanços do 3T26, visão de dono para empreender e eleições: o que movimenta os mercados hoje
19 de outubro de 2026 - 8:28
19 de outubro de 2026 - 6:45
VISÃO DE DONO
Antes de abrir uma empresa, experimente um estágio de dono
19 de outubro de 2026 - 6:45
18 de outubro de 2026 - 8:00
PLANO A
Caça às bruxas: os fundos de previdência caros e pouco rentáveis que nós não recomendamos
18 de outubro de 2026 - 8:00
16 de outubro de 2026 - 8:16
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Em busca do eletroposto mais próximo e das ações que vão se dar bem na temporada de balanços; veja o que mexe com seu bolso hoje
16 de outubro de 2026 - 8:16
16 de outubro de 2026 - 7:05
SEXTOU COM O RUY
A bolsa subiu na expectativa, mas a realidade segue difícil. O que esperar da temporada de resultados?
16 de outubro de 2026 - 7:05
15 de outubro de 2026 - 8:35
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A volta do fantasma dos distratos, o peso dos juros para o desempenho da bolsa e tudo o que mexe com o seu bolso hoje
15 de outubro de 2026 - 8:35
14 de outubro de 2026 - 19:45
EXILE ON WALL STREET
Rodolfo Amstalden: O empurrão que faltava para o Novo Keynesianismo
14 de outubro de 2026 - 19:45
14 de outubro de 2026 - 8:28
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Brasileiros à prova da teoria financeira, ‘Pix MEI’, o renascimento do Magalu e o que mais mexe com o seu bolso hoje
14 de outubro de 2026 - 8:28
13 de outubro de 2026 - 8:19
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
As propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para as PMES, o sumiço das LCIs e LCAs que pagavam 95% e o que agita os mercados hoje
13 de outubro de 2026 - 8:19
12 de outubro de 2026 - 8:01
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
É o fim dos aplicativos de banco? Os gerentes de IA e as notícias mais importantes para o seu bolso neste feriado
12 de outubro de 2026 - 8:01
11 de outubro de 2026 - 8:00
TRILHAS DE CARREIRA
Ter lado sem perder o eixo: o que está em jogo no trabalho quando você se posiciona politicamente em tempo de eleição
11 de outubro de 2026 - 8:00
9 de outubro de 2026 - 8:47
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A conta que você não pode atrasar, os encantos da China e o que mais mexe com seu bolso hoje
9 de outubro de 2026 - 8:47
8 de outubro de 2026 - 8:54
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A guerra do delivery pelo seu restaurante, o fim do ‘aceita VR?’ e o que esperar dos mercados hoje
8 de outubro de 2026 - 8:54
7 de outubro de 2026 - 19:51
EXILE ON WALL STREET
Rodolfo Amstalden: Upside de 50% à frente, mas nunca vem de graça
7 de outubro de 2026 - 19:51
7 de outubro de 2026 - 8:38
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A bolsa desanimou, mas os juros não: ativos para um mundo com a Selic menor e o que mais mexe com seu bolso hoje
7 de outubro de 2026 - 8:38
6 de outubro de 2026 - 8:42
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A dívida pública, a dívida do condomínio e a euforia dos mercados: entenda o que você precisa saber antes de investir hoje
6 de outubro de 2026 - 8:42
6 de outubro de 2026 - 7:22
INSIGTHS ASSIMÉTRICOS
Eleições: o pêndulo virou e o fiscal entrou no preço
6 de outubro de 2026 - 7:22
5 de outubro de 2026 - 8:19
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
