União corre risco de perder quase R$ 770 bilhões em disputas judiciais
No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019
A União corre o risco de perder R$ 769,6 bilhões devido a disputas judiciais envolvendo questões tributárias ou distribuição de recursos. O valor é 13% maior que o registrado no Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2020 e inclui ações que tiveram desfecho recentemente decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a retirada do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.
No ano passado, as perdas prováveis eram calculadas em R$ 681,2 bilhões, valor quatro vezes maior do que no relatório de 2019.
Desde 2020, o governo passou a ser mais conservador em suas estimativas e começou a contabilizar perdas prováveis a partir de uma primeira decisão de mérito do STF que seja desfavorável ao governo, mesmo que ainda caiba recurso.
Essa mudança metodológica levou a União a registrar como provável a perda com a ação envolvendo ICMS e PIS/Cofins - um prejuízo agora confirmado pela recente decisão da Corte. O cálculo mais recente aponta perda de R$ 258 bilhões, mas as estimativas estão sendo revistas pelo Ministério da Economia para ajustar os números ao que foi efetivamente decidido no STF.
A União também registra uma perda provável de R$ 90 bilhões em ação envolvendo repasses ao Fundef, destinado a municípios para investir em educação básica, e de R$ 32 bilhões por uma ação sobre o limite temporal para o aproveitamento de créditos referentes ao PIS/Cofins.
Outras derrotas consideradas prováveis por tributaristas ainda não estão contabilizados no passivo da União, como R$ 34 bilhões da exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/Cofins e R$ 63 bilhões da exclusão do PIS/Cofins de sua própria base de cálculo. Após o julgamento sobre o ICMS, tributaristas entendem que, com a jurisprudência, é só uma questão de tempo para uma nova derrota da União também nessas ações.
O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Nascimento, explica que esses valores ainda são considerados nas "perdas possíveis" segundo metodologia da própria área jurídica do governo porque ainda não houve uma decisão de mérito nas instâncias superiores.
Precatórios
O governo também tem assistido a um aumento no volume de precatórios, valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça. Os valores são relacionados a benefícios previdenciários, despesas com pessoal ou pagamentos de natureza alimentícia.
No ano passado, foram pagos R$ 48,9 bilhões, mais que os R$ 40,1 bilhões desembolsados em 2019, alta de 21,98%. Também cresceu a fatura de precatórios a pagar, que de 2021 em diante ficou em R$ 77,6 bilhões, contra R$ 70,4 bilhões no relatório de 2020. A alta é de 10,14%.
Nascimento observa que, embora a União tenha pagado mais precatórios em 2020, a conta a pagar continuou crescendo. Em diferentes ocasiões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já criticou o que chama de "indústria de precatórios".
Compartilhe
Acionistas da Zamp (BKBR3) recusam-se a ceder a coroa do Burger King ao Mubadala; veja quem rejeitou a nova oferta
Detentores de 22,5% do capital da Zamp (BKBR3) já rechaçaram a nova investida do Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos
Inflação americana segue sendo o elefante na sala e Ibovespa cai abaixo dos 110 mil pontos; dólar vai a R$ 5,23
O Ibovespa acompanhou o mau humor das bolsas internacionais e segue no aguardo dos próximos passos do Fed
Esquenta dos mercados: Cautela prevalece e bolsas internacionais acompanham bateria de dados dos EUA hoje; Ibovespa aguarda prévia do PIB
As bolsas no exterior tentam emplacar alta, mas os ganhos são limitados pela cautela internacional
Wall Street se recupera, mas Ibovespa cai com varejo fraco; dólar vai a R$ 5,17
O Ibovespa não conseguiu acompanhar a recuperação das bolsas americanas. Isso porque dados do varejo e um desempenho negativo do setor de mineração e siderurgia pesaram sobre o índice.
Esquenta dos mercados: Depois de dia ‘sangrento’, bolsas internacionais ampliam quedas e NY busca reverter prejuízo; Ibovespa acompanha dados do varejo
Os futuros de Nova York são os únicos que tentam emplacar o tom positivo após registrarem quedas de até 5% no pregão de ontem
Inflação americana derruba Wall Street e Ibovespa cai mais de 2%; dólar vai a R$ 5,18 com pressão sobre o Fed
Com o Nasdaq em queda de 5% e demais índices em Wall Street repercutindo negativamente dados de inflação, o Ibovespa não conseguiu sustentar o apetite por risco
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais sobem em dia de inflação dos EUA; Ibovespa deve acompanhar cenário internacional e eleições
Com o CPI dos EUA como o grande driver do dia, a direção das bolsas após a divulgação dos dados deve se manter até o encerramento do pregão
CCR (CCRO3) já tem novos conselheiros e Roberto Setubal está entre eles — conheça a nova configuração da empresa
Além do novo conselho de administração, a Andrade Gutierrez informou a conclusão da venda da fatia de 14,86% do capital da CCR para a Itaúsa e a Votorantim
Expectativa por inflação mais branda nos Estados Unidos leva Ibovespa aos 113.406 pontos; dólar cai a R$ 5,09
O Ibovespa acompanhou a tendência internacional, mas depois de sustentar alta de mais de 1% ao longo de toda a sessão, o índice encerrou a sessão em alta
O Mubadala quer mesmo ser o novo rei do Burger King; fundo surpreende mercado e aumenta oferta pela Zamp (BKBR3)
Valor oferecido pelo fundo aumentou de R$ 7,55 para R$ 8,31 por ação da Zamp (BKBR3) — mercado não acreditava em oferta maior
Leia Também
-
Novo imposto do aço: Governo aumenta taxa para importação em meio a apelo das siderúrgicas. Vem impacto na inflação?
-
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo
-
Bolsa hoje: Ibovespa recua com pressão de Vale (VALE3) na véspera do balanço; dólar cai após dados nos EUA
Mais lidas
-
1
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
