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Marco do Saneamento, adiamento das eleições e PL das fake news serão votados na próxima semana, diz Alcolumbre

Presidente do Senado falou em votar o marco legal do saneamento básico na próxima quarta-feira

19 de junho de 2020
6:54 - atualizado às 6:58
Em pronunciamento, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)-1
Em pronunciamento, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)-1 - Imagem: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado deve votar na próxima semana o projeto do novo marco legal do saneamento básico, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o adiamento das eleições municipais e o PL das Fake News.

Alcolumbre falou em votar o marco legal do saneamento básico na próxima quarta-feira, 24. Ontem, em entrevista ao "Papo com Editor" do Broadcast Político, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria no Senado, disse que espera ler o seu parecer entre terça-feira (23) e quarta-feira no plenário.

O anúncio de hoje de Alcolumbre agradou Jereissati, que pretende disponibilizar seu relatório já nesta sexta-feira, 19, aos senadores. No entanto, lideranças do PSB, PSD e PT defenderam que a votação da matéria ocorra apenas após o retorno das atividades presenciais no plenário, por considerarem precipitada a análise agora do projeto.

Em defesa da apreciação da matéria, Jereissati disse que o projeto não trata da privatização, mas da universalização do serviço de saneamento. "Não posso entender o argumento de que o projeto não tem nada a ver com a pandemia, quando a principal orientação de todos os médicos é para lavar as mãos. Há gente que não tem água limpa na porta de casa para lavar as mãos", disse o senador.

Eleições

O Senado votaria o adiamento das eleições na próxima terça-feira, segundo o presidente da Casa. Alcolumbre afirmou que o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), se reuniu nesta quinta-feira, 18, com consultores e advogados no Tribunal Superior Eleitoral para discutir o texto.

Já o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como "PL das Fake News", tem o parecer do relator pronto.

"Vamos só compatibilizar o dia, porque nós vamos priorizar a votação da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições municipais", disse durante sessão do plenário virtual nesta quinta-feira.

*Com Estadão Conteúdo

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