Alívio para o governo? Depois de reunião com Haddad, Barroso adia julgamento sobre correção monetária do FGTS e sinaliza mudança de voto
Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro.
O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso. Ao votar em abril, ele defendeu que a correção monetária do FGTS não deve ser inferior à da caderneta da poupança.
O posicionamento de Barroso também desagradou os contribuintes, que esperavam o pagamento retroativo dos valores atualizados. Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro.
Barroso, além de presidente do Supremo, é relator da ação. Atualmente, o a correção monetária do FGTS é feita pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%.
O partido Solidariedade, autor do processo, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores. Por isso, a legenda pede que a TR seja substituída por um indicador ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- VEJA TAMBÉM: Como comprar carros com até 70% de desconto sobre a Tabela Fipe (mesmo sem ter todo o dinheiro em mãos); saiba aqui
Dois ministros já votaram a favor de a correção monetária do FGTS ser ao menos igual à da poupança
De acordo com nota divulgada pelo STF, o ministro "reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança". A nota também diz que as partes acordaram em conversar novamente para buscar uma solução que "compatibilize os interesses em jogo".
Leia Também
Loterias da Caixa voltam à cena hoje com prêmio de mais de R$ 10 milhões na Quina
Também participaram da reunião os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Cidades, Jader Filho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a presidente da Caixa, Rita Serrano, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
Até o julgamento ser suspenso em abril, apenas o ministro do STF André Mendonça havia votado. O placar está em dois a zero para que a correção monetária do FGTS seja no mínimo igual à da caderneta da poupança.
COMPARTILHAR
Essa praia brasileira é considerada uma das piores do mundo, mas classificação é justa?
Entre as 100 praias com mais reclamações do mundo, esse cartão postal brasileiro tem críticas sobre lotação e lixo — mas continua encantando turistas do Brasil e do exterior
Ministério da Fazenda cria secretaria para desenvolver o Mercado de Carbono no Brasil
Nova secretaria vai definir os critérios e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Temporada do Terror 2025: Rede convoca os fantasmas do cinema para um Halloween de arrepiar
De “O Bebê de Rosemary” a “A Noiva-Cadáver”, a rede exibe 11 clássicos e novos títulos do gênero com ingressos a preço único (e simbólico) de R$ 13
Com apartamento de 49 m² por menos de R$ 110 mil em São Paulo e mais de 170 imóveis, Itaú promove leilão no próximo dia 24
Leilão do Itaú Unibanco em parceria com a Zuk oferece 175 imóveis em todo o país, com lances a partir de R$ 20 mil e opções em São Paulo e Rio de Janeiro que podem sair por menos de R$ 110 mil
Com investidores globais, Patria Investimentos capta R$ 15,4 bi no maior fundo de infraestrutura da América Latina
Com captação recorde, novo fundo da Pátria Investimentos é o maior para infraestrutura da América Latina
Novo vale-gás 2025: Governo toma decisão sobre preços de referência do Gás do Povo; veja o valor em seu Estado
Com o “Gás do Povo”, o governo muda o formato do benefício: em vez de depósito, famílias de baixa renda receberão um vale exclusivo para comprar o botijão de 13 kg
MEC Enem: app gratuito traz simulados, corrige redações, monta plano de estudos e ajuda na preparação para exame
Ferramenta do Ministério da Educação reúne inteligência artificial, trilhas de estudo e plano de revisão personalizado a menos de um mês do exame
Mega-Sena 2928 acumula e prêmio em jogo se aproxima de R$ 50 milhões; ‘fermento’ do final 5 infla bolada na Quina
Além da Mega-Sena 2928, outras três loterias sorteadas ontem à noite acumularam, com destaque para o salto no prêmio da Quina
Lotofácil volta a brilhar sozinha e faz um novo milionário em SP
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta sexta-feira (17) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3515
Este é o menor país da história a se classificar para uma Copa do Mundo, tem metade da seleção nascida no exterior e convocação feita pelo LinkedIn
Com metade do elenco nascido fora e um jogador convocado pelo LinkedIn, o arquipélago africano faz história ao conquistar vaga inédita na Copa do Mundo de 2026
“Faz um Pix”: o Mercado Pago quer transformar esse pedido em rotina com o novo assistente de inteligência artificial
A fintech aposta na inteligência artificial para simplificar o dia a dia dos clientes — e o Brasil será o primeiro laboratório dessa revolução
Entenda a Operação Alquimia, deflagrada pela Receita para rastrear a origem do metanol em bebidas alcoólicas
Desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, a nova ofensiva da Receita Federal mira a rota clandestina do metanol
Na onda da renda fixa, fundos de pensão chegam a R$ 1,3 trilhão em ativos, mas Abrapp alerta: “isso é a foto, não o filme”
Do total de R$ 1,3 trilhão em ativos dos fundos de pensão, cerca de R$ 890 bilhões estão em títulos públicos. Para Abrapp, isso não é bom sinal para o Brasil: “é preciso diversificar”, diz diretor-presidente
Trabalho em ‘home office’ é ‘coisa de rico’, aponta IBGE
Dados preliminares do Censo 2022 revelam desigualdade também no home office: brasileiros que ganham acima de R$ 7,5 mil por mês são os que mais exercem suas atividades sem sair de casa
Quina 6853 faz o único milionário da noite nas loterias da Caixa
Depois de acumular por três sorteios seguidos, a Quina pagou o maior prêmio da noite de quarta-feira (15) entre as loterias da Caixa
Lotofácil 3513 deixa mais dois apostadores perto do primeiro milhão
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quinta-feira (16) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3514
Carteira Nacional Docente já está disponível; veja como emitir e descubra quais benefícios terão os professores
Documento tem validade de 10 anos e garante acesso a benefícios do programa Mais Professores, com descontos, meia-entrada e mais
Do metanol à água mineral: o que se sabe sobre o caso do homem internado em SP após suspeita de contaminação
Depois dos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, um novo episódio em Garça (SP) levanta preocupação sobre água mineral
CEO da Petrobras (PETR4) manda recado enquanto petróleo amplia a queda no exterior. Vem aí um novo reajuste nos combustíveis?
Enquanto a pressão sobre o petróleo continua no exterior, a presidente da petroleira deu sinais do que pode estar por vir
Seus filhos não foram para a escola hoje — e a ‘culpa’ é (do dia) dos professores
Se seus filhos não foram à escola ou à faculdade hoje, o motivo é o Dia dos Professores, uma data que homenageia a educação no Brasil — mas nem todos os profissionais têm direito à folga
