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LEVANTAMENTO

Lula ou Bolsonaro: saiba quem tem mais pedidos de impeachment em seis meses de mandato

O petista levou a pior quando a comparação foi com o período de 100 dias de governo; será que agora ele também seu deu mal?

Luiz Inácio Lula da Silva veste terno cinza escuro e camisa azul jeans. Ele encara Bolsonaro, que veste terno e grata cinza em montagem.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Imagem: Ricardo Stuckert-Flickr Lula Oficial / Alan Santos-PR / Montagem Brenda Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a pior na disputa com Jair Bolsonaro quando o assunto foi o número de pedidos de impeachment nos primeiros 100 dias de governo. Agora, com seis meses à frente do Executivo, será que o petista continua se dando mal?

A resposta para essa pergunta é sim. Lula não só tem mais pedidos de impeachment do que Bolsonaro em seis meses de governo neste terceiro mandato como em toda a sua segunda gestão no Palácio do Planalto. 

A Casa já recebeu 11 requerimentos para afastar o petista até quarta-feira (5). De 2007 a 2010, foram nove solicitações.

Dez dos novos requerimentos são de autoria de deputados federais do PL, partido de Bolsonaro. A outra solicitação de afastamento foi feita por Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiador do ex-chefe do Executivo e correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os pedidos não significam que um processo de afastamento será iniciado, já que para isso Lira precisa analisar as solicitações sobre crime de responsabilidade. Ele pode arquivá-las ou encaminhá-las para avaliação dos deputados. 

Dos requerimentos, nove ainda aguardam a apreciação de Lira e outras duas foram arquivadas devido à troca de legislaturas na Câmara, no primeiro dia de fevereiro. Não há prazo para análise pelo presidente da Casa.

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Os pedidos no primeiro e segundo mandatos de Lula

No seu segundo mandato no Planalto, entre 2007 e 2010, o presidente recebeu nove pedidos de impeachment. Diferentemente das solicitações na sua terceira gestão, nenhum dos requerimentos apresentados na época foram escritos por políticos.

Já no primeiro mandato, de 2003 a 2006, Lula foi alvo de 28 pedidos de afastamento do cargo. Na ocasião, o governo dele fora abalado pelas denúncias do mensalão, que levaram integrantes da cúpula do PT a serem processados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nas duas primeiras gestões do petista, foram 37 pedidos de impeachment. Nenhum teve andamento.

Mais pedidos que Bolsonaro

Comparado com Bolsonaro, Lula possui mais pedidos de impeachment do que o antecessor nos seis primeiros meses de mandato. 

Entre janeiro e a primeira semana de julho de 2019, a Câmara recebeu três solicitações para a abertura de um impeachment contra Bolsonaro. Todas foram arquivadas sem ter a apreciação do Legislativo.

O primeiro requerimento que pediu a saída de Bolsonaro do poder foi escrito à mão por um homem chamado Antonio Jocelio da Rocha, que se identificou na carta enviada à Câmara, no dia 5 de fevereiro de 2019, como candidato à Presidência sem vínculos partidários. 

Ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem utilizar embasamentos jurídicos, Rocha acusou o ex-presidente de tornar o Estado "refém de dívidas públicas criminosas". O pedido foi arquivado 22 dias após ser protocolado, por não cumprir requisitos documentais.

Outro pedido foi protocolado em 13 de março por uma advogada e artista plástica de São Paulo, que acusou o ex-presidente de quebra de decoro. Bolsonaro havia compartilhado um vídeo de uma comemoração de Carnaval, com conteúdo pornográfico, e questionado a definição da prática sexual "golden shower".

A terceira solicitação foi proposta pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs no dia 2 de abril, que denunciou Bolsonaro por ter autorizado a divulgação de vídeos que celebravam o aniversário do Golpe de 1964. 

No documento, o advogado disse que os conteúdos provocaram "animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis; expedindo ordens contrárias à Constituição e procedendo de modo incompatível com o decoro do cargo".

Nos quatro anos que esteve à frente do Planalto, Bolsonaro recebeu 158 pedidos de impeachment, se tornando o mandatário que mais teve solicitações enviadas à Câmara desde a redemocratização. Em segundo lugar, aparece Dilma Rousseff que, entre 2011 e 2016, teve 68 pedidos de afastamento.

Leia a lista de pedidos de impeachment de Lula

  • Pedido de impeachment nº 11 - Autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentado em 04/07/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por atentar contra a "soberania nacional".
  • Pedido de impeachment nº 10 - Autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SC), apresentado em 03/07/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por falas feitas na 26ª edição do Foro de São Paulo.
  • Pedido de impeachment nº 9 - Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 06/06/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por recepcionar Nicolás Maduro em Brasília e por indicar Cristiano Zanin ao STF.
  • Pedido de impeachment nº 8 - Autoria da deputada Carol de Toni (PL-SC), apresentado em 29/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostos usos da máquina pública para perseguir opositores.
  • Pedido de impeachment nº 7 - Autoria do deputado Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP), apresentado em 29/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, e quebra de decoro parlamentar.
  • Pedido de impeachment nº 6 - Autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), apresentado em 22/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por frases sobre o senador e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
  • Pedido de impeachment nº 5 - Autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), apresentado em 15/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente impedir a criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro.
  • Pedido de impeachment nº 4 - Autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), apresentado em 02/03/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente se omitir durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
  • Pedido de impeachment nº 3 - Autoria dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP), apresentado em 11/02/2023 - Espera análise: Pede o afastamento de Lula por supostamente fraudar licitações na compra de móveis para a Presidência da República.
  • Pedido de impeachment nº 2 - Autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentado em 27/01/2023 - Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, teria sido um golpe.
  • Pedido de impeachment nº 1 - Autoria do deputado Sanderson (PL-RS), apresentado em 26/01/2023 - Arquivado: Pede o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um "golpe".

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*Com informações do Estadão Conteúdo

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