O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
A Raízen, maior produtora global de açúcar e etanol de cana, está em dificuldades financeiras e precisa de uma injeção de capital de seus sócios para se manter de pé, avaliam especialistas
A operação envolve a aquisição pela holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista de 90% das ações do capital social da Logás, que leva combustível a locais sem acesso a gasodutos
Venda da subsidiária marca reavaliação estratégica: empresa abre mão de negócio bilionário em receita para fortalecer caixa, reduzir despesas financeiras e elevar o retorno sobre o capital
Em fato relevante divulgado hoje (3), a companhia disse que os requisitos para a transação não foram cumpridos, em especial a assinatura do compromisso de voto entre a GPT e a gestora Trígono Capital, que tem 15,3% do capital da empresa.
O economista Adriano Pires, sócio fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), explica o que esperar da Petrobras em meio à alta dos preços do petróleo
Varejista tenta congelar a venda da participação de 22,5% do Casino enquanto discute na arbitragem quem deve pagar passivo tributário de R$ 2,5 bilhões; em paralelo, Fitch corta rating para faixa de alto risco
Parte dos recursos vai para o caixa da companhia, enquanto acionistas aproveitam a janela para vender participação; veja os destaques da oferta
Temporada do 4T25 deve reforçar a força das construtoras de baixa renda, enquanto empresas como Eztec e Tenda ainda enfrentam desafios específicos
Metade da carne de frango consumida nos mercados halal do Oriente Médio é importada, principalmente do Brasil; entenda os efeitos do conflito na região para a exportadora brasileira
Pré-venda começa na próxima segunda-feira (9); modelo mais acessível vem com 256 gigabytes e novo processador
De olho na luz como motor da inteligência artificial, o investimento bilionário da Nvidia na Lumentum e na Coherent deve transformar a transferência de dados
Mesmo com sinais pontuais de melhora no exterior, spreads fracos no Brasil e geração de caixa negativa seguem no radar dos analistas
Paramount cogita fundir os dois streamings em um único serviço, mas ainda não há detalhes sobre nome, data de lançamento ou preço
Kepler Weber fecha acordo para combinação de negócios com a GPT; veja o que pode acontecer ao acionista de KEPL3
Com vencimentos pressionando o balanço, empresa estrutura linha bilionária e coloca ações da CSN Cimentos na mesa
A companhia informou que a operação está inserida em processo de reorganização administrativa, operacional, financeira e jurídica
Após alta de quase 30% em seis meses, banco avalia que o valuation ficou mais justo — mas um catalisador pode mexer com a ação
Negócio cria frota de 73 embarcações, muda o controle da companhia e consolida um novo peso-pesado no apoio offshore brasileiro
Custos sob controle e projetos em expansão reforçam cenário construtivo para a mineradora, mas valorização recente entra no radar dos analistas
A reorganização cria uma gigante de até R$ 50 bilhões, mas impõe uma decisão clara aos minoritários: aceitar a diluição e apostar em escala ou aproveitar a porta de saída