Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

VITÓRIA PARA O IBAMA

STJ mantém multa milionária contra a Petrobras por desastre em plataforma de petróleo; relembre o caso

O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001

Estadão Conteúdo
13 de setembro de 2023
16:01 - atualizado às 14:45
Ilustração de uma plataforma de petróleo no mar, com o pôr do sol ao fundo. Representação de empresas petroleiras, como Petrobras (PETR4), PetroRio (PRIO3) e Dommo (DMMO3)
Plataforma de petróleo - Imagem: Shutterstock

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.

A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.

Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.

  • [SOCIEDADE MICROCAP] A Empiricus vai selecionar um seleto grupo de investidores que terá acesso imediato à lista de 10 melhores ações para comprar no 2º semestre; veja como fazer parte

O que diz a Petrobras

A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.

Leia Também

O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.

ONDE INVESTIR EM SETEMBRO - Novo programa do SD Select mostra as principais recomendações em ações, dividendos, FIIs e BDRs

"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.

Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Petrobras (PETR4) elege novo presidente do conselho e troca diretoria de Logística

7 de abril de 2026 - 7:50

A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril

AJUSTE DE ROTA

Hapvida (HAPV3) troca CEO em meio a resultados pressionados; veja quem assume

6 de abril de 2026 - 20:07

Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia

VAI MUDAR NA B3 TAMBÉM

Adeus, ODPV3. Olá, SAUD3! Acionistas dão o ‘sim’ para união entre a Odontoprev e o braço de saúde do Bradesco (BBDC4)

6 de abril de 2026 - 20:04

Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.

CORRIDA DO PETRÓLEO

Petrobras (PETR4) a R$ 64, Prio (PRIO3) a R$ 74 ou PetroReconcavo (RECV3) a R$ 16: saiba qual petroleira vale mais a pena agora

6 de abril de 2026 - 19:43

Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor

GANHO TURBINADO

Petrobras (PETR4) pode elevar dividendos com novo subsídio ao diesel; BTG vê rendimento perto de 13%

6 de abril de 2026 - 19:22

Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal

NA CARTEIRA

Hora de comprar: esta ação pode subir até 35% na bolsa, segundo a XP; entenda os gatilhos

6 de abril de 2026 - 16:10

A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados

JANELA ABERTA

Vale (VALE3) blindada? Citi vê ação protegida, aumenta preço-alvo dos ADRs e reforça aposta em dividendos

6 de abril de 2026 - 14:23

Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos

AINDA SEM SOLUÇÃO

O que a Braskem (BRKM5) falou à CVM sobre a possibilidade de pedir recuperação judicial

6 de abril de 2026 - 10:43

A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve

DANÇA DAS CADEIRAS

Embraer (EMBJ3): CFO deixa o cargo e vai para a Azul (AZUL53). Quem ficará no lugar?

6 de abril de 2026 - 10:19

Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani

ESTRATÉGIA PARA VENDER MAIS

Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, abre crediário para vender celular

5 de abril de 2026 - 9:45

A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos

DANÇA DAS CADEIRAS

Petrobras (PETR4) já tem nome no radar para presidente do conselho, e governo quer indicar atual secretário da Fazenda, diz jornal

4 de abril de 2026 - 10:11

As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)

ALVO DE CRÍTICAS

Hapvida (HAPV3) pode acatar sugestão da gestora Squadra e adotar voto múltiplo na próxima eleição do Conselho

3 de abril de 2026 - 12:01

Gestora carioca escreveu carta aberta à operadora de saúde, com críticas à reeleição do Conselho e sua alta remuneração ante os maus resultados da empresa

A QUEDA CONTINUA

Vendas da Tesla (TSLA34) no 1T26 decepcionam, e ação chega a cair 6% no after market; do que o mercado não gostou?

3 de abril de 2026 - 9:56

Montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk têm números abaixo das expectativas em meio a redirecionamento de negócios

ÚLTIMA CHAMADA

A Aura (AURA33) ainda vale a pena? BTG alerta que janela de alta está se fechando e diz o que fazer com as ações

2 de abril de 2026 - 19:49

Mineradora mais que dobra reservas e segue entregando, mas banco afirma que boa parte da história já está no preço

FORA DA REALIDADE DA EMPRESA

Hapvida (HAPV3): alto escalão está entre os mais bem pagos do Ibovespa, apesar de “destruição histórica de valor”; veja as remunerações

2 de abril de 2026 - 17:03

Segundo uma carta da Squadra, o conselho de administração da empresa deve ganhar R$ 57 milhões em 2026, o que equivale a 1% do valor de mercado da empresa e coloca o time entre os mais bem pagos da bolsa

BARATA ATÉ DEMAIS?

Os dividendos da Vale (VALE3) estão ainda mais perto do acionista? O que levou o BofA a recomendar compra e elevar o preço-alvo

2 de abril de 2026 - 15:57

Analistas do banco apontam descolamento do minério e indicam potencial de valorização acima de 20% para ações

UMA SOLUÇÃO?

Raízen (RAIZ4) faz proposta a credores para converter 45% da dívida de R$ 65 bilhões em ações, diz agência

2 de abril de 2026 - 12:02

A a empresa quer que ao menos 45% da dívida seja revertida em ações, deixando os credores com até 70% das ações ordinárias, a R$ 0,40 por papel

SEM RECUPERAÇÃO À VISTA

Squadra pede mudanças no conselho da Hapvida (HAPV3), reeleito apesar de “uma das maiores destruições de valor da história”

2 de abril de 2026 - 10:14

Confira os problemas na operadora de saúde, segundo a gestora, e quais as propostas da Squadra para melhorar o retorno aos acionistas da Hapvida

GARANTIA A CREDORES

Oi (OIBR3) recebe autorização para venda de seu principal ativo, mas dinheiro não vai para ela

2 de abril de 2026 - 8:53

A transação envolve toda a participação da Oi e de sua subsidiária na empresa de infraestrutura digital neutra e de fibra ótica por R$ 4,5 bilhões

MAIS PERTO DO NÍVEL MÁXIMO

Axia Energia (AXIA6) dá mais um passo na direção do carimbo final rumo ao Novo Mercado; saiba o que falta agora

1 de abril de 2026 - 19:54

O ponto central é a conversão das ações preferenciais (PN) em ordinárias (ON); em reuniões separadas, os detentores de papéis PNA1 e PNB1 deram o aval para a transformação integral dos ativos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia