Te venderam uma previdência com a tributação errada? Saiba como utilizar a nova lei 14.803 para corrigi-la
O investidor de previdência agora pode escolher ou alterar sua tabela de tributação (progressiva ou regressiva) no momento do resgate
Infelizmente, não é incomum recebermos mensagens como a do Luiz.
Esse tipo de insatisfação é herança de uma geração mal instruída em relação ao essencial da organização financeira familiar.
Isso não é culpa do investidor, mas de um sistema que funcionava para ganhar sobre o cliente, e não com o cliente.
Fundos de renda fixa com custos altíssimos e as já enterradas taxas de carregamento eram anomalias que felizmente já estão muito mais escassas hoje, apesar de ainda existentes.
Somado a isso, o incentivo do vendedor para empurrar previdências ruins e/ou inadequadas para seus clientes era enorme, deixando milhares de pessoas insatisfeitas – e que só descobrirão o erro no futuro, quando já for tarde demais.
Leia Também
O voto na curva de juros, o plano de R$ 1 bilhão da SkyFit e o que mais movimenta as bolsas hoje
Eleição: o voto útil entrou na curva
Um dos problemas era justamente na escolha do tipo de tributação.
Na previdência, você pode escolher dois tipos de regimes tributários, o progressivo ou o regressivo.
No progressivo, no momento do resgate dos recursos, o valor resgatado será somado à sua renda naquele ano para a apuração do Imposto de Renda (IR), que pode chegar a uma alíquota de 27,5%, conforme a tabela abaixo:
Já no regime regressivo, o que vale é o tempo de contribuição de cada aporte, que tem sua alíquota reduzida em 5% a cada dois anos, caindo de 35% para 10% após dez anos:
Até o ano passado, essa escolha deveria ser feita até o último dia útil do mês subsequente ao início do plano de previdência e não poderia ser alterada.
A única exceção era a migração da tabela progressiva para a regressiva, que poderia realizada uma única vez no plano. Entretanto, o tempo de contribuição começaria a partir da mudança, perdendo todo o tempo anterior investido, o que criava um novo problema.
Tudo isso mudou com a nova Lei Nº 14.803 (derivada do PL 5503/2019), sancionada em 10 de janeiro de 2024 – pouquíssimo tempo atrás.
Agora, você só precisa escolher o modelo de tributação no futuro, somente quando você fizer o primeiro resgate ou converter sua previdência em renda (temporária ou vitalícia).
O melhor de tudo é: isso vale não só para novos planos, mas também para os já existentes – o Luiz deve estar pulando de felicidade agora.
Essa novidade é extremamente positiva, servindo para corrigir erros do passado, seja por um direcionamento errado do vendedor ou mesmo a contratação incorreta pela simples falta de conhecimento ou desatenção.
Além disso, retira uma fonte de dúvidas importante na hora de o investidor começar sua primeira previdência, o que deve trazer fluxo para a categoria – acompanhado do fluxo esperado de fundos exclusivos – e, consequentemente, incentivar a criação de novos (bons) fundos de previdência das melhores gestoras do país.
Alguns distribuidores e seguradoras, entretanto, ainda estão se adaptando à nova regra, adequando sua estrutura operacional para implementar a mudança – pois é, pegou todo mundo de surpresa.
Por isso, se você deseja realizar essa alteração na sua previdência, é importante se informar com a plataforma de distribuição ou seguradora diretamente para entender sobre o processo.
Confesso que, após a chegada da nova Resolução 175, alterando significativamente o funcionamento da indústria de fundos, não esperava uma mudança como essa para o segmento de previdência, especialmente após a troca da diretoria da Susep no início do novo governo.
Definitivamente foi uma surpresa muito bem-vinda. Será que poderemos acompanhar mais novidades no curto prazo?
