O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O caso envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época, ocorrido em 2001
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de R$ 5 milhões contra a Petrobras (PETR4) por um acidente ambiental no Rio de Janeiro, em 2001.
A tragédia envolve a explosão e naufrágio da plataforma P-36, a maior produtora de petróleo em alto-mar do mundo na época. As duas explosões ocorridas na plataforma deixaram 11 mortos. A estrutura foi a pique carregada de óleo.
A Segunda Turma do STJ, na sessão da terça-feira (12), manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta da poluição gerada pela destruição da estrutura.
Quando ocorreram as explosões, havia 175 pessoas a bordo. As duas sentenças de tribunais inferiores também foram desfavoráveis para a petroleira.
A Petrobras tentava anular o auto de infração do Ibama porque, segundo a empresa, a aplicação da multa estaria prescrita. Ela disse também que não havia sido demonstrada nos autos a ocorrência de poluição ambiental e que não havia provas de danos à saúde humana e aos animais da região.
Os ministros lembraram que o caso ficou reconhecido internacionalmente pela extrema gravidade ambiental.
Leia Também
O relator do processo, o ministro Francisco Falcão, afirmou que há uma extensa quantidade de provas sobre isso e citou um relatório apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que diz que o derramamento de seis mil litros de óleo no mar formou uma mancha contínua de oito quilômetros quadrados, o que afetou a fauna e flora marinhas.
"A insurgência reiterada da empresa recorrente contra a atuação do órgão ambiental, durante vasto lapso temporal, evidencia, quiçá, a falência absoluta do sistema sancionatório administrativo de proteção ao meio ambiente, contrariando, ainda, os padrões de responsabilidade social e ambiental", afirmou o ministro Francisco Falcão no acórdão que adotou considerações do ministro Herman Benjamin.
Falcão confirmou a sentença do TRF-2, que entendeu que o naufrágio da plataforma foi "desencadeado por erro de projeto ou de execução de alguma tarefa a bordo" e que causou poluição e consequente infração ambiental, "estando o auto lavrado pela autarquia federal devidamente motivado".
Procurada, a Petrobras não respondeu à reportagem.
A rede varejista afirmou que ficam de fora dessas negociações os débitos com fornecedores, parceiros e clientes, bem como obrigações trabalhistas, que não serão afetadas
Apesar de bilionária, a cifra representa uma melhora de quase 40% em relação ao 4T24; veja os detaques do balanço
Direcional reportou lucro líquido de R$ 211 milhões em outubro e dezembro, alta de 28% na base anual, e atingiu ROE recorde de 44%; CEO Ricardo Gontijo atribui avanço à demanda resiliente e aos ajustes no Minha Casa Minha Vida
A moeda norte-americana terminou o pregão em baixa de 1,52%, a R$ 5,1641, menor valor de fechamento desde 27 de fevereiro
Alta da commodity reacende questionamentos sobre defasagem nos combustíveis e coloca em dúvida a estratégia da estatal para segurar os preços no Brasil; veja o que dizem os analistas
Modelo híbrido que combina atendimento físico e banco digital para aposentados do INSS chama a atenção de analistas; descubra qual a ação
Companhia chama credores e debenturistas para discutir extensão de prazos e possível waiver de alavancagem; entenda
Mesmo após melhorar as projeções para a Telefônica Brasil, banco diz que o preço da ação já reflete boa parte do cenário positivo e revela uma alternativa mais atraente
A Ipiranga não é apenas mais uma peça no portfólio da Ultrapar; é, de longe, o ativo que mais sustenta a geração de caixa do conglomerado.
O desafio de recolocar os negócios no prumo é ainda maior diante do desaquecimento do mercado de materiais de construção e dos juros altos, que elevaram bastante as despesas com empréstimos
Com foco em desalavancagem e novos projetos, as gigantes do setor lideram a preferência dos especialistas
Estatal vai pagar R$ 8,1 bilhões aos acionistas e sinalizou que pode distribuir ainda mais dinheiro se o caixa continuar cheio
Operação encerra anos de tentativas de venda da participação da Novonor e abre caminho para nova fase de gestão e reestruturação das dívidas da companhia
Enquanto os papéis da petroleira disparam no pregão, a mineradora e os bancos perderam juntos R$ 131,4 bilhões em uma semana
Quem realmente cria valor nos bancos? Itaú e Nubank disparam na frente em novo ranking — enquanto Banco do Brasil perde terreno, diz Safra
Brasileiros agora podem pagar compras em lojas físicas argentinas usando Pix; veja o mecanismo
Com Brent acima de US$ 90 após tensão geopolítica, executivos da petroleira afirmam que foco é preservar caixa, manter investimentos e garantir resiliência
O Brent cotado acima de US$ 90 o barril ajuda no avanço dos papéis da companhia, mas o desempenho financeiro do quarto trimestre de 2025 agrada o mercado, que se debruça sobre o resultado
Bruno Ferrari renuncia ao cargo de CEO; empresa afirma que mudança abre caminho para uma nova fase de reestruturação
Venda da fatia na V.tal recebe proposta abaixo do valor mínimo e vai à análise de credores; Fitch Ratings rebaixa a Oi por atraso no pagamento de juros