Ganho ‘real’ do salário mínimo e ausência do imposto sindical: o que o novo ministro do Trabalho guarda para o futuro dos brasileiros

O novo governo mal assumiu e já começou com o “revogasso” de 52 medidas do governo Bolsonaro. Na esteira das novidades, o Ministério do Trabalho e Emprego deve apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma regra para que o salário mínimo tenha reajustes acima da inflação todos os anos.

Essa foi uma das principais bandeiras da campanha do novo presidente durante o período eleitoral. O compromisso foi reafirmado pelo ministro da pasta, Luiz Marinho, na manhã desta terça-feira (03). 

"Vamos apresentar uma proposta de valorização real do salário mínimo ao presidente Lula", disse Marinho durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília, realizada nesta terça-feira.

Salário mínimo mais próximo da realidade

Contudo, ele não deu pistas sobre como essa política será executada.

O salário mínimo permaneceu por quatro anos com reajuste abaixo da inflação, mas segundo o Orçamento do próximo ano aprovado pelo Congresso, o valor passará por um aumento de aproximadamente 9%, subindo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320.

O reajuste está acima do Índice Nacional de Preços (INPC), referência do governo para a correção da aposentadoria e do salário mínimo, que ficou em 5,97% em 2022. 

Nos governos anteriores do PT, a política envolvia um cálculo que considerava o crescimento da economia, entre outras variáveis.

Produtividade à brasileira

Luiz Marinho disse também que o governo do presidente Lula quer aumentar a produtividade do trabalho no País. Segundo ele, o caminho para as mudanças nas relações trabalhistas do País está no crescimento da economia brasileira.

"Queremos e precisamos aumentar a produtividade do trabalho para gerar valor para a nossa economia", comentou ele.

Marinho fez referência ao avanço da tecnologia no mundo do trabalho, acelerado pela pandemia, e disse que tecnologia é a materialização do trabalho humano.

Além do salário mínimo: modernização das relações de trabalho

Com isso, o Ministério vai atuar no estímulo ao diálogo entre empresas e trabalhadores, para que as soluções para as questões do mundo do trabalho sejam fruto de discussão.

"Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários, devem ter autonomia para investir em um sistema que incentive a negociação coletiva. Negociação coletiva fundada em boas práticas requer sindicatos fortes."

Nesse sentido, Marinho disse que o Ministério vai construir uma lei para modernizar o sistema sindical no País. "Quero declarar que iremos em pouco tempo, por meio do diálogo tripartite e com Congresso, construir uma legislação que modernize nosso sistema sindical e das relações de trabalho", afirmou.

Protagonismo do trabalhador

O ministro do Trabalho e Emprego disse também que levará a agenda da pasta ao centro das decisões políticas. Ele afirmou ainda que o trabalho será o instrumento para acabar com a fome e reduzir a pobreza no País.

"Farei de tudo para que a agenda do trabalho tenha protagonismo e para que esteja no centro das decisões políticas do País", comentou Marinho.

Segundo ele, sua gestão buscará transformar o Brasil com "empregos dignos, bons salários e proteção sindical para todos e todas".

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Por falar em sindicatos…

Luiz Marinho pretende fortalecer os sindicatos de outra forma e garantiu que o governo não deve voltar com a cobrança do imposto sindical. A cobrança era feita anualmente de todos os trabalhadores, mas foi extinta pela reforma trabalhista de 2017.

"Fortalecimento (dos sindicatos) passa pelo processo de privilegiar a negociação coletiva. Imposto sindical esquece, isso não existirá mais no Brasil", disse Marinho, ao deixar a cerimônia de transmissão de cargo no Ministério, em Brasília.

Salário mínimo, nova economia e trabalho

O ministro disse ainda que os empregos serão a base do avanço da economia. "Um país onde o trabalho será instrumento fundamental para acabar com a fome, reduzir a pobreza", afirmou.

Marinho repetiu o discurso de outros ministros do governo Lula sobre o desmonte de políticas públicas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

*Com informações do Estadão Conteúdo