Créditos tributários de R$ 2 bi injetam ânimo em varejistas
Compensação financeira mexeu com as ações dessas empresas na B3, a Bolsa paulista, que subiram na esteira do fôlego financeiro extra

Varejistas brasileiras tiveram uma inesperada - e bem-vinda - injeção de recursos em meio à pandemia de coronavírus. Nos últimos dias, companhias como Hering, Via Varejo e Lojas Renner tiveram reconhecidos créditos tributários de quase R$ 2 bilhões. A compensação financeira mexeu com as ações dessas empresas na B3, a Bolsa paulista, que subiram na esteira do fôlego financeiro extra.
A boa notícia para a Hering - de um crédito de R$ 280 milhões - veio na noite de segunda-feira. O resultado animou os investidores no papel da rede de confecções, que enfrentava resultados abaixo do esperado mesmo antes da crise do coronavírus. As ações da Hering chegaram a disparar 11,7% no dia, fechando em alta de 4,55%, a R$ 13,09.
Nos últimos dias, outras companhias do ramo tinham recebido a mesma notícia. O maior crédito concedido foi para a rede de moda Renner, que conseguiu R$ 1,3 bilhão, enquanto a Via Varejo (dona das marcas de eletrodomésticos Casas Bahia e Ponto Frio), teve decisão favorável no valor de R$ 374 milhões. Na segunda-feira, os papéis de ambas tiveram alta: 4,7% (Via Varejo) e 1,6% (Renner). Na quarta, 20, a Renner manteve a tendência de ganhos, enquanto a Via Varejo fechou em baixa.
O mercado se anima porque esse tipo de crédito extra traz mais liquidez às companhias em um momento difícil. No caso da Renner, a decisão judicial deve representar um ganho líquido de R$ 900 milhões, o equivalente a 3% da empresa, de acordo com o Citibank.
Para o analista da XP especialista em varejo Pedro Fagundes, se considerada a quantia relatada da compensação fiscal e um prazo de cinco anos para utilizá-la, é possível calcular em uma valorização de 3% no valor de mercado da Renner. "Mas neste ano, por exemplo, esse crédito não deve ser tão utilizado, pois haverá menor geração de receita", afirma Fagundes.
Ainda que o efeito não seja imediato, trata-se de uma boa notícia. "Em algum momento, esse direito vai ter efeito no caixa", diz Lucas Lima, analista da Toro Investimentos.
Leia Também
O dinheiro não vai diretamente para o caixa das companhias - trata-se, como o nome diz, de crédito com a Receita Federal. As decisões se baseiam no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o valor devido de ICMS, de cobrança estadual, não pode ser contabilizado com as receitas das empresas para o cálculo dos saldos do PIS e da Cofins, tributos federais.
"A discussão aparenta ter números altos, mas é porque faz tempo que esse tributo está sendo cobrado. Temos no escritório discussões sobre essa matéria desde 1999", afirma a advogada Ana Paula Faria, sócia do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, que defendeu a Hering. No caso da Renner, as cobranças que geraram o crédito foram feitas entre 2001 e 2017, ano em que STF tomou a decisão sobre o cálculo.
O Supremo também considerou que o valor do ICMS não é receita da empresa, e sim um tributo cobrado pelo Estado que é simplesmente arrecadado por ela. O efeito das decisões, agora, se multiplicará. "Praticamente todas as empresas entraram com ações do tipo", diz Tércio Chiavassa, sócio da área tributária do escritório de advocacia Pinheiro Neto.
Rapidez
O fato de três processos terem sido decididos na mesma semana não é coincidência - a Justiça está tentando ser mais ágil para ajudar as companhias. "Em tempos de pandemia, as empresas têm buscado reforçar seu caixa. Temos visto celeridade por parte dos tribunais em decidir sobre estas ações", diz Anna Flávia Izelli, sócia do Felsberg Advogados.
A pandemia teve ainda outro efeito prático. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos de processos foram suspensos até o início de maio, no caso daqueles com tramitação física, e até a metade do mês, para os digitais.
Isso reduziu o tempo para que a União apresentasse manifestações em ações nos quais é parte interessada. Isso explica porque Renner e Hering tiveram decisões favoráveis tão próximas: os dois processos tramitaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre (RS). Correram, portanto, em prazos semelhantes, chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) quase simultaneamente e tiveram decisão final proferida em datas próximas.
