⚠️ DIVIDENDOS EM RISCO? Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet querem taxar seus proventos e podem atacar sua renda extra em 2023. Saiba mais aqui

2021-02-24T14:17:16-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Tá na regra

É constitucional governo utilizar MP para privatizar a Eletrobras, afirma Alcolumbre

A MP condiciona quase todas as ações à aprovação do texto e sua conversão em lei.

24 de fevereiro de 2021
14:17
Em pronunciamento, presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o ato do governo ao assinar uma medida provisória para facilitar a privatização da Eletrobras é constitucional. O texto passará por votação na Câmara e no Senado, mas não tramitará em comissões. Ele evitou comentar o conteúdo do texto.

Leia também:

"Isso é uma autonomia do Poder Executivo, a edição da medida provisória; é constitucional. É um gesto do governo nesse sentido da capitalização novamente através de um instrumento que é, do ponto de vista legal, constitucional que o governo se utilize", disse Alcolumbre em entrevista à imprensa após a instalação da CCJ.

A medida, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, inclui a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio da revogação de um trecho da Lei 10.848/2004, aprovada durante o governo Lula e que excluiu as empresas do programa.

A MP condiciona quase todas as ações à aprovação do texto e sua conversão em lei. Na prática, portanto, apenas uma de suas medidas terá efeito imediato: a autorização para contratação de estudos para o processo por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

PEC Emergencial não será votada na quinta

Alcolumbre também disse que a PEC Emergencial só será votada se o trecho que acaba com os pisos constitucionais para saúde e educação for retirado.

O argumento é que a aprovação da PEC Emergencial como foi proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) poderia inviabilizar o SUS e provocar uma perda na qualidade do ensino público. A proposta tramita no Senado e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Para Alcolumbre, o problema da proposta é a questão da desvinculação, avaliando que as negociações em andamento já estão evoluindo para tornar a redação mais enxuta. Na visão do senador, a votação em plenário, prevista para esta quinta, acabará adiada.

"Não vai votar. Não vai. Está dando confusão aquele negócio. Só se… O acordo que pode se buscar é tirar (a desvinculação dos pisos)", afirmou Alcolumbre ao ser questionado se o texto será apreciado esta semana.

*Com informações de Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

BITCOIN NA SEMANA

Bitcoin (BTC) passa por turbulências de bancos centrais e sobrevive a mais uma semana aos US$ 20 mil; veja o que esperar das criptomoedas agora

30 de setembro de 2022 - 13:09

Entre os destaques da semana estão a saída do CEO da Celsius, mudanças na CVM sobre decisão do faraó dos bitcoins e mais

JUST (DON’T) DO IT

Ações da Nike despencam mais de 10% após projeções menos animadoras; o que isso significa para a Centauro (SBFG3)?

30 de setembro de 2022 - 13:06

A gigante dos tênis se viu diante de níveis de estoque excessivos — e o remédio encontrado pela empresa para tentar solucionar o problema atingiu em cheio o lucro do trimestre

RESSACA

Mercado adia para segunda-feira uma reação às eleições após debate sem propostas e com muito bate-boca

30 de setembro de 2022 - 12:57

Apesar da alta vista no Ibovespa nesta sexta-feira, analistas e gestores apontam que o mercado só deve reagir ao pleito quando tiver um cenário mais concreto

ORGANIZANDO AS CONTAS

Em busca do primeiro lucro e alívio financeiro, Infracommerce (IFCM3) levanta R$ 400,8 milhões com aumento de capital

30 de setembro de 2022 - 12:24

Operação previa levantar pelo menos R$ 170 milhões com um grupo de acionistas da Infracommerce (IFCM3), mas oferta teve adesão total e chegou ao valor máximo

Exclusivo Seu Dinheiro

Não perca dinheiro com as eleições: conheça 3 ações que ajudam a proteger sua carteira

30 de setembro de 2022 - 12:00

Guia de sobrevivência mostra tudo o que especialistas indicam para seus investimentos nesta reta final da corrida eleitoral

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies