Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-06-10T12:29:08-03:00
Estadão Conteúdo
Apontando para baixo

União corre risco de perder quase R$ 770 bilhões em disputas judiciais

No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019

10 de junho de 2021
12:28 - atualizado às 12:29
dinheiro real
Imagem: Shutterstock

A União corre o risco de perder R$ 769,6 bilhões devido a disputas judiciais envolvendo questões tributárias ou distribuição de recursos. O valor é 13% maior que o registrado no Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2020 e inclui ações que tiveram desfecho recentemente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a retirada do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.

No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019.

Desde 2020, o governo passou a ser mais conservador em suas estimativas e começou a contabilizar perdas prováveis a partir de uma primeira decisão de mérito do STF que seja desfavorável ao governo, mesmo que ainda caiba recurso.

Essa mudança metodológica levou a União a registrar como provável a perda com a ação envolvendo ICMS e PIS/Cofins - um prejuízo agora confirmado pela recente decisão da Corte. O cálculo mais recente aponta perda de R$ 258 bilhões, mas as estimativas estão sendo revistas pelo Ministério da Economia para ajustar os números ao que foi efetivamente decidido no STF.

A União também registra uma perda provável de R$ 90 bilhões em ação envolvendo repasses ao Fundef, destinado a municípios para investir em educação básica, e de R$ 32 bilhões por uma ação sobre o limite temporal para o aproveitamento de créditos referentes ao PIS/Cofins.

Outras derrotas consideradas prováveis por tributaristas ainda não estão contabilizados no passivo da União, como R$ 34 bilhões da exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/Cofins e R$ 63 bilhões da exclusão do PIS/Cofins de sua própria base de cálculo. Após o julgamento sobre o ICMS, tributaristas entendem que, com a jurisprudência, é só uma questão de tempo para uma nova derrota da União também nessas ações.

O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Nascimento, explica que esses valores ainda são considerados nas "perdas possíveis" segundo metodologia da própria área jurídica do governo porque ainda não houve uma decisão de mérito nas instâncias superiores.

Precatórios

O governo também tem assistido a um aumento no volume de precatórios, valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça. Os valores são relacionados a benefícios previdenciários, despesas com pessoal ou pagamentos de natureza alimentícia.

No ano passado, foram pagos R$ 48,9 bilhões, mais que os R$ 40,1 bilhões desembolsados em 2019, alta de 21,98%. Também cresceu a fatura de precatórios a pagar, que de 2021 em diante ficou em R$ 77,6 bilhões, contra R$ 70,4 bilhões no relatório de 2020. A alta é de 10,14%.

Nascimento observa que, embora a União tenha pagado mais precatórios em 2020, a conta a pagar continuou crescendo. Em diferentes ocasiões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já criticou o que chama de "indústria de precatórios".

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Disposta a competir com as gigantes, Infracommerce (IFCM3) pode ver salto de mais de 70% nas suas ações, diz BofA; papéis sobem mais de 4%

Banco iniciou a cobertura dos papéis da fornecedora de infraestrutura de e-commerce para outras empresas com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 25 por ação

AMPLIANDO A BASE

Em busca do pequeno investidor, BR Partners (BRBI11) fecha preço de oferta de ações; papéis sobem

Banco havia realizado IPO em junho do ano passado em operação que permitia a compra dos papéis nos primeiros 18 meses apenas por investidores que tivessem mais de R$ 1 milhão em aplicações, os chamados investidores qualificados

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) avança para os US$ 38 mil antes da decisão de política monetária do Fed, mas semana ainda é difícil para mercado de criptomoedas

Investidores aguardam maiores informações sobre a retirada de estímulos e alta nos juros por parte do Banco Central americano

EXILE ON WALL STREET

Para triunfar, antes é preciso atravessar: confira três dicas importantes para seguir antes de investir

Antes de tomar qualquer decisão no calor do momento, seja pelo excesso de otimismo ou por um receio em demasia, é necessário ter em mente três lições para investir bem e com prudência

FOME POR EXPANSÃO

BTG Pactual (BPAC11) compra 100% da carteira da Planner Investimentos e acirra disputa com XP por agentes autônomos

Com o negócio, a corretora Planner vai deixar de atuar na corretagem e assessoria de investimentos para pessoas físicas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies