Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto
Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro.
O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso. Ao votar em abril, ele defendeu que a correção monetária do FGTS não deve ser inferior à da caderneta da poupança.
O posicionamento de Barroso também desagradou os contribuintes, que esperavam o pagamento retroativo dos valores atualizados. Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro.
Barroso, além de presidente do Supremo, é relator da ação. Atualmente, o a correção monetária do FGTS é feita pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%.
O partido Solidariedade, autor do processo, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores. Por isso, a legenda pede que a TR seja substituída por um indicador ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- VEJA TAMBÉM: Como comprar carros com até 70% de desconto sobre a Tabela Fipe (mesmo sem ter todo o dinheiro em mãos); saiba aqui
Dois ministros já votaram a favor de a correção monetária do FGTS ser ao menos igual à da poupança
De acordo com nota divulgada pelo STF, o ministro "reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança". A nota também diz que as partes acordaram em conversar novamente para buscar uma solução que "compatibilize os interesses em jogo".
Leia Também
Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 20 milhões
Também participaram da reunião os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Cidades, Jader Filho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
Até o julgamento ser suspenso em abril, apenas o ministro do STF André Mendonça havia votado. O placar está em dois a zero para que a correção monetária do FGTS seja no mínimo igual à da caderneta da poupança.
COMPARTILHAR
Relator de PL sobre fim da escala 6×1 apresenta novo texto, com jornada de no máximo 40 horas semanais
Prates também colocou um dispositivo que dá a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de 10 horas diárias
Metrô de SP testa operação 24 horas, mas só aos finais de semana e não em todas as linhas; veja os detalhes
Metrô de SP amplia operação aos fins de semana e avalia se medida tem viabilidade técnica e financeira
Salário mínimo de 2026 será menor do que o projetado; veja valor estimado
Revisão das projeções de inflação reduz o salário mínimo em R$ 3 a estimativa do piso nacional para 2026, que agora deve ficar em R$ 1.627
A nova elite mundial: em 2025, 196 bilionários surgiram sem herdar nada de ninguém — e há uma brasileira entre eles
Relatório da UBS revela que 196 bilionários construíram fortuna sem herança em 2025, incluindo uma brasileira que virou a bilionária self-made mais jovem do mundo
Banco Central desiste de criar regras para o Pix Parcelado; entenda como isso afeta quem usa a ferramenta
O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
Time sensação do Campeonato Brasileiro, Mirassol arrecada o equivalente a um terço do orçamento municipal
Sensação do Brasileirão, o Mirassol arrecadou cerca de um terço do orçamento municipal e levou a pequena cidade paulista ao cenário internacional com a vaga na Libertadores
Joesley Batista viajou para a Venezuela para pedir renúncia de Maduro: qual o interesse da JBS e da J&F no país?
Joesley Batista tem relações com o presidente Donald Trump e pediu pelo fim das tarifas sobre a carne. A JBS também tem negócios nos Estados Unidos
Lotomania e Super Sete aproveitam bola dividida na Lotofácil e pagam os maiores prêmios da noite nas loterias da Caixa
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa, mas cedeu os holofotes a outras modalidades sorteadas na noite de quarta-feira (3).
Alerta Selic: o que pode impedir o BC de cortar os juros, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual
A projeção do banco é que a Selic encerre 2025 em 15% e que os cortes comecem de forma gradual em janeiro, alcançando 12% ao final de 2026
Ibovespa a 300 mil pontos? ASA vê a bolsa brasileira nas alturas, mas há uma âncora à vista
Em um cenário dúbio para 2026, os executivos da instituição financeira avaliam o melhor investimento para surfar um possível rali e ainda conseguir se proteger em um ambiente negativo
Segundo carro elétrico mais vendido do Brasil atinge marca histórica de vendas no mundo
Hatch elétrico chinês atinge marca histórica em apenas quatro anos e reforça a estratégia global da BYD no mercado de veículos eletrificados
Retrospectiva Spotify 2025: Bad Bunny lidera o mundo e dupla sertaneja domina o Brasil (de novo); veja como acessar o seu Wrapped
Plataforma divulga artistas, álbuns e músicas mais ouvidos do ano e libera função Wrapped para todos os usuários
De bailarina a bilionária mais jovem do mundo: a trajetória da brasileira que construiu uma fortuna aos 29 anos sem ser herdeira
A ascensão de Luana Lopes Lara à frente da Kalshi mostra como a ex-bailarina transformou formação técnica e visão de mercado em uma fortuna bilionária
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
