Bitcoin (BTC) dentro da lei? Regulação de criptomoedas ‘mudou de cara’ em seis anos e deixou de ser proibitiva para ser inclusiva; advogado responde dúvidas sobre o tema

Onde você estava em 2016? Este jovem repórter que vos fala ainda aspirava entrar na faculdade de jornalismo. Em pouco mais de seis anos, tanto eu quanto as leis para regular o mercado de criptomoedas amadureceram ao longo desse caminho. 

Quando comecei a escrever para o Seu Dinheiro, no início de 2021, a regulação de criptomoedas nada mais era do que um sonho de alguns poucos integrantes no mercado. Um ano depois, é difícil passar um dia sem ouvir falar de algum país que busque colocar um cercadinho em torno de moedas digitais. 

Se dermos um passo para trás do cenário atual — alta dos juros, inflação, covid-19 e guerra —, as leis para organizar esse mercado estão muito diferentes, como conta Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio no escritório Carvalho Borges Araujo.

Além de advogado, ele é membro fundador da Oxford Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pelo MIT. Em entrevista ao Papo Cripto, Borges comenta não apenas o que acontece lá fora, mas o que influencia o mercado de criptomoedas aqui no Brasil também. 

Os efeitos da regulação das criptomoedas

“Uma regulação ativa não significa que o mercado está maravilhoso e que aquele ativo irá valorizar. Uma lei pode trazer muitos mais malefícios do que benefícios”, comenta Borges, referindo-se a cultura jurídica brasileira de tentar cobrir cada lacuna legal na regulação. 

No entanto, a tecnologia que a blockchain permite criar é tão dinâmica que uma lei muito boa hoje pode se tornar obsoleta em pouco tempo.

“O projeto de lei mais antigo na câmara dos deputados data de 2015, e fala em ‘moedas digitais’. Hoje, nós já falamos em ativos digitais, porque são muito mais diversos. Naquela época, o ethereum havia acabado de ser criado, e o BTC valia pouco mais de US$ 300”

Desde a última edição, o Papo Cripto também pode ser ouvido no Spotfy do Seu Dinheiro. Aperte o play logo abaixo e ouça a íntegra do programa:

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.