Cardápio com opções: Cade proíbe acordo de exclusividade da Ambev em bares de SP, Rio e outras cidades
O impedimento valerá até o julgamento de um processo em curso no Cade que investiga possível abuso das cervejeiras na assinatura desses contratos, o que não há prazo para ocorrer
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a Ambev de firmar novos contratos de exclusividade ou renovar acordos já existentes para a venda de cerveja com bares e restaurantes em bairros do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre outros municípios.
A decisão desta terça-feira (25) modifica medida preventiva do órgão que já estava em vigor e proibia a assinatura desse tipo de contrato com mais de 20% dos estabelecimentos de um mesmo bairro.
O impedimento valerá até o julgamento de um processo em curso no Cade que investiga possível abuso das cervejeiras na assinatura desses contratos, o que não há prazo para ocorrer.
A decisão atinge áreas específicas, sendo em São Paulo a Zona Central (Centro Expandido, Centro Histórico, Vila Mariana, Pinheiros, Mooca, Lapa, Sé, República, Itaim Bibi e Ipiranga) e no Rio de Janeiro a Zona Sul, Barra e Recreio.
A Ambev e, neste caso, também a concorrente Heineken estão proibidas de assinar e renovar contratos de exclusividade no Distrito Federal, no Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte e adjacências.
Além disso, foi determinado que, até o fim do ano, a Ambev e a Heineken não poderão celebrar ou renovar acordos com bares e restaurantes em partes de Maceió (Jacintinho e litoral), Salvador (Centro Histórico e orla), Fortaleza (bairros da Sede), Recife (Centro) e o município de Lauro de Freitas (BA).
Leia Também
Dois dias depois do ChatGPT Atlas, Microsoft relança navegador de IA quase idêntico ao da OpenAI
Para a Ambev, a proibição vale ainda para Campinas (Região Central) e o município de Campos do Jordão (SP).
A Ambev afirmou, por meio de nota, que segue com seu compromisso de "manter um ambiente concorrencial justo, respeitando a legislação concorrencial brasileira e as práticas de mercado".
- Leia também: CVM questiona BRF (BRFS3) sobre ‘negociação atípica’ de ativos em dia de queda de mais de 11% das ações
Ambev, Heineken e a Copa do Mundo
Em setembro, o Cade havia proibido a Ambev de firmar novos contratos de exclusividade para a venda de cerveja até o fim da Copa do Mundo do Catar, que termina em 18 de dezembro.
Na mesma decisão, o órgão determinou que a empresa e a Heineken só poderiam renovar ou substituir contratos já existentes com pontos de venda até o limite de 20% do número de bares, restaurantes e casas de shows de determinado bairro ou município, o que teria de ser informado ao Cade periodicamente.
Desde então, as empresas apresentaram dados sobre os acordos já existentes e reclamaram da dificuldade de monitoramento da decisão anterior.
Com isso, o Cade acatou em parte o pedido das empresas, o que levou à mudança apresentada nesta terça-feira, que passou a considerar a proibição por região geográfica, mas acabou estendendo o prazo para além da Copa do Mundo.
"Com os novos dados, ficou mais fácil entender o problema e focar, limitando as medidas preventivas às bases territoriais ao qual o nível de concentração é mais preocupante", explicou o conselheiro Gustavo Augusto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Ações da Tesla caem com lucro 37% menor e tarifas de Trump pressionando os resultados
Lucro da empresa de Elon Musk despencou no trimestre comparado ao ano passado, com custos em alta e o fim de subsídios fiscais pesando sobre o desempenho
Parceria do Mercado Livre (MELI) com Casas Bahia (BHIA3) é boa para ambos – mas há um perdedor claro nessa jogada
A parceria combina a força da Casas Bahia em bens duráveis com o amplo alcance do Meli, mas Magalu pode sofrer
Por que os credores da Ambipar (AMBP3) estão ‘revoltados’ com o endereço do pedido de RJ? Veja os novos capítulos da crise
Credores contestam a recuperação judicial da Ambipar (AMBP3), e dizem que a empresa buscou o Rio de Janeiro por ser um foro mais favorável; a disputa ocorre enquanto o controlador ajusta sua participação no capital da companhia
Após reestruturação e tombo na bolsa, Brava (BRAV3) anuncia novo CFO; conheça o executivo
A companhia aprovou Luiz Carvalho como novo diretor financeiro, em meio ao processo de reestruturação que busca simplificar a gestão e fortalecer a governança corporativa
Se não pode contra eles, junte-se: Casas Bahia (BHIA3) anuncia parceria com Mercado Livre (MELI34) para venda de eletrodomésticos
Acordo prevê que Casas Bahia venda eletrodomésticos, eletrônicos e móveis dentro da plataforma do Mercado Livre a partir de novembro; parceria busca ampliar canais de venda e fortalecer operação digital da varejista brasileira
A nova aposta da OpenAI: o projeto secreto da dona do ChatGPT que promete revolucionar Wall Street
A OpenAI está recrutando várias figuras do mercado financeiro para um projeto sigiloso chamado Mercury. Mas o que a startup quer com isso?
