Americanas (AMER3): pedido de busca e apreensão vira disputa “Rio-São Paulo” na Justiça
Justiça do Rio decidiu não cumprir a ordem de busca e apreensão na Americanas determinada por juiz de São Paulo; entenda o caso
Uma decisão da Justiça que determinava busca e apreensão na sede da Americanas (AMER3) virou uma espécie de disputa "Rio-São Paulo" sobre a jurisdição do caso que envolve a varejista.
Isso porque o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2ª Vara Empresarial do Rio, decidiu não cumprir a determinação do colega paulista.
De acordo com o juiz, a Justiça paulista não tem competência para determinar a medida em outra região.
Com sede no Rio, a Americanas entrou em recuperação judicial após a revelação de um rombo contábil e com dívidas de mais de R$ 40 bilhões. Os grandes bancos estão entre os principais credores e agora travam uma batalha jurídica contra a empresa.
A decisão de São Paulo determinava busca e apreensão em todas as caixas de e-mail institucionais de diretores, membros do Conselho de Administração e outras pessoas ligadas à Americanas.
"A medida deferida pelo juízo deprecante extrapola a sua competência, uma vez que o parágrafo 2º do art. 381 do NCPC estabelece textualmente que 'a produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do réu'", escreveu o juiz.
Leia Também
- Não sabe onde colocar seu dinheiro em meio a tantas incertezas? Aqui você pode conferir um material exclusivo e gratuito que reúne os investimentos mais promissores e resilientes que devem estar na sua carteira em 2023. CLIQUE PARA CONHECER
Febraban critica decisão da Justiça do Rio sobre Americanas
A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) criticou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, a decisão carioca precisa "ser revista", e a busca e apreensão dos emails realizada imediatamente "para necessária Justiça".
"Causa estranheza e perplexidade a posição da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro de não dar cumprimento à decisão judicial de busca e apreensão dos e-mails institucionais e dos administradores das Lojas Americanas", continua a Febraban, em seu primeiro posicionamento oficial sobre o rombo contábil da Americanas.
"As denominadas 'inconsistências contábeis' das Lojas Americanas precisam e devem ser esclarecidas. São milhares de pessoas e empresas afetadas que necessitam de uma resposta. Afinal, as 'medidas' implementadas pelos administradores das Lojas Americanas causaram prejuízos a toda sociedade com impactos ainda imensuráveis", afirmou a Febraban.
Na visão da instituição, a decisão da Justiça paulista nada mais é do que "efetivar a busca pela elucidação dos fatos". "Não por outra razão, a própria CVM solicitou que todas os dados obtidos na busca e apreensão sejam a ela também disponibilizados", afirma.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Casas Bahia (BHIA3) anuncia dois novos nomes para o conselho; veja o que muda no alto escalão da companhia
No início de agosto, a Mapa Capital passou a deter participação aproximada de 85,5% do capital social da Casas Bahia, se tornando a maior acionista da varejista
Oi (OIBR3) tem prejuízo líquido de R$ 835 milhões no 2T25; confira os resultados completos
A companhia teve uma reversão do lucro de R$ 15 bilhões em comparação ao ano anterior, quando houve ganho de natureza contábil
A emissão de US$ 2 bilhões em títulos globais da Petrobras (PETR4) é um risco para o investidor?
Os bonds com vencimento em 10 de setembro de 2030 terão taxa de retorno ao investidor é de 5,350% ao ano. Já para os bonds com vencimento em 10 de janeiro de 2036, a remuneração é de 6,550% ao ano.
Ambev (ABEV3) é pressionada por preço maior e produção menor; saiba o que fazer com a ação agora
Economia em desaceleração e aumento da competição estão entre os fatores que acendem o alerta para os próximos trimestres
Mounjaro: concorrente do Ozempic está em falta, mas algumas redes de farmácia estão mais bem posicionadas, segundo a XP
Corretora também monitorou a concorrência entre o varejo físico e online para produtos com e sem receita médica, incluindo cosméticos
Cade pede mais estudos sobre fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi; o que isso significa para o negócio?
Entre as informações adicionais para realizar a análise da fusão estão questões que envolvem o mercado de varejo pet físico e online
BRF-Marfrig: Cade marca sessão extraordinária para julgar fusão de gigantes nesta sexta-feira (5)
O conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vistas do processo em 20 de agosto, liberou nesta quarta (3) seu voto pela aprovação integral da fusão
O pior já passou para o Banco do Brasil (BBAS3) ou ainda vem turbulência pela frente? Veja o que diz o Itaú BBA
Os analistas destacam que os problemas do agronegócio, que já haviam surpreendido negativamente neste ano, continuam longe de serem resolvidos
Cade dá puxão de orelha na Azul (AZUL4) e na Gol (GOLL54) por acordo de rotas compartilhadas e determina prazo de 30 dias para as aéreas notificarem o negócio
Segundo o relator do caso, os contratos de codeshare não têm isenção automática da análise concorrencial do órgão antitruste
“Estamos falando de uma transformação profunda”, diz o CEO da Vale (VALE3) sobre investimento de R$ 67 bilhões. A mineradora vai mudar?
Os recursos bilionários serão destinados à retomada da operação de Capanema, em Ouro Preto, que estava paralisada há 22 anos, e estão inseridos em um projeto bem maior da companhia
Raízen deixa Oxxo com fim da parceria com a Femsa, mas mantém lojas de conveniência Shell; ações RAIZ4 disparam na bolsa
As companhias anunciaram o fim da joint venture Grupo Nós, criada em 2019, que controlava o Oxxo, além da Shell Select e Shell Café
BTG Pactual (BPAC11) agora mira o RH das empresas para crescer no digital: “Os CEOs e CFOs já nos conhecem”
Tradicional em investimentos, BTG aposta em previdência, folha de pagamento e soluções para atrair empresas — e novas contas digitais
Banco Central reprova compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)
Acordo havia sido anunciado em março, e decisão do BC era último passo para concretização do negócio
Méliuz (CASH3) compra US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) — com uma diferença dessa vez
A compra da criptomoeda mais valiosa do mundo se tornou parte fundamental dos negócios da plataforma de cashback
Ações da Cosan (CSAN3) saltam 8% e emendam sexto dia de alta; afinal, o que está animando tanto o mercado?
Segundo relatório da Empiricus, três notícias recentes foram positivas para a companhia ou seu setor de atuação
Conheça a Anthropic, dona de chatbot rival do ChatGPT, que foi avaliada em quase R$ 1 trilhão
A empresa planeja reforçar a capacidade de atender à demanda empresarial e impulsionar a expansão internacional após nova rodada de investimentos
Não é hora de dar tchau: Justiça dos EUA determina que Google não precisa abrir mão do Chrome, e ações disparam nesta quarta (3)
O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa
Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana
A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada
Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA
O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11
Itaú Unibanco (ITUB4) revela alavancas por trás de plano ambicioso de dobrar a carteira do negócio de varejo até 2030
As metas ambiciosas para o banco de varejo integram o cerne de dois planos estratégicos do Itaú: o iVarejo 2030+ e o Programa PJ 2030. Entenda os detalhes