25 de setembro de 2026 - 7:10
SEXTOU COM O RUY
Quer saber como construir uma carteira preparada para as eleições? É mais fácil do que você imagina
25 de setembro de 2026 - 7:10
24 de setembro de 2026 - 8:18
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
O sumiço das LCIs e LCAs com rendimentos de 95% a 100% do CDI, a nova guerra do mercado automotivo e o que mais ler hoje
24 de setembro de 2026 - 8:18
23 de setembro de 2026 - 20:00
EXILE ON WALL STREET
Rodolfo Amstalden: Dólar x real — tem mais ainda para colhermos no câmbio
23 de setembro de 2026 - 20:00
23 de setembro de 2026 - 8:30
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Tubarões saem dos FIIs, o título que ainda paga IPCA+ 14% ao ano, o acordo entre Trump e Irã: o que move o mercado hoje
23 de setembro de 2026 - 8:30
23 de setembro de 2026 - 7:05
AINDA TEM DESCONTO
Saudade do Tesouro IPCA+ 8%? Este investimento ainda oferece até IPCA+ 14% — com isenção de imposto de renda
23 de setembro de 2026 - 7:05
22 de setembro de 2026 - 8:38
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
O fantasma que assombra as eleições e as contas públicas, a reunião entre EUA e China e o que mais move o mercado hoje
22 de setembro de 2026 - 8:38
22 de setembro de 2026 - 7:48
INSIGHTS ASSIMÉTRICOS
Dois gigantes à mesa, um mundo em combustão: o que está em jogo no encontro entre Trump e Xi Jinping
22 de setembro de 2026 - 7:48
21 de setembro de 2026 - 8:15
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
O que o Bradesco fará com R$ 10 bilhões na conta e como resolver o buraco fiscal em 4 passos: o que ler hoje
21 de setembro de 2026 - 8:15
20 de setembro de 2026 - 8:00
PLANO A
Se você quer investir para o longo prazo, esta é a pergunta que deve se fazer antes das suas escolhas
20 de setembro de 2026 - 8:00
18 de setembro de 2026 - 8:11
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
O pote de ouro da Vivara (VIVA3), o que fazer com a ação da Vale (VALE3), e o que move os mercados hoje
18 de setembro de 2026 - 8:11
18 de setembro de 2026 - 7:20
SEXTOU COM O RUY
Vale (VALE3) escapa do jogo de “vida ou morte” — mas você sabe o que fazer com as ações agora?
18 de setembro de 2026 - 7:20
17 de setembro de 2026 - 8:21
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A nova estratégia da XP Asset, o risco de o Brasil quebrar, o corte na Selic: o que afeta os mercados hoje
17 de setembro de 2026 - 8:21
16 de setembro de 2026 - 8:22
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
A tempestade sobre o Banco Central e o Fed, a crise no STF e o que mais move os mercados hoje
16 de setembro de 2026 - 8:22
15 de setembro de 2026 - 8:22
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
As PMEs na disputa com gigantes no marketplace, o sobe e desce dos juros no Brasil e nos EUA e o que mais move os mercados
15 de setembro de 2026 - 8:22
15 de setembro de 2026 - 7:04
14 de setembro de 2026 - 8:06
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Como os grandes investidores buscam ganhar com o trade eleitoral, o império de bolos de R$ 800 milhões, e a última pesquisa eleitoral: o que ler hoje
14 de setembro de 2026 - 8:06
13 de setembro de 2026 - 8:00
TRILHAS DE CARREIRA
O fim da carreira em 3 fases: por que a transição profissional está se tornando a norma no mercado
13 de setembro de 2026 - 8:00
11 de setembro de 2026 - 8:15
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
Como resolver briga por aluguel em uma fração do tempo e do custo, as oportunidades na bolsa de valores e o que mais agita o mercado hoje
11 de setembro de 2026 - 8:15
11 de setembro de 2026 - 7:31
SEXTOU COM O RUY
Ainda vale comprar ações? Histórico indica que a bolsa brasileira pode não estar tão cara quanto parece
11 de setembro de 2026 - 7:31
10 de setembro de 2026 - 8:31
O MELHOR DO SEU DINHEIRO
