O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
Kepler Weber fecha acordo para combinação de negócios com a GPT; veja o que pode acontecer ao acionista de KEPL3
Com vencimentos pressionando o balanço, empresa estrutura linha bilionária e coloca ações da CSN Cimentos na mesa
A companhia informou que a operação está inserida em processo de reorganização administrativa, operacional, financeira e jurídica
Após alta de quase 30% em seis meses, banco avalia que o valuation ficou mais justo — mas um catalisador pode mexer com a ação
Negócio cria frota de 73 embarcações, muda o controle da companhia e consolida um novo peso-pesado no apoio offshore brasileiro
Custos sob controle e projetos em expansão reforçam cenário construtivo para a mineradora, mas valorização recente entra no radar dos analistas
A reorganização cria uma gigante de até R$ 50 bilhões, mas impõe uma decisão clara aos minoritários: aceitar a diluição e apostar em escala ou aproveitar a porta de saída
As ações da dona da bolsa acumulam alta de quase 70% em 12 meses; analistas divergem sobre a compra do papel neste momento
Nova gigante nasce com escala bilionária e mira Novo Mercado — mas o que muda para Rede D’Or, Fleury e Mater Dei?
Qualquer melhora na bolsa depende do sucesso da Qualicorp em conseguir se reerguer. “Continuamos a acreditar que a performance da ação está firmemente conectada ao sucesso do seu plano de turnaround”, escreve o BTG Pactual.
Banco separa ativos de saúde via IPO reverso da Odontoprev e aposta que mercado vai reprecificar a “joia escondida” no balanço
O catálogo da Warner Bros inclui franquias icônicas como “Harry Potter”, “Game of Thrones”, e personagens da DC Comics como Batman e Superman
Banco une operadora, hospitais, clínicas e participação no Fleury em um ecossistema de R$ 52 bilhões de receita — e já nasce mirando governança premium na bolsa
Dona da bolsa brasileira lucra R$ 1,4 bilhão no período, com crescimento em todos os segmentos
Remuneração será igual para ações ordinárias e preferenciais, com pagamento até 31 de agosto de 2026
Banco reconhece que a companhia mantém disciplina de custos e forte execução operacional, mas chama atenção para uma dinâmica perigosa para as ações
Balanço melhor que o esperado traz alívio aos investidores, mas projeções mais fracas para o início de 2026 limitam o otimismo
Com um caminhão de dívidas vencendo em 2025, o Pão de Açúcar (PCAR3) tenta alongar compromissos enquanto cortar custos. Mercado se pergunta se isso será o bastante
A empresa de saneamento possui 37% de participação de mercado no setor privado e tem como sócios a companhia Equipav, Itaúsa e o fundo soberano de Singapura
A agência de crédito elevou o rating da Azul de ‘D’ para ‘B-’, que ainda mantém a empresa em grau especulativo; entenda o que mudou