Comprar dólar e outras moedas estrangeiras, bem como fazer compras lá fora com cartão de crédito, vai ficar mais barato. O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) um decreto que reduz, gradualmente até 2029, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio.
Hoje, a compra de moeda estrangeira em espécie está sujeita a um IOF de 1,10%, enquanto compras com cartão de crédito no exterior - inclusive compras online - estão sujeitas a um tributo de 6,38%.
Infelizmente, a maior parte das mudanças não é para já. As alíquotas sobre uso do cartão de crédito só começam a cair no ano que vem. Elas serão reduzidas em um ponto percentual por ano até 2028, até finalmente serem zeradas em 2029.
Assim, o IOF das operações com cartão de crédito cai de 6,38% para 5,38% em 2023, para 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38% em 2026, 1,38% em 2027, chegando a zero em 2028.
A cobrança de 1,10% nas compras de dólar e outras moedas estrangeiras em espécie só será zerada também em 2028. Para as demais operações de câmbio, o IOF cairá dos atuais 0,38% para zero apenas em 2029.
Corte do IOF sobre empréstimos no exterior começa a valer desde já
A única mudança estabelecida no decreto que passa a valer imediatamente não contempla muito a pessoa física. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior cai de 6% para zero desde já.
O decreto faz parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o Ministério da Economia, a renúncia fiscal com a redução do IOF sobre câmbio a zero será de R$ 7,7 bilhões até 2029. Ainda assim, o país ainda poderá usar o IOF sobre as operações cambiais para reduzir instabilidades financeiras, optando por elevá-lo pontualmente.
Leia também
- Taxistas e pessoas com deficiência terão isenção de IPI na compra de carro novo por mais cinco anos
- Atenção, milionários: o que o imposto sobre grandes fortunas de Singapura tem a ver com o Brasil?
*Com informações do Estadão Conteúdo.
Matéria alterada em 09/01/2023 com correção acerca do IOF sobre compras com cartão de crédito no exterior em 2028.
