Senado deve votar PEC para destravar auxílio sem medidas polêmicas, diz líder
Conforme a negociação, a medida poderá ser aprovada em dois turnos no mesmo dia e seguir para a Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o novo auxílio emergencial deve incorporar itens do pacote fiscal em tramitação no Senado, mas sem as medidas mais polêmicas de corte de despesas. A informação foi dada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), em coletiva de imprensa após reunião de líderes partidários.
Leia também:
- Pelosi prevê colocar pacote em votação na Câmara dos EUA no fim da próxima semana
- BNDES continua estratégia de desinvestimentos e vende participação na Klabin
- Embraer apoia decisão do governo de encerrar disputa com Canadá na OMC
Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, os partidos fizeram um acordo para pautar a PEC na próxima quinta-feira, 25, no Senado.
Até esta sexta-feira, 19, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) deve entregar uma versão do parecer para discussão entre os parlamentares e apresentação de emendas. Conforme a negociação, a medida poderá ser aprovada em dois turnos no mesmo dia e seguir para a Câmara.
O governo prepara a edição de uma medida provisória para viabilizar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial após a aprovação da PEC no Congresso, abrindo um crédito extraordinário no orçamento, de acordo com o senador. Esse crédito criaria uma nova despesa sem redução de outros gastos, aumentando o endividamento da União. "Será uma PEC recauchutada e provavelmente livrando as questões mais polêmicas", disse Jean Paul Prates.
De acordo com o líder da minoria, o governo se comprometeu em manter três ou quatro itens na PEC a ser votada, resgatando itens das três propostas do pacote fiscal que foram apresentadas em 2019. As medidas votadas agora ficaram em torno de ressalvas para o cumprimento da regra de ouro, sustentabilidade da dívida e um "equilíbrio fiscal intergeracional", sem redução imediata de despesas.
Leia Também
O senador pontuou que não houve compromisso em votar os itens mais polêmicos, como redução de salário e jornada de trabalho de servidores públicos, no futuro. Ou seja, o governo destravaria o auxílio, mas sem uma garantia de agenda fiscal no futuro. "Vai vir a proposta e vamos discutir a medida por emendas e destaques. O que não passar, o governo vai ter que engolir, como a questão dos servidores", disse o senador.
COMPARTILHAR
Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”
Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire
Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula
Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho
Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país
Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental
O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa
É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados
A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta
O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho
Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto
Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF
Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões
Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa
Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento
O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata
A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso
O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto
O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida
Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo
Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê
A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento
IPCA-15 desacelera em junho, mas viagem ao centro da meta será longa: BC vê inflação fora do alvo até o fim de 2027
Inflação vem surpreendendo para baixo em meio à alta do juros, mas retorno ao centro da meta ainda não aparece no horizonte de projeções do Banco Central
Esquece o aumento do IOF: como ficam as alíquotas depois do Congresso derrubar a medida do governo
Na última quarta-feira (25), o Congresso derrubou a medida do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); veja como estão as regras agora
Lotofácil tem 10 ganhadores, mas só 4 levam prêmio integral; apostador mostra como não jogar na Lotomania e deixa de ficar milionário
Enquanto a Lotofácil justifica a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa, a Quina de São João promete prêmio de R$ 230 milhões no sábado
Até onde vai o otimismo do HSBC com o Brasil e a bolsa brasileira, segundo o chefe de pesquisa econômica, Daniel Lavarda
Head de research do banco gringo fala da visão “construtiva” em relação ao país, da atratividade do Brasil com os juros reais elevados e os valuations descontados, e também da falta de consistência nas decisões do governo Trump
EUA vão virar o Brasil ou a Argentina? Nobel de economia teme que sim. Para Paul Krugman, mundo não estava preparado para Trump
Paul Krugman falou sobre o potencial destino da economia norte-americana com as medidas de Donald Trump no evento desta quarta-feira (25); confira o que pensa o prêmio Nobel
Alerta do gestor sobre os mercados: não é porque tudo está calmo, que tudo está bem
Sócio da Panamby Capital diz que o tarifaço de Trump é positivo para o Brasil, mas lembra que crise de 2008 não aconteceu no dia para a noite
“O Brasil gasta o dinheiro que ainda nem arrecadou e só o próximo governo pode mudar isso”, diz Eduardo Giannetti
Especialistas de mercado discutiram nesta quarta-feira (25) a situação fiscal do país em um painel no Anbima Summit 2025
Pedro Lupion: “Vamos derrubar aumento do IOF hoje”, afirma o deputado — que também critica proposta de taxação de LCAs e CRAs
Em participação no Anbima Summit 2025, o deputado também falou dos impactos dos conflitos internacionais para o agro brasileiro
