Depois do McPicanha sem picanha, os órgãos de defesa do consumidor estão mais atentos às propagandas e embalagens das empresas do ramo alimentício. E acabou encontrando os passarinhos errados no ninho.
A Nestlé Brasil foi notificada, na última terça-feira (7), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por suposta propaganda enganosa.
A notificação aconteceu após a denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o órgão, os produtos não contêm o mel citado e apresentados nas imagens das embalagens, induzindo engano ao consumidor.
A Nestlé, que já foi alvo de investigações pelo mesmo motivo no ano passado, tem 10 dias para explicar os rótulos de biscoitos apontados pelo Idec.
Dentre os produtos que são alvos da denúncia, estão os da linha Nesfit — Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas.
O que diz a Nestlé
A Nestlé Brasil afirmou, em nota, que não recebeu comunicação oficial da Senacon até o momento.
Além disso, a empresa disse que as embalagens possuem “imagens ilustrativas”, com o objetivo de fazer alusão ao sabor dos produtos.
Confira a nota na íntegra:
“A Nestlé informa que não recebeu comunicação oficial da Senacon até o momento.
Em relação aos produtos mencionados, o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contém a informação ‘imagens ilustrativas’.
A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada."
Ações contra a empresa
Além da denúncia ao Senacon, o Idec protocolou uma ação civil contra a Nestlé Brasil no final de maio. O pedido de indenização coletiva é de R$ 60 milhões.
A ação, que também acusa a Mead Johnson Brasil e a Danone, pede a responsabilização das empresas por marketing que pode induzir o consumidor a erro em fórmulas infantis e compostos lácteos.
Ou seja, o instituto afirma que as embalagens são semelhantes em cor, formato e tipo de fonte, além de nomes parecidos e que podem ser facilmente confundidos no momento da compra pelo consumidor.
Em junho do ano passado, o Idec também apresentou uma denúncia contra a Nestlé no Procon-SP. O motivo é o mesmo: propaganda enganosa nos produtos da linha Nesfit.
Na época, a empresa informou que compria todas as legislações e normas brasileiras em relação aos produtos e embalagens. Também a Nestlé afirmou que tinha reformulado os cereais matinais e a linha de biscoito Nesfit.
