Câmara rejeita emendas do Senado e retoma texto original de MP que eleva imposto para bancos
Deputados retomaram a alíquota de 25% na CSLL também para as agências de fomento e bancos de desenvolvimento estaduais
A Câmara rejeitou as mudanças aprovadas pelos senadores no texto da Medida Provisória 1034, que aumenta a tributação sobre os bancos e a indústria química e restringe os benefícios na compra de veículos por pessoas com deficiência para bancar o subsídio ao diesel e ao gás de cozinha.
Para permitir o subsídio aos combustíveis, o governo aumentou a tributação sobre os bancos de forma temporária e deu fim ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq), criado em 2013 e que concedeu incentivos tributários ao setor.
O aumento foi a contrapartida para bancar a decisão que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses e sobre o gás de cozinha de forma permanente.
Na última terça, 22, os senadores aprovaram mudanças que permitiram aumentar o período de transição para o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até 1º de janeiro de 2028. O texto original da MP acabava com o programa a partir de julho deste ano.
Já o parecer aprovado pela Câmara em 2 de junho havia concedido benefícios ao setor por mais três anos e meio, até 1º de janeiro de 2025. Foi essa a versão que prevaleceu ao final.
Os senadores também haviam excluído as agências de fomento e os bancos de desenvolvimento controlados por Estados da elevação da alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para 25% entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2021.
O texto mantinha o patamar anterior ao proposto no texto original da MP, de 20%.
Mas os deputados retomaram o texto original enviado pelo Executivo, que elevou a CSLL do setor financeiro de 20% para 25%. Empresas de seguros privados, capitalização, cooperativas de crédito, entre outras, também passarão a pagar mais: as alíquotas aumentaram de 15% para 20%.
A partir de janeiro de 2022, todas as instituições do setor passam a recolher os porcentuais vigentes antes da edição da MP.
Carros para pessoas com deficiência
Os deputados rejeitaram, também, o texto aprovado no início de junho a respeito dos benefícios para pessoas com deficiência adquirirem veículos novos com isenção de IPI.
Na MP original, o governo havia estipulado um teto para o valor dos veículos de R$ 70 mil - pela legislação atual, não há limite. O prazo mínimo para reutilização desse benefício fiscal seria de quatro anos - hoje, não há essa restrição.
A Câmara havia aumentado o teto para R$ 140 mil e imposto um prazo de três anos para a reutilização do benefício. O Senado, por sua vez, havia retirado o teto e colocado dois anos como prazo para reutilização. Prevaleceu, novamente, o texto da Câmara.
Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria.
O dado mais recente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no País e vem crescendo nos últimos cinco anos.
Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros têm algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel.
São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.
O aumento da tributação sobre os bancos tem impacto de R$ 3,2 bilhões a mais na arrecadação do governo federal, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado.
No total, para zerar o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, o governo abriu mão de R$ 3,7 bilhões em arrecadação, ainda de acordo com a IFI.
Ceará terá fábrica de ônibus elétricos de grupo chinês
A fábrica do Ceará da chinesa Higer Bus deve começar a operar em 2024, com capacidade inicial de 300 a 400 ônibus por ano e investimentos da ordem de US$ 20 milhões (R$ 103 milhões)
Elon Musk quer te ouvir: Onde a Tesla deve instalar a próxima rede de carregadores para os carros elétricos?
Tesla Charging pediu que o público comentasse os locais que desejam que seja inaugurada uma nova unidade de Supercharger. Os nomes mais curtidos devem entrar para uma votação oficial da empresa
Warren Buffett desistiu de competir com Elon Musk? Berkshire Hathaway vende US$ 600 milhões em ações da BYD, rival da Tesla
CEO da Berkshire Hathaway embolsou cerca de US$ 600 milhões nos últimos dois meses, ao vender quase 18 milhões de ações da chinesa a um preço médio de US$ 35
Confira 12 modelos de carros que estão com os dias contados e devem sair de linha até 2023
Apuramos 12 linhas ou 14 modelos de carros que saem de cena em breve ou no mais tardar terão seus sucessores conhecidos em 2023
Vai comprar um carro novo? Descubra se ele está nesta lista de ‘marcados para morrer’
A aposentadoria de um carro é frustante para quem acabou de adquiri-lo. Aqui você vai descobrir algumas pistas que podem evitar essa compra
Tá difícil comprar carro? 10 dicas que podem ajudar a ter um zero-km (ou quase isso) na garagem
Cenário macroeconômico não ajuda, mas há formas de aproveitar o momento e garantir um carro mais novo ou até mesmo zero
Carros elétricos, SUVs e mais: confira 21 lançamentos que chegam às lojas ainda em 2022, com fotos e preços
Como a indústria automotiva não para de surpreender, são diversos os lançamentos que o mercado aguarda de agora até dezembro; confira
Elon Musk e Warren Buffett na mira do Alibaba: Saiba como a chinesa quer brigar com a Tesla e a BYD
As companhias asiáticas anunciaram nesta manhã o lançamento de um centro de computação para treinar o software para automóveis autônomos
Avanço, ainda que lento: veículos elétricos e híbridos chegam a 100 mil unidades no Brasil
Desde 2012, são 100.292 veículos que funcionam apenas com motor elétrico ou com motor elétrico e a combustão
SUV econômico é possível? Sim! Conheça os 10 modelos mais eficientes do mercado
Vamos indicar aqui os carros SUVs flex ou gasolina mais econômicos e com câmbio automático, já que os modelos manuais podem se desvalorizar mais na revenda
Leia Também
-
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado
-
Banco do Brasil reduz IOF para compras com cartão de crédito no exterior para 1,1%, mesmo valor das compras no débito e em espécie
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado