Meta fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda nem do desejo de Lula, diz Haddad

Se o mercado financeiro aguardava alguma pista de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre as metas fiscais de 2024, a manhã já marcou uma nova frustração para os investidores.

Apesar das expectativas, Haddad não deu nenhum sinal de uma mudança na meta fiscal do ano que vem durante o evento Macro Day, do BTG Pactual.

Porém, durante o painel, o ministro enfatizou a necessidade de harmonia entre os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — para que o resultado fiscal seja perseguido com transparência.

“Eu não falo isso para provocar ninguém. Eu falo isso porque o resultado fiscal não é da cabeça do Ministro da Fazenda nem do desejo do Presidente da República. O resultado fiscal é um trabalho de parceria”, afirmou, em conversa com Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG.

Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil ainda tem muita gordura monetária para queimar e fazer a economia crescer. 

“Temos espaço para continuar trabalhando um juro civilizado, desde que haja um compromisso dos três poderes”, disse Haddad.

O debate sobre a meta fiscal de 2024 ganhou força após as declarações do presidente da República, com avaliação de que o ajuste fiscal precisa ser mais gradual para evitar uma desaceleração do crescimento econômico.

É importante ressaltar que o déficit zero é uma das metas necessárias para que o arcabouço fiscal fique de pé — além de constar no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso. 

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Haddad e a discussão da meta fiscal de 2024

Vale lembrar que a cautela do mercado sobre a meta fiscal de 2024 deu-se após as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. 

O chefe do Executivo afirmou que dificilmente o Brasil atingirá o déficit zero nas contas públicas em 2024, indo na contramão da proposta de Fernando Haddad.

Na visão do presidente, um rombo de 0,5% ou 0,25% não é "nada" e o governo vai tomar a decisão "que seja melhor para o Brasil".

"Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse Lula.

Vale destacar que a posição de Haddad de manter inalterada a meta de 2024 recebeu o apoio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O Copom ressalta que perseguir a meta fiscal ajuda a ancorar as expectativas de inflação e facilita o ciclo de queda das taxas de juros.

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Além da meta fiscal, a reforma tributária

Na visão de Fernando Haddad, o governo Lula atualmente lida com “meteoros” da gestão anterior cujas contas chegaram apenas agora — e a reforma tributária deve ser o principal instrumento para atuar nessas questões fiscais.

“No governo anterior, Bolsa Família, Fundeb e piso de enfermagem cresceram sem fonte de financiamento. Nós queremos consolidar essas conquistas meritórias, criando o marco fiscal”, disse, durante painel do BTG Pactual.

Para o ministro da Fazenda, o atual sistema tributário brasileiro é “ingovernável”. Por isso, o compromisso de curto prazo do governo deve ser “arrumar a casa”.

“Esse governo não vai conseguir acertar tudo o que precisa ser acertado em quatro anos. Precisamos recalibrar para tornar o sistema mais justo e transparente.”

“Medidas microeconômicas estão sendo tomadas, o que é bom, como o marco de garantias, o marco de seguros e o Desenrola. Tem muita coisa andando à margem da agenda macroeconômica, mas que também tem impacto macroeconômico.”