Bolsonaro assina decreto regulamentando novo marco do saneamento
Marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 24, decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto.
Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece "a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União" aos municípios para a adaptação dos serviços de saneamento.
O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor. "Considerando que a titularidade do serviço é, em regra, dos municípios, o incentivo estabelecido pelo novo marco legal à adoção de suas regras se baseia no repasse de recursos públicos da União, vinculados à observância de determinadas condicionantes", relatou a Secretaria-Geral em nota.
Segundo a pasta, o decreto prevê "uma série de atividades a serem executadas pelo ente federal ou com apoio deste com vistas à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico, condicionadas à observância pelos entes de determinadas condicionantes".
O marco do saneamento foi sancionado em 15 de julho com veto ao trecho que permitia empresas estatais do setor renovarem por mais 30 anos os contratos de programas atuais e vencidos.
A possibilidade dessa prorrogação foi o que permitiu a aprovação da proposta, que enfrentou resistência no parlamento. A polêmica sobre o assunto e a falta de acordo com o governo fez a análise dos vetos presidenciais ao marco ficar para 2021.
Leia Também
COMPARTILHAR
Lula vs. Bolsonaro: no ‘vale tudo’ das redes sociais, quem está vencendo? Descubra qual dos candidatos domina a batalha e como isso pode influenciar o resultado das eleições
A corrida eleitoral começou e a batalha por votos nas redes sociais está à solta; veja quem está ganhando
‘Bolsonaro não dormiu ontem’: Lula comemora liderança nas pesquisas e atribui assassinato de petista a presidente ‘genocida’
O candidato do PT afirmou que o presidente não consegue convencer a população mesmo com gastos eleitoreiros altos
Bolsonaro é o candidato com maior número de processos no TSE — veja as principais acusações contra o presidente
Levantamento mostra que o candidato à reeleição é alvo de quase 25% das ações em tramitação na Corte até o início de setembro
7 de setembro ajudou? A distância entre Lula e Bolsonaro é a menor desde maio de 2021, segundo pesquisa Datafolha
Levantamento foi feito após as manifestações do Dia da Independência, feriado usado pelo atual presidente para atos de campanha, algo que nunca tinha acontecido na história recente do Brasil
Um novo significado de ‘imbrochável’: Jair Bolsonaro explica coro em discurso de 7 de setembro
Em transmissão nas redes sociais, Jair Bolsonaro explicou que o coro seria uma alusão ao fato de resistir a supostos ataques diários contra seu governo
Bolsonaro faz discurso de campanha em evento do Bicentenário da Independência e, sem citar Lula, diz que Brasil terá “luta do bem contra o mal”
Ao lado do empresário Luciano Hang, o “Véio da Havan”, e da primeira-dama, Michelle, o presidente Bolsonaro dirigiu-se aos seus apoiadores
Lula para de subir e Bolsonaro oscila para cima na nova pesquisa Quaest
Num eventual segundo turno, Lula continua em vantagem em relação a Bolsonaro, mas estagnou em 51% nas últimas quatro pesquisas
Apenas um candidato à Presidência tem motivos para comemorar a última pesquisa BTG/FSB
Simone Tebet (MDB) foi a única a crescer nas intenções de voto em primeiro turno e venceria Bolsonaro em um eventual segundo turno
Eleições 2022: confira como foi o domingo dos presidenciáveis e as declarações polêmicas
Lula esteve em São Bernardo do Campo, Ciro Gomes participou de caminha em Alfenas e Simone Tebet esteve em Aparecida. Bolsonaro não divulgou a agenda do dia, mas esteve em solenidade em Brasília
Agenda cheia: confira como foi o sábado de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes e Tebet — e as declarações polêmicas
Lula e Bolsonaro mantiveram encontros com mulheres — um no Nordeste e outro no Sul do país — enquanto Ciro Gomes participou de caminhadas e Simone Tebet se preparava para evento em São Paulo
Pesquisa Ipespe: Lula é o único candidato que avança — petista segue líder com 44% das intenções de voto; confira os números
O presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista Ciro Gomes e a senadora Simone Tebet (MDB) permaneceram estacionados em relação ao último levantamento, feito no dia 31 de agosto
Debate influenciou? Pesquisa Datafolha mostra que distância entre Lula e Bolsonaro diminuiu após confronto na TV
Esse é o primeiro Datafolha divulgado após a sabatina do Jornal Nacional e o debate realizado pela Band no domingo (28). Entre os mais beneficiados estão os candidatos que não aparecem sem primeiro ou segundo lugar nas intenções de voto
Bolsonaro diz que governo pode taxar lucros e dividendos para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgada na quarta-feira (31) prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício, apesar da promessa do presidente que tenta a reeleição de manutenção do valor reajustado
Bolsonaro deve reforçar vitrine da economia após o PIB, mas Lula tem dois trunfos na manga
Bolsonaro ganha uma carta importante na disputa pela reeleição com PIB acima do esperado no segundo trimestre, mas Lula também tem o que mostrar na economia
E agora, Bolsonaro? Orçamento prevê Auxílio Brasil de R$ 405 e tabela do IR congelada em 2023 — confira detalhes da proposta
Na semana da divulgação do projeto do governo, Lula aproveitou para anunciar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos, além da manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil
Lula e Bolsonaro irão se enfrentar novamente? Depois do desempenho ruim do primeiro ‘duelo’, fugir dos debates pode ser uma boa estratégia para os candidatos; entenda
O debate foi um verdadeiro fiasco para os dois protagonistas da corrida eleitoral, Lula e Bolsonaro; descubra qual dois dois foi o pior e se haverá outro ‘duelo’
Lula mantém ampla vantagem sobre Bolsonaro na Ipec e continua vislumbrando vitória em primeiro turno
Pesquisa do antigo Ibope mostra a intenção de voto em Lula supera a soma da preferências por todos os demais candidatos
Bolsonaro provoca no debate e Chile chama embaixador de volta — entenda por que a relação entre os dois países estremeceu
No debate de domingo (28) na Band, o presidente brasileiro voltou a criticar o apoio do PT a governos de esquerda, como Argentina, Colômbia e Chile; as declarações pegaram mal no país vizinho
Por que fugir dos próximos debates pode ser uma boa estratégia para Lula e Bolsonaro
Campanhas de Lula e Bolsonaro vão avaliar participação em futuros debates e entrevistas na base do ‘caso a caso’
Estaria Ciro tirando votos de Lula? Vantagem do petista sobre Bolsonaro diminui de 9 para 7 pontos na BTG/FSB
Apesar de Lula ter caído dentro da margem de erro, Bolsonaro permaneceu estável na rodada mais recente da pesquisa
