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UM NOVO REI?
O Leão virou chefe? Receita Federal faz empresários de ‘empregados’ no Brasil, diz presidente do TCU
Para o presidente do TCU, a reforma tributária eliminará obrigações que “drenam a energia do empresário brasileiro”
O leão costuma ser utilizado como símbolo para a Receita Federal - Imagem: Canva Pro/Montagem
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que o empresário brasileiro vira "empregado" da Receita Federal por ter que cumprir determinadas obrigações.
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"O empresário no Brasil precisa se dedicar a dar eficiência ao seu negócio, e não receber da Receita Federal do Brasil uma série de obrigações acessórias, que ele leva, pelos cálculos que temos da OCDE, mais de 60 dias dedicando exclusivamente sua energia ao fisco", afirmou Dantas durante painel.
"Ou seja, vira empregado da Receita. Evidentemente que nós não podemos compactuar com isso."
Na avaliação de Dantas, as instituições brasileiras estão promovendo uma série de mudanças para simplificar essas obrigações, como a reforma tributária.
Em relação à reforma tributária, o presidente do TCU reforçou que a medida permitirá eliminar uma "porção de obrigações acessórias" da Receita que "drenam a energia do empresário brasileiro".
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"Esse movimento revela a maturidade do Congresso brasileiro, que veio para ficar", afirma.
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Vale destacar que o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro.
Para Pacheco, haverá a promulgação de uma emenda constitucional da proposta ao final do ano.
O presidente do Senado ainda afirmou que a reforma tributária já "foi suficientemente discutida", e que os senadores se debruçaram agora numa análise de aspectos como a carga tributária resultante e isenções que foram mantidas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Em painel na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Nova York, Bruno Dantas ressalta o projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental como uma das mudanças que facilitará as obrigações "impostas" pela Receita Federal.
"Quando se fala de simplificar licenciamento ambiental, não é simplesmente 'passar a boiada', mas permitir que a instituições exerçam suas competências e atribuições dentro de uma racionalidade de interesse público no Brasil", ponderou.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
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