Setor aéreo faz investida contra startups após crescimento de ações na Justiça
Segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), no Brasil são oito processos a cada 100 voos, enquanto, nos Estados Unidos, ocorre 0,01 processo a cada 100 voos
Projetando um impacto negativo com processos judiciais de R$ 500 milhões em 2020 no Brasil, o setor aéreo começou a fazer uma forte investida contra as startups que oferecem ajuda a passageiros a buscarem indenizações por problemas enfrentados em voos.
Entre as frentes, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) realizou reuniões com o governo para alertar os efeitos negativos que a judicialização trouxe para o segmento. A Abear também solicitou ajuda para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vai investigar ação de startups especializadas em oferecer tais serviços. A pauta, segundo a Abear, deve ser avaliada pelas instâncias superiores do Judiciário.
"Entendemos que na hora que a OAB começar a se mexer isso tem impacto no sistema Judiciário. Ao ter esse impacto, não descarto que esse tema vá parar em instância superiores", disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. O custo dos processos judiciais acaba no preço pago pelo passageiro, afirmou Sanovicz. "Somos um setor com margens apertadas", disse, destacando que os problemas decorrentes da judicialização se mostram um entrave a novos entrantes no País.
Segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), no Brasil são oito processos a cada 100 voos, enquanto, nos Estados Unidos, ocorre 0,01 processo a cada 100 voos. Na contramão, um total de 85% dos voos das principais aéreas do Brasil estavam no horário ou com até 15 minutos de atraso, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Nos Estados Unidos esse porcentual é de 82%, apontou a Abear, com base nos dados da Bureau of Transportation Statistics.
"Nós abrimos um debate com o governo para mostrar a situação", conta Sanovicz. A entidade já se reuniu com integrantes da Secretaria de Aviação Civil, Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Ministério do Turismo. Uma nova reunião deve acontecer ainda janeiro.
Em 2018, as companhias aéreas foram alvo de 64 mil processos em meio a um universo de 100 milhões de passageiros. Os dados de 2019 ainda não estão fechados, mas os números do primeiro semestre já mostram 109 mil processos contra as aéreas no País, segundo a Abear.
Leia Também
OAB
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigará a atuação de startups que têm atuado exclusivamente oferecendo serviços jurídicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de inteligência artificial.
O objetivo da Ordem é esclarecer até que ponto a ação dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infração ética e venda de serviços jurídicos por não advogados. A entidade se reuniu com representantes das companhias aéreas para tratar das ações especializadas na captação de clientes para processos.
Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, parece haver um estímulo artificial para demandas judiciais. "O que interessa para OAB é que há denúncias feitas, por exemplo, pelas companhias aéreas e por associação do setor no sentido de que existe um direcionamento dos processos para determinados advogados, propaganda ilegal e exercício irregular da nossa profissão", afirmou, em nota publicada no site da instituição. O tema também foi alvo de diversas ações civis públicas na OAB no Rio de Janeiro.
Uma das mais conhecidas no setor é a AirHelp, fundada em 2013 e com 700 funcionários. Em seu site, a empresa aponta que já ajudou cerca de 13 milhões de passageiros em todo o mundo. Procurada pela reportagem para comentar, a empresa afirmou que se as companhias aéreas respeitassem as regras e oferecessem aos passageiros a devida compensação nenhuma reivindicação seria necessária nos tribunais. A empresa disse ainda ver o Brasil como um mercado-chave para seus negócios.
Sobre as questões envolvendo a OAB, a AirHelp afirmou não temer qualquer tipo de represália. "AirHelp não é uma empresa do ramo jurídico", apontou, e emendou: "Se a companhia aérea se recusar a compensar o passageiro após nossa mediação, ajudamos os passageiros, colocando-os em contato com nossos parceiros legais locais. Colaboramos com advogados locais em cada país em que operamos, incluindo advogados licenciados e autorizados pela OAB no Brasil".
COMPARTILHAR
Vale (VALE3) avança no controle de risco, e S&P eleva rating de crédito da mineradora
A agência indica que a companhia melhorou consideravelmente sua supervisão e seus controles nos últimos anos
Carros voadores colidem durante ensaio para show aéreo; veja o vídeo
Acidente durante preparação para o Changchun Air Show reacende debate sobre segurança dos carros voadores; ao menos uma pessoa ficou ferida
Cogna (COGN3) inicia processo de saída da Vasta da Nasdaq — e BTG enxerga pontos positivos na jogada
Caso a oferta seja bem-sucedida, a Vasta deixará de ser registrada na SEC e passará por deslistagem na Nasdaq
Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?
Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC
Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita
Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado
99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro
A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?
Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo
Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?
Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão
Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje
A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina
Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso
A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura
Nas turbulências da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL54): investir nas ações das aéreas é um péssimo negócio ou a ‘pechincha’ é tanta que vale a pena?
No mercado financeiro, é consenso que o setor aéreo não é fácil de navegar. Mas, por mais que tantas variáveis joguem contra as empresas, uma recuperação da Azul e da Gol estaria no horizonte?
Como a Braskem (BRKM5) foi do céu ao inferno astral em apenas alguns anos — e ainda há salvação para a petroquímica?
Com prejuízo, queima de caixa ininterrupta e alavancagem elevada, a Braskem vivencia uma turbulência sem precedentes. Mas o que levou a petroquímica para uma situação tão extrema?
Construtoras sobem até 116% em 2025 — e o BTG ainda enxerga espaço para mais valorização
O banco destaca o impacto das mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou o público atendido e aumentou o teto financiados para até R$ 500 mil
Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento
Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais
Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo
Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência
Petrobras (PETR4) passa a integrar o consórcio formado pela Shell, Galp e ANP-STP após aquisição do bloco 4 em São Tomé e Príncipe
Desde fevereiro de 2024, a estatal atua no país, quando adquiriu a participação nos blocos 10 e 13 e no bloco 11
