O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar
Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida
Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor
Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)
Em evento nesta terça-feira (7), a diretoria da empresa detalhou como vem avançando em expansões, reforçando a aposta em experiência e usando a estratégia como escudo contra o impacto dos juros altos
Banco projeta Ebitda de US$ 4,08 bilhões no 1T26 e destaca avanço dos metais básicos nos resultados da companhia
Na disputa pela conveniência no e-commerce de medicamentos, o Mercado Livre estreia com preços mais baixos e navegação mais fluida, mas ainda perde em rapidez para rivais já consolidados como iFood, Rappi e Raia
“Apesar do bom desempenho operacional e avanços na Resia, a geração de fluxo de caixa fraca no Brasil deve pressionar a reação do mercado”, disse o banco BTG Pactual em relatório.
O JP Morgan elevou o preço-alvo após a empresa garantir contratos estratégicos; saiba por que o banco vê riscos menores e maior geração de caixa no horizonte
A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos
A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril
Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia
Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.
Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor
Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal
A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados
Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos
A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve
Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani
A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos