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2020-07-31T06:36:36-03:00
Estadão Conteúdo
decisão do supremo

Alexandre, do STF, decreta bloqueio internacional de bolsonaristas no Twitter

Ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil

31 de julho de 2020
6:36
Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter nesta quinta-feira, 30, e desta vez o bloqueio vale internacionalmente. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), as contas saíram do ar no Brasil na semana passada, mas os influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos.

Diante da estratégia, o ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil.

"O Twitter continua permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP do Brasil, desde que o nome do país configurado na conta do usuário seja diferente de "Brasil", por exemplo, "Estados Unidos". Por isto, qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil do Twitter e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados", diz um trecho do laudo pericial que embasou a nova intimação.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades, e se estendeu também ao Facebook e Instagram. A medida foi justificada pela necessidade de "interromper discursos criminosos de ódio" e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas.

"Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadoras das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimento", escreveu Alexandre na nova ordem.

Em nota, o Twitter informou que pretende recorrer da decisão, classificada como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Apesar das ordens de Alexandre, os influenciadores passaram a usar contas alternativas, como mostrou o Estadão. Roberto Jefferson está usando o perfil da filha, a também ex-deputada Cristiane Brasil (PTB). A nova descrição da conta diz que os dois estão dividindo o perfil, já que ele foi "censurado".

Allan dos Santos recorreu a um segundo perfil não oficial que já mantinha no Twitter e pediu aos usuários que passem a segui-lo na conta alternativa. Mais cedo, escreveu: "Bora bater aqui os 360k que eu tenho no perfil censurado?".

Edson Salomão preferiu criar um novo perfil, que já conta com mais de 40 mil seguidores.

Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan, tem preferido usar a conta no Instagram, que não foi derrubada, para se comunicar.

A lista completa dos bloqueados:

Alan Lopes dos Santos
Bernardo Pires Kuster
Edson Pires Salomão
Eduardo Fabris Portella
Enzo Leonardo Suzi Momenti
Marcelo Stachin
Marcos Dominguez Bellizia
Rafael Moreno
Paulo Gonçalves Bezerra
Rodrigo Barbosa Ribeiro
Roberto Jefferson
Sara Fernanda Giromini
Edgard Gomes Corona
Luciano Hang
Otavio Oscar Fakhoury
Reynaldo Bianchi Junior
Winston Rodrigues Lima

Com a palavra, o Twitter

O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio.

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