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Estadão Conteúdo
Imposto de combustíveis

Bolsonaro pede para seguidores postarem nota após abastecer e sugere dupla tributação

O conflito sobre o ICMS ficou em destaque no noticiário da última semana, mas Ministério da Economia afirma que é necessária uma compensação

12 de fevereiro de 2021
11:11 - atualizado às 18:58
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Por meio das redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu para seus seguidores abastecerem seus automóveis e postarem a nota fiscal para análise da tributação. Sugerindo o valor de R$ 100 "para facilitar os cálculos", o mandatário diz que a nota confirma indícios de "bitributação". Segundo ele, "ainda jogam a população contra o @GovBR como se fosse o único a arrecadar".

No conflito em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que permeou a agenda nacional na última semana, o presidente publicou uma nota fiscal que, de acordo com ele, sugere "bitributação", à medida em que o ICMS é cobrado em cima de um valor médio nos postos e naquele montante já estão embutidos impostos federais. Para o presidente, a nota fiscal também confirma "a desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO".

Na sexta-feira, 5, Bolsonaro afirmou que irá enviar um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas. Na live semanal de Bolsonaro transmitida na quinta-feira, 11, ele afirmou que a proposta será apresentada nesta sexta-feira, 12.

Como funciona

Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto, sendo o valor na bomba maior que nas refinarias. Dessa forma, os Estados conseguem uma arrecadação maior sempre que o valor do combustível sobe. Se passar para o valor fixo, os governos estaduais só terão aumento na arrecadação quando houver aumento do consumo. A proposta, assim, enfrenta resistência dos governadores, que perderiam em arrecadação.

Nesta semana, o chefe do Executivo citou a possibilidade de "convidar governadores" para debater o assunto e negou querer interferir no ICMS. "Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores de cobrar demais. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução."

'A culpa é de quem? É tudo minha?', questiona Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta sexta-feira, 12, que os "problemas estão se avolumando" no País. Entre as questões, o presidente destacou a perda de poder aquisitivo de parte da população, a inflação "além do normal" nos produtos de primeira necessidade e o preço dos combustíveis. "A culpa é de quem? É tudo minha?", argumentou Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Entre as preocupações do Executivo - que sofre pressão de setores do transporte, como caminhoneiros -, está o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, impulsionados pela alta do petróleo.

Pelas redes sociais, Bolsonaro lançou a proposta de que enviem a ele notas fiscais de postos de combustíveis com as alíquotas dos impostos federais e estaduais cobradas ao abastecer. Segundo o presidente, "mentem na nota fiscal". "Falam que só eu estou cobrando imposto."

"É igual ao gás de cozinha. Está em média R$ 90. Está caro? Está. O pessoal cobra de mim. O preço lá na origem tá (sic) menos de R$ 40. O imposto federal, se eu não me engano, é R$ 0,16. Então, R$ 40 mais R$ 0,16 não justifica chegar a tanto, a R$ 90", disse o presidente a apoiadores.

"São cartéis, cartéis poderosíssimos com dinheiro, com bilhões, contra mim", justificou o presidente. "Alguns - que eu fico chateado pela ignorância - apontam: tem que resolver. Só com fuzil na mão, e ninguém quer fazer isso daí. Agora, nós vamos chegar lá, não adianta dar pancada em mim", completou.

'Pipoca daquela cadeira presidencial'

O presidente do Brasil afirmou não ter "apego" à Presidência da República. Disse: "não tenho apego àquela pipoca daquela cadeira presidencial".

E acrescentou: "É uma desgraça aquele negócio, mas é uma missão. Enquanto Deus permitir eu vou estar lá", emendou.

Mercado financeiro

Bolsonaro também voltou a reforçar críticas ao mercado financeiro. "A bolsa e o dólar não reagem como a gente pensa", afirmou.

Na quinta-feira, 11, durante transmissão semanal ao vivo, Bolsonaro disse que o governo quer "tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil". "E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a bolsa", afirmou, durante live semanal.

Críticas ao isolamento

O presidente ainda voltou a criticar as políticas de isolamento a fim de conter a transmissão do novo coronavírus. "O problema não é só isso, combustível, não. Essa política do fica em casa, a economia a gente vê depois, bateram bastante em mim. Agora estão cobrando que estão desempregados. Quem mandou ficar em casa, fechou o comércio e destruiu empregos não fui eu", completou.

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