Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-03-01T08:49:12-03:00
Estadão Conteúdo
alívio no caixa

Governo reabre programa para renegociação de dívidas das empresas

A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretaram o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em seus sistemas de saúde

1 de março de 2021
8:49
dívida documento
Imagem: Shutterstock

Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias.

A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretaram o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em seus sistemas de saúde.

A nova rodada de negociação será mais ampla e poderá ter descontos em multas e juros para contribuintes que comprovarem baixa capacidade de pagamento.

A portaria que reabre o chamado Programa de Retomada Fiscal deve ser publicada na edição desta segunda-feira (1.º de março) do Diário Oficial da União.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a expectativa é negociar de R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões em débitos. O valor, porém, é tido como conservador porque será possível incluir um rol bem maior de dívidas, o que deve atrair mais adesões.

Na última edição do programa, encerrada no fim de dezembro, só era possível incluir os débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) entre março e dezembro de 2020, período da calamidade pública pela covid-19. Nesse formato, os acordos envolveram R$ 81,9 bilhões em dívidas, e os descontos somaram R$ 25,6 bilhões. Os prazos de pagamento ficaram entre 84 e 145 meses.

Agora, a negociação será mais abrangente e poderá incluir débitos anteriores a março de 2020, além dos que vierem a ser inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto deste ano. Ao estender o horizonte dos débitos para incluir até mesmo aqueles que ainda serão inscritos nos próximos meses, o governo tacitamente reconhece que as empresas começarão a enfrentar dificuldades severas. A adesão vai até 30 de setembro.

Limite

A negociação alcança apenas débitos de até R$ 150 milhões inscritos na Dívida Ativa, cuja cobrança é de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quem deve acima disso precisa partir para um acordo individual.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, há dois motivos principais para a reabertura do programa de renegociação: o risco elevado da nova onda de contaminações e o fato de que muitas dívidas vencidas no ano passado estão chegando só agora para à PGFN, uma vez que a pandemia suspendeu algumas cobranças e atrasou procedimentos adotados pela Receita Federal para encaminhar esses débitos para inscrição em Dívida Ativa. Cobrá-las seguindo o rito normal poderia estrangular as companhias num momento já delicado.

No ano passado, o governo garantiu uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão com o programa. Em 2021, a previsão é de R$ 4 bilhões, somados os pagamentos dos acordos antigos e a previsão de novas adesões.

De acordo com uma fonte que participa das discussões, a Receita Federal também prepara uma negociação especial para débitos em fase administrativa de cobrança e que envolvem "teses tributárias", quando há dúvida jurídica sobre a incidência do tributo. Nesses casos, a lei permite a oferta de um acordo para encerrar a disputa.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Exile on Wall Street

A nova ordem climático-econômica e suas oportunidades aos investidores; entenda

Enquanto o juro longo continua subindo globalmente e os investidores (ou investidoras) correm para ativos de menor risco, empresários, investidores e políticos do mundo inteiro se preparam para a COP26. COP26 é o acrônimo para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será sediada em Glasgow, na Escócia, e tratará sobre os […]

RadioCash

Reconhecido na medicina diagnóstica, Grupo Fleury agora quer mais integração das áreas da saúde; a CEO, Jeane Tsutsui, revela os planos

Em entrevista ao podcast RadioCash, a executiva falou sobre a digitalização da saúde, a plataforma Saúde iD e os impactos pós-pandemia

PERTO DE ACABAR

33 dos 39 mineiros presos em mina da Vale no Canadá já foram resgatados

Expectativa é de que as operações de resgate sejam concluídas nas próximas horas; mineiros resgatados passam bem

Crescimento do gigante asiático

Banco Central da China promete manter política monetária ‘normal’, mesmo com crise do mercado imobiliário e cortes de energia

China enfrenta crescentes obstáculos, como a desaceleração do setor imobiliário, cortes no fornecimento de energia e surtos de covid-19

QUANDO O RISCO VALE A PENA

Por que a XP recomenda compra de Natura (NTCO3) e vê potencial de alta de quase 40% para as ações

XP vê preço da ação ON da Natura alcançando R$ 65 nos próximos meses na esteira de otimismo com o futuro da empresa no curto prazo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies