Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

VITÓRIA PARA O IBAMA

STJ mantém multa milionária contra a Petrobras por desastre em plataforma de petróleo; relembre o caso

O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001

Estadão Conteúdo
13 de setembro de 2023
16:01 - atualizado às 14:45
Ilustração de uma plataforma de petróleo no mar, com o pôr do sol ao fundo. Representação de empresas petroleiras, como Petrobras (PETR4), PetroRio (PRIO3) e Dommo (DMMO3)
Plataforma de petróleo - Imagem: Shutterstock

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.

A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.

Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.

  • [SOCIEDADE MICROCAP] A Empiricus vai selecionar um seleto grupo de investidores que terá acesso imediato à lista de 10 melhores ações para comprar no 2º semestre; veja como fazer parte

O que diz a Petrobras

A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.

Leia Também

O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.

ONDE INVESTIR EM SETEMBRO - Novo programa do SD Select mostra as principais recomendações em ações, dividendos, FIIs e BDRs

"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.

Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O QUE FAZER COM A AÇÃO?

Construtora ‘queridinha’ do Minha Casa, Minha Vida se prepara para acelerar em 2026 — e ação deve saltar mais de 34%, segundo o BTG Pactual

22 de abril de 2026 - 10:02

Avaliação do BTG Pactual indica vendas resilientes no início do ano e aponta que mudanças no MCMV podem impulsionar lançamentos e demanda ao longo de 2026

“ELEFANTE BRANCO” SAI DE CENA

Adeus, e-commerce: Sequoia (SEQL3) ‘joga a toalha’ no varejo digital e vende operação ao Mercado Livre (MELI34)

22 de abril de 2026 - 9:12

Após anos de pressão no caixa, empresa se desfaz de ativo-chave e aposta em modelo mais leve; entenda o que muda na estratégia

TEM FUNDAMENTO?

Alta de 115% é pouco? A preocupação de R$ 500 milhões que ronda a Tenda (TEND3), construtora queridinha do momento

22 de abril de 2026 - 6:01

Parte do mercado acredita que essa valorização poderia ser ainda maior se não fosse pela Alea, subsidiária da construtora. É realmente um problema?

ENERGIA SOB PRESSÃO

El Niño pode mexer com o seu bolso — e virar o jogo para as elétricas: as ações que ganham e perdem na bolsa, segundo o Safra

21 de abril de 2026 - 14:21

Relatório do Safra mapeia impactos no setor e aponta as elétricas mais expostas ao clima; confira a tese dos analistas.

CORRIDA BILIONÁRIA

Amazon turbina aposta em inteligência artificial com investimento de até US$ 25 bilhões na Anthropic, dona do Claude

21 de abril de 2026 - 13:14

Parceria com a Anthropic prevê até US$ 100 bilhões em consumo de nuvem e reforça estratégia em infraestrutura

DO AVIÃO PARA A ESTRADA

Por que a alta do petróleo pode destravar potencial de até 30% para a Marcopolo (POMO4), segundo o Safra

21 de abril de 2026 - 11:19

Com passagens aéreas pressionadas, ônibus ganham espaço — e a fabricante entra no radar de compra dos analistas

TENTANDO VIRAR O JOGO

O “plano de resgate” do BRB: banco tenta limpar o balanço com venda de até R$ 15 bilhões em ativos do Master

21 de abril de 2026 - 10:22

Banco aposta em fundo com a Quadra Capital para estancar crise de liquidez enquanto negocia reforço bilionário de capital

ESCOLHA ESTRATÉGICA

Petrobras (PETR4) e Prio (PRIO3): as campeãs da XP para absorver os ganhos do petróleo mais caro

20 de abril de 2026 - 19:51

Uma oferece previsibilidade enquanto a outra oferece retorno quase direto do aumento de preços; entenda cada tese de investimento

SOB A LUPA DOS ANALISTAS

A conta chegou para os bancos digitais? Safra liga alerta para “teste de fogo” de Nubank e Inter no 1T26

20 de abril de 2026 - 19:19

Safra vê 2026 como teste para o setor bancário brasileiro e diz que lucro sozinho já não explica as histórias de investimento; veja as apostas dos analistas

CHEGOU A HORA DE VENDER?

