O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
Banco vê espaço para revisões positivas de lucro, impulsionadas por minério mais caro, disciplina de capital e resiliência da demanda chinesa
Apple lança update com foco em segurança, entretenimento e acessibilidade, em sintonia com discussões como a Lei Felca
Fundo minoritário propõe injetar capital novo na operação, mas exige antes reconfigurar a governança da companhia; entenda
Empresas já estão renegociando dívidas com credores há muito tempo, mas, para algumas, o fôlego acabou. Guerra e juros altos podem levar a uma piora do cenário corporativo, segundo especialistas consultados por Seu Dinheiro
Gigante do e-commerce vê espaço para crescer e acelera aportes em logística e serviços financeiros; confira os detalhes do plano
Com base no desempenho do quarto trimestre de 2025, banco destaca quais empresas conseguiram driblar os juros altos e o consumo fraco no final do ano passado
BTG vê avanço operacional e melhora financeira após Investor Day, mas mantém cautela com juros altos e estrutura de capital
Ainda não é possível saber qual o tamanho do impacto do Imposto Seletivo sobre cervejas, que ainda não foi regulamentado; efeito sobre a Ambev deve ser neutro
Suspensão temporária no principal motor do negócio resulta em balanço “misto” no 4T25. Vale a pena manter o otimismo com as ações agora?
Nos últimos dias, diversos vídeos nas redes sociais mostram que a Zara reprecificou diversos produtos. A própria XP verificou, em levantamento, que os itens ficaram 15% mais baratos, com alguns cortes chegando a 30%
Mudança de regra pode afetar diretamente as expectativas de retorno e geração de caixa da companhia de saneamento paranaense
Lucro líquido chegou a R$ 102,3 milhões no período, em meio a estratégia mais focada em rentabilidade e menos dependente de crescimento de frota; veja os destaques do resultado
Levantamento com dados da CVM e da Anbima mostra forte presença da UHY em fundos ligados ao ecossistema do Banco Master, além de conexões com a Fictor, vínculos indiretos entre estruturas e indícios de investimentos cruzados entre os veículos
Data de corte se aproxima e ações devem virar “ex” nos próximos dias; veja o calendário dos proventos da Vibra
Mais dinheiro no setor, mudança no IR e ajustes no MCMV podem turbinar vendas; veja quem deve ganhar
A operadora adiou a divulgação dos resultados do terceiro e do quarto trimestres de 2025, além das demonstrações financeiras anuais, e segue sem nova data para apresentação dos números ao mercado
Investidor precisa ficar atento à data de corte para não perder o direito ao provento
Laudo da Laspro libera avanço da recuperação, mas identifica números conflitantes, dependência de aportes internos e confusão patrimonial entre as empresas
Genial Investimentos revisa tese e aponta riscos que colocam em xeque a percepção de estabilidade da transmissora
Em reunião com analistas, CEO diz que transição foi planejada e que modelo atual veio para ficar; veja o que esperar do bancão agora