O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Mp publicada
MP que permite a venda da Eletrobras é publicada no ‘DOU’
A Lei 14.182, decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV 7/2021) e da MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, foi sancionada com uma série de vetos
Imagem: Shutterstock
A Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A Lei 14.182, decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV 7/2021) e da MP 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, foi sancionada com uma série de vetos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre as críticas à MP da Eletrobras, que os "jabutis grandes" foram eliminados. Ficaram os que ele disse que são bem-vindos, como o que destina recursos para a revitalização do Rio São Francisco; e que o restante vai "evaporar no ar".
Havia uma polêmica em torno da redação do artigo 3º, inciso I, de que uma das condições para a desestatização seria manter controle sobre Eletronuclear e Itaipu Binacional.
A redação final ficou da mesma maneira que foi lida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 6, quando justificou a alteração sobre o texto que já havia sido aprovado no dia 21 de junho pelo Congresso como uma "inexatidão".
Como está publicado no DOU, uma das condições é "reestruturação societária para manter sob o controle, direto ou indireto da União, empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) e Itaipu Binacional".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conforme a MP, a desestatização da Eletrobras estará condicionada à outorga de novas concessões de geração de energia elétrica para os contratos de concessão com Eletronorte e Furnas, especificamente para a Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes.
Leia Também
A privatização ocorrerá por aumento do capital social por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União, podendo acompanhar oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada.
Será realizada a outorga de novas concessões de geração de energia elétrica pelo prazo de 30 anos e a contratação de geração termoelétrica movida a gás natural por leilão de reserva.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fica responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização, enquanto o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) poderá estabelecer atribuições ao BNDES e à Eletrobras, necessárias ao processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
EFEITO DA GUERRA
Menos voos, passagem mais cara: petróleo em alta vira problema para quem vai viajar
19 de abril de 2026 - 17:47
Com bloqueio no Estreito de Ormuz, companhias aéreas cortam rotas e criam taxas extras diante da disparada do combustível
QUEDA DE BRAÇO
Novo nome no conselho da Petrobras (PETR4), Gasparino defende reajuste dos combustíveis
19 de abril de 2026 - 16:58
Marcelo Gasparino chega ao conselho defendendo alinhamento ao mercado internacional, enquanto governo tenta segurar reajustes
PROTEÇÃO NA CARTEIRA
Guerra entre EUA e Irã testa mercados — e UBS WM aponta onde se proteger (com sinal amarelo para o dólar)
19 de abril de 2026 - 15:41
Com riscos geopolíticos e inflação no radar, banco sugere diversificação global e vê força no petróleo e metais industriais
AGENDA ECONÔMICA
Feriado no Brasil, agenda cheia no mundo: os indicadores e eventos para ficar de olho nesta semana
19 de abril de 2026 - 13:59
Com feriado de Tiradentes, semana começa mais lenta no Brasil, enquanto EUA, Europa e China concentram dados relevantes de atividade, inflação e consumo
BOMBOU NO SD
Petrobras (PETR4) aprova R$ 41,2 bilhões em proventos, ganhos nas loterias e oportunidade na renda fixa: as mais lidas do Seu Dinheiro na semana
19 de abril de 2026 - 11:52
A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque
INVESTIGAÇÃO
Diálogos de Vorcaro mostram que BRB cobriu buraco do Master desde 2024: ‘Precisamos com urgência’
19 de abril de 2026 - 9:47
O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025
UM ACHADO
Lotofácil 3665 faz novo milionário em cidade com belas praias e vista para a ilha da magia; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 70 milhões
19 de abril de 2026 - 8:15
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de sábado (18). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Caixa retoma sorteios das loterias amanhã (20).
FUNDOS IMOBILIÁRIOS
Com retorno de 18%, HCRI11 lidera lista de 10 FIIs que mais distribuíram dividendos, segundo a Grana Capital; veja ranking completo
18 de abril de 2026 - 15:05
Ranking da Grana Capital mostra os fundos imobiliários que mais distribuíram dividendos em 12 meses
DESCE MAIS UMA...