CEO do Pão de Açúcar renuncia e CFO assume de forma interina; ação bate máxima, mas perde fôlego e cai
O conselho de administração da varejista escolheu Rafael Russowsky para assumir o cargo junto às funções de diretor financeiro e diretor de Relações com Investidores que já exercia previamente
A briga antiga que fará a CSN (CSNA3) pagar uma multa de R$ 128 milhões aos cofres públicos
A decisão do Cade atende a uma determinação judicial e se refere ao não cumprimento do prazo pela CSN para vender ações da Usiminas, com o valor da multa sendo atualizado pela Selic
Brasil derruba Netflix de novo: ações da gigante do streaming caem quase 10% após balanço. Chegou a hora de vender o papel?
Lucro por ação da companhia ficou 15,9% abaixo do esperado, impactado por encargos fiscais no Brasil; analistas afirmam que, sem esse efeito não recorrente, o resultado teria superado projeções do mercado
O que fez a Apple praticamente desistir de um de seus modelos mais novos do iPhone
Ultrafino, bonito e… mal compreendido: o iPhone Air patina nas vendas enquanto a linha 17 decola
Nem promoção salva: JP Morgan rebaixa Assaí (ASAI3), que cai forte na bolsa
Um dos motivos para o rebaixamento do Assaí está no bolso do consumidor, ou melhor, no carrinho de supermercado
O face lifting da Eletrobras (ELET3): elétrica vai mudar de nome e de ticker depois de passar dos 60
O nome marca a nova fase da companhia, privatizada em 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro; confira quando mudança passar a valer
Banrisul (BRSR6) será o novo Banco do Brasil? BTG avalia risco da carteira rural do banco gaúcho
Ainda que as ações estejam baratas, o BTG mantém a recomendação neutra para os papéis do banco gaúcho, bastante exposto ao setor do agronegócio
Vale (VALE3) garante ganhos do Ibovespa após dados de produção e vendas do 3T25; saiba o que fazer com as ações antes do balanço
Ajudada pela estabilidade operacional das minas e melhor sazonalidade, a produção de minério de ferro da Vale atingiu 94,4 milhões de toneladas métricas (Mt) entre julho e setembro
Sim, a Oncoclínicas (ONCO3) mantém caixa em CDBs do Banco Master — e acaba de fechar acordo para resgate
Rede de clínicas de oncologia confirmou oficialmente algo que boa parte do mercado desconfiava e relatou deter R$ 478 milhões em CDBs do banco encrencado
Mais problemas para a Braskem (BRKM5)? Empresa esclarece notícia sobre o caso de Maceió que envolve denúncia do MPF
Após reportagem, Braskem diz à CVM que ainda não teve acesso ao processo sobre o caso da extração de sal-gema
Troca de CEO: JSL (JSLG3) anuncia novo executivo para ocupar a cadeira a partir do ano que vem; conheça
O executivo é prata da casa e fez parte de operações importantes para a empresa, controlada pela Simpar
Minha Casa Minha Vida dá fôlego às construtoras: MRV (MRVE3) e Direcional (DIRR3) chamam atenção, diz BB-BI
Prévias do terceiro trimestre mostram que construtoras listadas seguem em um bom momento de vendas e lançamentos
Adeus, Google Chrome? Como é o novo navegador da dona do ChatGPT — e como acessar o Atlas
OpenAI lança nesta terça-feira o ChatGPT Atlas e coloca à prova o domínio de duas décadas do Google Chrome como principal navegador dos internautas
Shopee investe R$ 36 milhões em cupons de desconto e entra na guerra da Black Friday
Iniciativa inclui R$ 20 milhões em descontos no “11.11” e R$ 16 milhões para a Black Friday