Desde 2017, quando houve a decisão do STF sobre o tema, a União entrou com um recurso para limitar o valor de ICMS sujeito à revisão. A demanda seria votada em abril, mas foi retirada da pauta pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli. Na semana passada, a União enviou nova petição, pedindo o congelamento das ações em todo o País. "A expectativa é de que a ministra Cármen Lúcia não defira o pedido. A justificativa do governo é de que estas ações representam um rombo muito grande nos cofres públicos em época de pandemia", diz Chiavassa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Salvação para o Banco do Brasil (BBAS3)? Governo anuncia pacote de socorro ao agro; ação do BB salta mais de 4%
Segundo Lula, o pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxa de juros de 6% ao ano
Casas Bahia (BHIA3) anuncia dois novos nomes para o conselho; veja o que muda no alto escalão da companhia
No início de agosto, a Mapa Capital passou a deter participação aproximada de 85,5% do capital social da Casas Bahia, se tornando a maior acionista da varejista
Oi (OIBR3) tem prejuízo líquido de R$ 835 milhões no 2T25; confira os resultados completos
A companhia teve uma reversão do lucro de R$ 15 bilhões em comparação ao ano anterior, quando houve ganho de natureza contábil
A emissão de US$ 2 bilhões em títulos globais da Petrobras (PETR4) é um risco para o investidor?
Os bonds com vencimento em 10 de setembro de 2030 terão taxa de retorno ao investidor é de 5,350% ao ano. Já para os bonds com vencimento em 10 de janeiro de 2036, a remuneração é de 6,550% ao ano.
Ambev (ABEV3) é pressionada por preço maior e produção menor; saiba o que fazer com a ação agora
Economia em desaceleração e aumento da competição estão entre os fatores que acendem o alerta para os próximos trimestres
Mounjaro: concorrente do Ozempic está em falta, mas algumas redes de farmácia estão mais bem posicionadas, segundo a XP
Corretora também monitorou a concorrência entre o varejo físico e online para produtos com e sem receita médica, incluindo cosméticos
Cade pede mais estudos sobre fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi; o que isso significa para o negócio?
Entre as informações adicionais para realizar a análise da fusão estão questões que envolvem o mercado de varejo pet físico e online
BRF-Marfrig: Cade marca sessão extraordinária para julgar fusão de gigantes nesta sexta-feira (5)
O conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vistas do processo em 20 de agosto, liberou nesta quarta (3) seu voto pela aprovação integral da fusão
O pior já passou para o Banco do Brasil (BBAS3) ou ainda vem turbulência pela frente? Veja o que diz o Itaú BBA
Os analistas destacam que os problemas do agronegócio, que já haviam surpreendido negativamente neste ano, continuam longe de serem resolvidos
Cade dá puxão de orelha na Azul (AZUL4) e na Gol (GOLL54) por acordo de rotas compartilhadas e determina prazo de 30 dias para as aéreas notificarem o negócio
Segundo o relator do caso, os contratos de codeshare não têm isenção automática da análise concorrencial do órgão antitruste
“Estamos falando de uma transformação profunda”, diz o CEO da Vale (VALE3) sobre investimento de R$ 67 bilhões. A mineradora vai mudar?
Os recursos bilionários serão destinados à retomada da operação de Capanema, em Ouro Preto, que estava paralisada há 22 anos, e estão inseridos em um projeto bem maior da companhia
Raízen deixa Oxxo com fim da parceria com a Femsa, mas mantém lojas de conveniência Shell; ações RAIZ4 disparam na bolsa
As companhias anunciaram o fim da joint venture Grupo Nós, criada em 2019, que controlava o Oxxo, além da Shell Select e Shell Café
BTG Pactual (BPAC11) agora mira o RH das empresas para crescer no digital: “Os CEOs e CFOs já nos conhecem”
Tradicional em investimentos, BTG aposta em previdência, folha de pagamento e soluções para atrair empresas — e novas contas digitais
Banco Central reprova compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)
Acordo havia sido anunciado em março, e decisão do BC era último passo para concretização do negócio
Méliuz (CASH3) compra US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) — com uma diferença dessa vez
A compra da criptomoeda mais valiosa do mundo se tornou parte fundamental dos negócios da plataforma de cashback
Ações da Cosan (CSAN3) saltam 8% e emendam sexto dia de alta; afinal, o que está animando tanto o mercado?
Segundo relatório da Empiricus, três notícias recentes foram positivas para a companhia ou seu setor de atuação
Conheça a Anthropic, dona de chatbot rival do ChatGPT, que foi avaliada em quase R$ 1 trilhão
A empresa planeja reforçar a capacidade de atender à demanda empresarial e impulsionar a expansão internacional após nova rodada de investimentos
Não é hora de dar tchau: Justiça dos EUA determina que Google não precisa abrir mão do Chrome, e ações disparam nesta quarta (3)
O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa
Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana
A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada
Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA
O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11