Vale (VALE3) ainda tem lenha para queimar após alta de 25%, mas o pote de ouro ficou mais longe; ação é rebaixada pelo Barclays

20 de abril de 2026 - 18:00

O banco britânico também mexeu no preço-alvo dos papéis negociados em Nova York e diz o que precisa acontecer para os dividendos extras caíram na conta do acionista

REESTRUTURAÇÃO

Azul (AZUL3) estreia novo ticker na bolsa após grupamento — e ação cai no primeiro pregão

20 de abril de 2026 - 16:40

Até então, os papéis eram negociados em lotes de 1 milhão, sob o ticker AZUL53; para se adequar às regras da B3, a aérea precisou recorrer ao grupamento

ANÁLISE

Nvidia (NVDA) tem espaço para crescer, mas também possui 5 riscos, segundo nova tese do BTG Pactual; confira

20 de abril de 2026 - 14:08

O banco prevê um preço-alvo de US$ 237, com um potencial de valorização de aproximadamente 20% em relação às cotações atuais

NOVO CAPÍTULO

Sequoia (SEQL3) reduz dívida tributária em 84% e ações disparam até 42% na bolsa; entenda os detalhes

20 de abril de 2026 - 12:42

Acordo com a PGFN corta passivo de R$ 631,7 milhões para R$ 112,7 milhões e dá novo fôlego à reestruturação da companhia

MUDANÇA NO COMANDO

Fim de uma era na Braskem (BRKM5): Novonor dá adeus, IG4 avança — mas mercado quer saber da OPA

20 de abril de 2026 - 12:37

Venda do controle abre nova fase para a petroquímica, com Petrobras e IG4 no centro da governança e desafios bilionários no horizonte

SAÍDA TRAVADA

Virada para o GPA (PCAR3)? Justiça de SP impede Casino de ‘se livrar’ das ações da varejista brasileira; entenda o que está em jogo

20 de abril de 2026 - 10:43

Bloqueio impede saída do acionista francês em momento de pressão financeira e negociação de dívidas

POTENCIAL NA MINERAÇÃO

Terras raras em alta: mineradora brasileira Serra Verde é vendida por US$ 2,8 bilhões para gigante dos EUA

20 de abril de 2026 - 10:21

A transação prevê o desembolso de US$ 300 milhões em caixa e a emissão de 126,9 milhões de ações recém-criadas da USA Rare Earth

AÇÕES

Carteira que rendeu 94% em 1 ano indica 5 ações para buscar lucros nesta semana

18 de abril de 2026 - 16:30

No acumulado de 12 meses, a carteira semanal de ações recomendada pela Terra Investimentos subiu 94,90% contra 51,81% do Ibovespa

PROCESSO EM ANDAMENTO

Justiça aceita recuperação judicial do Grupo Fictor — sócios das SCPs e investidores devem ficar atentos aos próximos passos

18 de abril de 2026 - 11:35

Com dívidas de R$ 4,3 bilhões, grupo terá fiscalização rígida da PwC após indícios de irregularidades; investidores devem acompanhar prazos cruciais para reaver valores devidos

ENTENDA O CASO

Nem a herança escapou: Justiça trava bens e amplia cerco contra sócio do Grupo Fictor

17 de abril de 2026 - 19:55

Decisões judiciais passaram a atingir bens pessoais e até direitos hereditários de sócios, em meio ao avanço de investigações e ações de investidores que buscam recuperar recursos após suspeitas de pirâmide financeira

SEPARANDO O JOIO DO TRIGO

O que a Petrobras (PETR4) tem que as outras não têm? Estatal sai na frente na corrida das petroleiras na América Latina, mas não está sozinha

17 de abril de 2026 - 19:25

Nova projeção para o petróleo melhora cenário global, mas Bank of America vê na estatal uma combinação que outras empresas na América Latina não conseguem replicar

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia