Meu pai vai vender imóvel da família para pagar dívida da minha irmã; isso pode comprometer minha herança?

A falta de responsabilidade financeira de uma pessoa pode contaminar as finanças e o patrimônio de toda a sua família. Na coluna de hoje da Dinheirista, vamos analisar a pergunta de um leitor que está preocupado com o que pode acontecer à sua futura herança agora que uma das suas irmãs fez uma dívida astronômica e deixou para o seu pai pagar.

Se você quer fazer como ele e ver sua dúvida sobre dinheiro e investimentos respondida por aqui, você pode enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com. Vamos à pergunta:

Em 2018, meu pai foi fiador da minha irmã para o aluguel de uma loja. Ela nunca pagou os aluguéis nem os impostos referentes à locação e devolveu o imóvel com uma dívida de R$ 500 mil, que agora recaiu sobre o meu pai. Ele vai vender uma casa de praia da família, um bem que poderia futuramente ser herdado por mim e meus irmãos, para quitar esse débito. Eu entendo que minha irmã deu um golpe e já recebeu parte da herança dela, porque enquanto era locatária do imóvel, viveu uma vida de cinema, gastando em viagens e restaurantes caros o dinheiro que deveria ter sido usado para bancar o imóvel. Como ficamos agora eu e meus outros três irmãos? O valor que sobrar da venda da casa de praia pode ser futuramente repartido somente entre nós quatro, já que a parte dela será usada para quitar a dívida?

Em primeiro lugar, é importante frisar que não existe herança de pessoa viva. Não há que se falar em direito à herança, uma vez que aquele que seria o autor da herança, no caso o seu pai, ainda não morreu.

Dito isso, segundo os advogados Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala, do escritório Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, neste caso não se trata de antecipação da herança para a sua irmã.

O que vai acontecer, dizem os especialistas em Planejamento Sucessório e Patrimonial, é que seu pai simplesmente vai pagar uma dívida da sua irmã com o dinheiro oriundo da venda da casa de praia. Só que, ao fazer isso, ela vai ficar devendo para ele, ou seja, o pai passa a ter um crédito em relação à filha.

Isso significa que, se ela não pagar ao seu pai, esse crédito vai passar a integrar o espólio quando ele morrer, e a sua irmã passará a dever para o espólio. O crédito, assim como o dinheiro que restou da venda do imóvel, se tiver sido preservado, serão repartidos entre todos os herdeiros. Só que a sua irmã poderá ter o valor da dívida com o espólio abatido da parte dela na herança.

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Em outras palavras, ela pode precisar usar a parte dela na herança para pagar a dívida que tinha com o pai, e os demais irmãos serão ressarcidos, pois cada um terá uma parte nesse crédito que era do pai.

O problema é que seu pai pode querer perdoar a dívida da sua irmã, ou então nunca declarar esse crédito no imposto de renda, fazendo com que ele acabe sendo esquecido. O ideal, para os demais filhos não serem prejudicados, seria documentar tudo isso: fazer um contrato de empréstimo entre os dois, ainda que não haja cobrança de juros, e ambos sempre declararem a existência dessa dívida no imposto de renda, a fim de evitar disputas entre os irmãos na hora do futuro inventário.

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O que fazer com as minhas ações da Via (VIIA3), hoje rebatizada de Grupo Casas Bahia (BHIA3)?

No último vídeo da Dinheirista publicado do canal de YouTube do Seu Dinheiro, respondemos também à pergunta de outra leitora, que nos enviou e-mail. Ela tem ações da antiga Via, hoje rebatizada de Grupo Casas Bahia, e quer saber o que fazer com os papéis da varejista, que amargam fortes perdas no ano. Confira:

Tenho 900 ações da Via Varejo (VIIA3) e estou num mato sem cachorro. Estou perdendo por volta de R$ 7 mil e não estou vendo retorno, só o fundo do poço. O que devo fazer? Vender ou esperar uma recuperação do ativo? O que você sugere, quais os cenários possíveis?

Veja a resposta para essa dúvida no vídeo a seguir:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.