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Estadão Conteúdo
agenda econômica

Reunião para discutir reforma tributária está prevista para amanhã, diz Maia

Discussão do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre, presidente do Senado

Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Depois de desencontros sobre a retomada do debate da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a discussão do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e que amanhã está prevista reunião para analisar a proposta do governo sobre as mudanças no sistema tributário.

"Vamos retomar o debate em conjunto que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas", disse. Sobre a retomada da comissão mista, Maia afirmou que Alcolumbre deve dar mais detalhes para os parlamentares amanhã.

"Acho que a proposta do governo vem em boa hora, é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e Senado. Vamos discutir as matérias. Para aquela que tiver votos, vamos construir maioria para aprovar. O ideal é que possamos fazer a reforma mais ampla possível", declarou.

Sem entrar em detalhes, Maia disse que o encontro para falar das sugestões do governo deve ocorrer a partir das 14h30 nesta terça-feira, 21. "O governo trata de dois impostos, nós tratamos dos cinco. Ele trata de PIS e Cofins. Nós incluímos IPI, ICMS e ISS porque achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de crescimento é muito grande", disse.

Segundo Maia, se apenas a proposta do governo tiver condições de avançar para ser votada já será um progresso. "O importante é que a gente avance e dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no País."

O deputado também opinou que existem muitas distorções no sistema tributário brasileiro. Ele é a favor de discutir, por exemplo, o melhor formato de desoneração e a melhor fonte de financiamento para isso. "Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. Não devemos transferir para a sociedade essa responsabilidade", afirmou.

Maia disse ainda que é direito do presidente Jair Bolsonaro enviar uma Proposta de Emenda à Constituição com novas mudanças sobre a reforma tributária. Ele destacou, contudo, preferir retomar o debate de matérias da agenda pré-pandemia, como a reforma administrativa.

"Essas agendas que vão reduzir gorduras do Estado brasileiro e que vão financiar novos programas do Estado brasileiro para que a sociedade possa ser beneficiada e não prejudicada como vem sendo nos últimos anos", disse.

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