O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
Nova unidade em Itajaí terá foco em sistemas de armazenamento de energia e deve gerar 90 empregos diretos até 2027
Já é a segunda mudança da empresa, que atua com cultivo de cana-de-açúcar, produção de etanol, açúcar e bioenergia, em poucos dias
Oferta anunciada em 2025 segue sem sair do papel após pedido de prazo da Aqwa, subsidiária da holding americana parceira da Fictor
Ação cai mesmo com lucro acima do consenso; entenda a visão dos analistas sobre o 4T25 do Santander
Durante teleconferência de balanço do Santander Brasil, o CEO Mario Leão comentou o caso do Banco Master e revelou o que esperar da estratégia do banco daqui para frente
BTG vê aumento de capital da Hypera como sinal de dificuldade para reduzir dívida de forma orgânica e alerta para diluição de até 10% aos acionistas
Considerando todas as classes de ações, João Carlos Mansur chegou a 4,55% do capital total do BRB
Abordagem do CEO da Nvidia impacta positivamente a remuneração dos funcionários de longa data em meio ao crescimento da companhia
O banco deve apresentar mais um desempenho sólido, reforçando a fama de instituição que não surpreende — e mesmo assim lidera
Banco entrega resultado acima do esperado em meio a rumores de OPA, enquanto saúde da carteira de crédito segue no radar; veja os destaques do balanço
BTG Pactual e Santander avaliam que os riscos de curto prazo foram exagerados e mantêm recomendação de compra para a ação
Analistas do banco apontam fundamentos frágeis para o petróleo e riscos na agenda da estatal, mas o mercado segue otimista com Ibovespa em recorde
Deixando para trás uma política mais agressiva de M&As (fusões e aquisições), a empresa agora foca em gerar valor ao acionista — e o BTG Pactual gostou bastante da alteração na rota
Com capital sobrando e foco em eficiência, grupo espanhol avalia simplificação da estrutura — e Brasil pode estar no radar, de acordo com o banco norte-americano
Banco iniciou cobertura do papel com recomendação de compra, apesar do cenário adverso para o segmento
Jeff Bezos viu sua fortuna crescer com o anúncio de fechamento de lojas físicas da Amazon Go e Fresh.
A incorporação da xAI pela SpaceX coloca a jogada de Elon Musk no topo do ranking histórico das maiores fusões e aquisições da história
Decisão liminar concede alívio parcial à holding, mas impõe uma perícia para investigar acusações de fraude e capital inflado
Oferta de ações faz parte do plano sob o Chapter 11 e busca reduzir dívidas e atrair capital de longo prazo
Acionistas alegam prejuízos causados por demonstrações financeiras fraudadas e pedem responsabilização de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles após o colapso da empresa, em 2023