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Estadão Conteúdo

mudanças no setor

Venda da Oi móvel concentrará ainda mais a telefonia

Mercado brasileiro seguirá o mesmo rumo visto nas maiores economias do mundo, nas quais restaram apenas três grandes operadoras

Estadão Conteúdo
13 de dezembro de 2020
18:29 - atualizado às 18:33
oi
Imagem: Shutterstock

Se confirmada, a venda da divisão de celulares da Oi para o consórcio formado por Vivo, TIM e Claro, em leilão marcado para amanhã, vai provocar a maior concentração no setor de telefonia móvel dos últimos 15 anos.

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O Brasil experimentou concentração mais alta nos tempos do monopólio do Sistema Telebrás para telefonia fixa. Mas isso acabou em 1997, com a privatização e divisão da rede em 12 grupos com atuações regionais. Ao longo dos anos, porém, houve uma espécie de movimento reverso, com a junção desses grupos em conglomerados, como é o caso da própria Oi (antiga Telemar, que arrematou a Brasil Telecom).

Existe um termômetro de concentração usado por órgãos antitruste mundo afora, que é o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Ele vai de 0 a 10.000 pontos, sendo que, quanto mais alto, mais concentrado. No Brasil, um cenário até 2.500 pontos é considerado de concentração moderada e, acima disso, requer análise aprofundada de riscos de abusos de poder, conforme parâmetros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O termômetro das telecomunicações no Brasil oscilou de 2.400 a 2.700 pontos entre 2005 e 2020 e vai subir para cerca de 3.300 se a venda da Oi Móvel para as rivais for confirmada. Será o maior salto já registrado no setor, de acordo com levantamento da consultoria internacional Omdia. "O mercado vai ficar nas mãos de três grupos nacionais: Vivo, TIM e Claro. Então, teremos uma concentração maior", diz o analista sênior da Omdia, Ari Lopes.

Essa trajetória é apontada por especialistas como um desdobramento natural para o setor, que persegue ganhos de escala para diluir os custos de instalação e atualização constante das redes. Basta observar as mudanças nas comunicações desde o 2G. Como quase toda a população já tem celular, não há mais consumidores novos para fisgar.

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Na verdade, as teles vêm perdendo clientes desde 2014, quando deixou de ser importante para os usuários ter chips de várias operadoras para economizar nas chamadas, e muitos acabaram desligados.

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"Há mais de cinco anos o setor não cresce. Nesse cenário, a consolidação é quase inevitável", afirma Lopes. "As empresas que não conseguiram alcançar escala são os alvos das aquisições."

Recuperação judicial

O caso da Oi se encaixa nessa lógica. A antiga supertele nacional entrou em recuperação judicial em 2016 com uma dívida de R$ 64 bilhões. Mais da metade disso foi renegociado, mas a própria direção diz que a operadora não terá condições de se sustentar no médio prazo sem vender as redes móveis - que tiveram lance de R$ 16,5 bilhões do consórcio de rivais.

A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). Sem dinheiro, a tele já ficou de fora do último leilão de faixas para tráfego dos sinais de 4G, o que prejudicou sua capacidade de aprimorar o serviço. Agora, seu futuro é incerto. No ano passado, a Nextel também sentiu o peso da falta de escala e acabou sendo vendida, em um situação pré-falimentar, para a Claro.

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"Em tese, um grau de concentração mais alto implica diminuir a concorrência. Só que a Oi é uma empresa em recuperação judicial, com poucos recursos para investir e que pode sucumbir e sair do mercado de qualquer fora", afirma o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Segundo ele, o argumento de maior concentração não seria um impeditivo, por si só, para justificar a reprovação do fatiamento da companhia entre as rivais sob os olhos do Cade. "Qual benefício a Oi está oferecendo para telefonia móvel?", questiona Barrionuevo.

Já o consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juarez Quadros tem uma visão mais cautelosa. "O consumidor poderia ser beneficiado, porque as empresas vão ganhar escala e investir mais em inovação e qualidade", diz. "Por outro lado, precisamos ver como fica a estratégia comercial. O consumidor pode não ser prestigiado nas ofertas de pacotes e sofrer algum aumento de preços."

Um ponto comum citado pelos especialistas para minimizar os efeitos da concentração do mercado é que as operadoras têm obrigações de cobertura e qualidade impostas pela Anatel. O órgão regulador é visto como um xerife atuante, que ajudou a reduzir as queixas da população na última década, quando a telefonia móvel foi massificada.

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Outras países

Se a Oi Móvel for dividida entre o consórcio formado pelas rivais Vivo, TIM e Claro, o mercado brasileiro seguirá o mesmo rumo visto nas maiores economias do mundo, nas quais restaram apenas três grandes operadoras.

É assim hoje nos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália, México, Colômbia, Argentina e Uruguai.

O mercado com quatro grandes teles é menos comum, mas ainda é visto, como nos casos de Reino Unido, Índia, França, Rússia e Chile.

O levantamento foi compilado pelo consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juarez Quadros. "A tendência de consolidação desse mercado é natural, tendo em vista as necessidades das empresas para ganho de escala e eficiência", diz.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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