Lotofácil 3664 faz novo milionário na cidade com a maior concentração de bares do país; Mega-Sena 2998 promete R$ 60 milhões na rodada de hoje
18 de abril de 2026 - 8:18
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de sexta-feira (17). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (17), Mega-Sena, Quina, Timemania e +Milionária prometem prêmios de oito dígitos.
MÃO SANTA
Oscar Schmidt, o brasileiro que disse não à NBA e acabou reconhecido como um dos maiores jogadores da história do basquete
17 de abril de 2026 - 19:26
Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira aos 68 anos. O brasileiro é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos.
EUA NO RADAR
Dólar perdeu o brilho? Estrategista-chefe do BTG diz se moeda norte-americana deve deixar o papel de protagonista após queda recente
17 de abril de 2026 - 16:23
João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual, explicou quais são as perspectivas para o cenário macroeconômico em participação no VTEX Day
LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR
Enquanto protestos contra a escala 6×1 crescem, atualização da CLT agora permite a folga remunerada para exames
17 de abril de 2026 - 12:04
Presidente Lula sancionou lei que permite a realização de três exames por ano; salário no final do mês não será afetado
UM ACHADO
Lotofácil 3663 faz novo milionário em cidade marcada por lenda de tesouro jesuíta nunca encontrado; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo alcança R$ 60 milhões
17 de abril de 2026 - 6:58
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (16). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Destaque para a Quina, que pode pagar R$ 20 milhões hoje (17).
AGENDA DE FERIADOS
O que abre e o que fecha no Tiradentes? Confira o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado
17 de abril de 2026 - 5:59
Após um março sem feriados, brasileiros poderão descansar uma segunda vez em abril com Tiradentes
VEJA O TOP 100
Natura (NATU3) segue no topo de ranking ESG pelo 12º ano consecutivo; Grupo Boticário e Mercado Livre (MELI34) completam o pódio
16 de abril de 2026 - 17:24
A nova edição do ranking de responsabilidade corporativa da Merco no Brasil traz um recorte mais detalhado por pilares — ambiental (E), social (S) e governança (G), mostrando a posição de cada empresa em todos eles
VAREJO EM ALERTA
Receita Federal mira 3 mil empresas em operação sobre PIS/Cofins que pode alcançar R$ 10 bi; Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) sentirão o impacto, diz JP Morgan
16 de abril de 2026 - 16:30
Notificação a milhares de companhias coloca créditos de PIS/Cofins em xeque e pode mexer com as estimativas do setor; veja o que dizem os especialistas
ESSA ELE NÃO PREVIU
Guru da Faria Lima, Nassim Taleb, assustou influencer Jade Picon com o tamanho de um de seus livros
16 de abril de 2026 - 16:15
A repercussão foi tamanha que Nassim Taleb, cuja fama costuma ser restrita ao mundo das finanças, respondeu a Jade Picon no X
LAR DOCE LAR
Quer financiar um imóvel? Veja os documentos exigidos e outras formas de comprovar renda
16 de abril de 2026 - 13:28
O financiamento imobiliário exige planejamento por representar décadas de dívidas e a organização de documentos é a primeira etapa; veja o que é preciso ter em mãos
INTERDIÇÃO JUDICIAL
Ex-presidente FHC é interditado pela Justiça: entenda o que é a interdição judicial e como ela funciona
16 de abril de 2026 - 12:53
Filho mais velho de FHC foi nomeado como curador provisório do pai, que sofre em grau avançado da doença de Alzheimer
CONSUMO NO BRASIL
Retail therapy? Pesquisa confirma o novo hábito de compras do consumidor brasileiro
16 de abril de 2026 - 11:19
Mais conectado, mais desconfiado e com menos paciência: o brasileiro digital não perdoa erro, demora ou taxa surpresa
SIGA O SD NO WHATSAPP
