Brasil sobe o tom contra uso de tarifas como pressão política e dá aviso à OMC

O Brasil subiu o tom e fez um alerta sobre o uso de tarifas como instrumento de pressão política durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, criticou nesta quarta-feira (23) o uso de medidas comerciais unilaterais para interferir em assuntos internos de outros países.

No debate iniciado pelo Brasil está a necessidade de reforçar o sistema multilateral de comércio baseado em regras, em momento crucial para a credibilidade da OMC devido às ações unilaterais de grandes potências.

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O representante do governo brasileiro expressou “profunda preocupação” com o uso de medidas comerciais unilaterais como ferramenta para interferência política em outros países.

Indireta diplomática para os EUA

Sem citar especificamente os Estados Unidos, o representante do Itamaraty condenou as "tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica", que, segundo ele, violam os princípios fundamentais da OMC e ameaçam a economia mundial.

"Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo — e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC", afirmou o embaixador brasileiro.

Para ele, a ausência de uma solução concreta pode empurrar o mundo para uma escalada de medidas e contramedidas que comprometerá a prosperidade e o desenvolvimento sustentável global.

Brasil propõe a união de economias emergentes

O diplomata brasileiro também propôs uma atuação conjunta dos países contra a crescente onda unilateral. Para ele, as maiores economias do mundo têm responsabilidade em combater a proliferação desse tipo de iniciativa.

Gough defendeu ainda a união das economias emergentes, que seriam as mais vulneráveis a esse tipo de coerção.

O enfraquecimento das regras multilaterais pode desencadear uma “espiral negativa de medidas e contramedidas”, na visão dele, com impactos diretos sobre crescimento, prosperidade e os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Lula defende retomada do multilateralismo

O embaixador também citou um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que defende a “necessidade urgente” de reconstruir as bases do multilateralismo e retomar o compromisso global com a diplomacia como caminho para resolver disputas econômicas e comerciais.

O diplomata classificou o contexto de comércio global atual como "de profunda instabilidade" e defendeu que os países redobrem seus esforços em prol de uma reforma estrutural e abrangente do sistema multilateral de comércio.

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Por fim, Gough pediu a "plena recuperação" do papel da OMC como foro de resolução de disputas e de defesa de interesses legítimos de seus membros por meio do diálogo e da negociação.

Próxima reunião da OMC terá pautas dos EUA

Na pauta da próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC não está prevista discussão do tema das tarifas.

No encontro, agendado para a próxima sexta-feira (25), há alguns itens propostos pelos EUA, no que se refere a medidas antidumping envolvendo China e Japão, por exemplo.

Esse órgão é composto por todos os membros da OMC e responsável pela supervisão de disputas jurídicas entre eles.

*Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo