Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h

Embora as atenções estejam concentradas nas últimas semanas no Catar, em razão da Copa do Mundo, o destaque do dia não foi os jogos do torneio. 

Aqui pertinho do Brasil, o Peru viveu nesta quarta-feira (7) um dia de turbulências políticas, com tentativa de autogolpe e destituição do poder articulados em menos de 24h. 

O presidente Pedro Castillo, alvo de um terceiro processo de impeachment e isolado politicamente, instituiu um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições. Além disso, o chefe do Executivo impôs toque de recolher em todo o país entre as 22h e 04h (horário local) horas antes do julgamento dele no Congresso — marcado para hoje.

Castillo falou em “reoganizar” o sistema judicial, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional, bem como o confisco de armas em posse ilegal de civis. 

Por outro lado, a Corte Constitucional — a Suprema Corte, o que equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro — chamou o ato de golpe de Estado e solicitou que a vice-presidente do país, Dina Boluarte, assuma a presidência. 

As Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional também se pronunciaram em linha com a Suprema Corte: "qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru”, informaram em comunicado. 

Após o anúncio, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores, o embaixador do Peru na ONU renunciaram aos cargos. 

Em apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições. A demora se deu pelo fato de sua  adversária Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória do peruano. 

• LEIA TAMBÉM: Putin e Xi mais juntos do que nunca: China já é quase metade do mercado de câmbio da Rússia

Peru: dissolução do Congresso e histórico de golpes

A decisão de dissolver o Congresso, ao contrário do Brasil, é democrática e prevista na Constituição peruana. 

"Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia", afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implica.

Castillo se valeu do artigo 134, que afirma que "o Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes", ou seja, todos os ministros do governo. Vale ressaltar que, em outubro do ano passado, o primeiro-ministro e o gabinete ministerial renunciaram. 

O artigo ainda prevê que a obrigação do chefe do Executivo em convocar novas eleições em até quatro meses. 

A tentativa de golpe segue o exemplo do que aconteceu há um pouco mais de três anos. Em 2019, Martín Vizcarra, até então presidente, dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. 

E há exatos 20 anos, em 1992, Alberto Fujimori,  presidente na época,  realizou um golpe de estado e incluiu o artigo que possibilitou hoje o ato de Castillo na Constituição. 

Golpe que tinha tudo para dar errado

Sem apoio no Congresso, a decisão do presidente Pedro Castillo não entrou em vigor. Pouco  tempo depois de decretado oe estado de exceção, os parlamentares reuniram-se e aprovaram por 101 votos a favor —  eram necessários 87 —  o impeachment de Castillo. A votação ainda contou com seis votos contra e dez abstenções. 

A vice-presidente, Dina Boluarte, também foi empossada como chefe do Executivo, como um  ponto final ao governo Castillo e fracasso da tentativa de um novo golpe no país latino. 

Por fim, Castilho foi detido pela Política Nacional peruana e preso. Segundo o jornal local El Comercio, o agora ex-mandatário está na prefeitura de Lima, capital do Peru. 

Peru: Reação de outros países

Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a se pronunciar sobre a tentativa de golpe e a repudiar o ato. 

A embaixadora americana no Peru, Lisa Kenna, afirmou em rede social que os EUA “rejeitam categoricamente qualquer ato extraconstitucional”. 

Los Estados Unidos rechaza categóricamente cualquier acto extraconstitucional del presidente Castillo para impedir que el Congreso cumpla con su mandato.

— Stephanie Syptak-Ramnath (@USAmbPeru) December 7, 2022

No Brasil, o Ministério de Relações Exteriores, o Itamaraty, divulgou nota à imprensa em que afirma acompanhar “com preocupação” a situação da política interna do Peru. Confira na íntegra (em tradução livre): 

“O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação política interna do Peru, que levou ao afastamento constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso e à sua sucessão pela vice-presidente Dina Boluarte.

As medidas adotadas hoje, 7 de dezembro, pelo presidente Pedro Castillo, incompatíveis com o marco constitucional daquele país, representam uma violação da vigência da democracia e do estado de direito. Espera-se que a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru.

O governo brasileiro manifesta sua disposição em continuar mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja sucesso à Presidente Dina Boluarte em sua missão à frente do Estado peruano.”

Quem é Pedro Castillo? 

O ex-mandatário do Peru, Pedro Castillo, 51 anos, ganhou as eleições em julho de 2021 em primeiro turno contra a filha do ex-presidente do Peru, Keiko Fujimori. 

Nascido em Cajamarca, região serrana, e professor primário rural desde 1995, Castillo ganhou notoriedade no cenário político em 2017 após liderar uma greve de professores de quase três meses. Na época, a categoria exigia aumento de salários. 

Em 2020, Castillo anunciou a candidatura presidencial pelo Peru Libre, considerado um partido de esquerda marxista.  

Durante a campanha eleitoral, o ex-presidente prometeu dissolver o Tribunal Constitucional e ameaçou a fechar o Congresso caso os parlamentares não o apoiassem. 

Contudo, ao longo da corrida presidencial, Castillo mudou o tom e comprometeu-se a seguir a Constituição “enquanto ela estiver em vigor”.  

Além disso, Castillo conquistou o eleitorado de classes mais pobres, especialmente de cidadãos localizados no interior do país.

A pauta de costumes, como o posicionamento contra o aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como a defesa de uma segurança ‘linha dura’, são algumas das bandeiras defendidas por Castillo e que o levaram ao poder. 

*Com informações de Agência Brasil, BBC, G1  e CNN Brasil