Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7).
Na quarta-feira (6), o projeto de minirreforma eleitoral será apresentado na Câmara dos Deputados, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024.
Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição.
Leia Também
Horário de verão na bolsa? B3 vai funcionar por uma hora a mais a partir desta segunda-feira (3); entenda a mudança
Mega-Sena começa novembro encalhada e prêmio acumulado já passa dos R$ 40 milhões
Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvem temas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.
Agenda de Brasília: Câmara dos Deputados
Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.
Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença no primeiro dia útil da semana é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Senado
No Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro.
Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira (6) audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.
COMPARTILHAR
Caixa abre apostas para a Mega da Virada 2025 — e não estranhe se o prêmio chegar a R$ 1 bilhão
Premiação histórica da Mega da Virada 2025 é estimada inicialmente em R$ 850 milhões, mas pode se aproximar de R$ 1 bilhão com mudanças nas regras e aumento na arrecadação
Quina acumula de novo e promete pagar mais que a Mega-Sena hoje — e a Timemania também
Além da Lotofácil e da Quina, a Caixa sorteou na noite de sexta-feira a Lotomania, a Dupla Sena e a Super Sete
Lotofácil fecha outubro com novos milionários em São Paulo e na Bahia
Cada um dos ganhadores da Lotofácil 3527 vai embolsar mais de R$ 2 milhões. Ambos recorreram a apostas simples, ao custo de R$ 3,50. Próximo sorteio ocorre hoje.
Na máxima histórica, Ibovespa é um dos melhores investimentos de outubro, logo atrás do ouro; veja o ranking completo
Principal índice da bolsa fechou em alta de 2,26% no mês, aos 149.540 pontos, mas metal precioso ainda teve ganho forte, mesmo com realização de ganhos mais para o fim do mês
Como é e quanto custa a diária na suíte do hotel de luxo a partir do qual foi executado o “roubo do século”
Usado por chefes de Estado e diplomatas, o Royal Tulip Brasília Alvorada entrou involuntariamente no radar da Operação Magna Fraus, que investiga um ataque hacker de R$ 813 milhões
Galípolo sob pressão: hora de baixar o tom ou manter a Selic nas alturas? Veja o que esperar da próxima reunião do Banco Central
Durante o podcast Touros e Ursos, Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos, avalia quais caminhos o presidente do Banco Central deve tomar em meio à pressão do presidente Lula sobre os juros
A agonia acabou! Vai ter folga prolongada; veja os feriados de novembro
Os feriados de novembro prometem aliviar a rotina: serão três datas no calendário, mas apenas uma com chance de folga prolongada
Uma suíte de luxo perto do Palácio da Alvorada, fuga para o exterior e prisão inesperada: o que a investigação do ‘roubo do século’ revelou até agora
Quase quatro meses após o ataque hacker que raspou R$ 813 milhões de bancos e fintechs, a Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão
Essa combinação de dados garante um corte da Selic em dezembro e uma taxa de 11,25% em 2026, diz David Beker, do BofA
A combinação entre desaceleração da atividade e arrefecimento da inflação cria o ambiente necessário para o início do ciclo de afrouxamento monetário ainda este ano.
O último “boa noite” de William Bonner: relembre os momentos marcantes do apresentador no Jornal Nacional
Após 29 anos na bancada, William Bonner se despede do telejornal mais tradicional do país; César Tralli assume a partir de segunda-feira (3)
O que falta para a CNH sem autoescola se tornar realidade — e quanto você pode economizar com isso
A proposta da CNH sem autoescola tem o potencial de reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação no Brasil e está próxima de se tornar realidade
Doces ou travessuras? O impacto do Halloween no caixa das PMEs
De origem estrangeira, a data avança cada vez mais pelo Brasil, com faturamento bilionário para comerciantes e prestadores de serviços
Bruxa à solta nas loterias da Caixa: Mega-Sena termina outubro encalhada; Lotofácil e Quina chegam acumuladas ao último sorteio do mês
A Mega-Sena agora só volta em novembro, mas a Lotofácil e a Quina têm sorteios diários e prometem prêmios milionários para a noite desta sexta-feira (31).
Caixa encerra pagamentos do Bolsa Família de outubro nesta quinta (31) para NIS final 0
Valor médio do benefício é de R$ 683,42; Auxílio Gás também é pago ao último grupo do mês
Não é só o consumidor que sofre com golpes na Black Friday; entenda o que é a autofraude e seus riscos para o varejo
Com o avanço do e-commerce e o aumento das transações durante a Black Friday, cresce também o alerta para um tipo de golpe cometido por consumidores
O que muda com a aprovação da MP do setor elétrico na Câmara? Confira os principais pontos
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto principal da MP 1.304, que define novas diretrizes para o setor elétrico. Alguns pontos considerados mais polêmicos foram destacados e votados em separado
Mais da metade das empresas na América Latina está bastante exposta a riscos climáticos, cada vez mais extremos, diz Moody’s
Eventos extremos estão aumentando, intensificando os prejuízos, e tornam as empresas um risco crescente de crédito.; Seguros não são o suficiente para proteger as companhias
Ele começou lavando pratos e hoje é o dono da empresa mais valiosa da história
De lavador de pratos a bilionário da tecnologia, Jensen Huang levou a Nvidia a se tornar a empresa mais valiosa do mundo, ultrapassando os US$ 5 trilhões com a revolução da inteligência artificial
A Argentina vive seu momento “Plano Real”, e poucos parecem estar botando fé nisso, diz gestora
Segundo a gestora RPS Capital, a Argentina tem todos os elementos que colaboraram para o boom dos ativos brasileiros depois do Plano Real
Jogo do bicho na Netflix: como a expansão das bets abalou a maior loteria ilegal do mundo
Do Barão de Drummond ao “tigrinho”, a história do jogo que ensinou o Brasil a apostar e perdeu espaço para as bets
