Os grandes bancos, com exceção do Itaú Unibanco, ampliaram o volume de dividendos distribuídos a seus acionistas em 2019: foram mais de R$ 52 bilhões, volume quase 26% maior que o de 2018.
Para este ano, porém, o valor pode ser menor. Isso porque o maior apetite dos bancos para emprestar em meio à retomada da economia brasileira, principalmente para pessoas físicas e pequenas e médias empresas, deve levar o setor a fechar um pouco a mão quando olhar para os resultados futuros.
O Itaú Unibanco já seguiu esse caminho. O banco distribuiu 66,2% do lucro líquido recorrente de 2019, ante 89,2% no ano anterior. A diminuição na proporção de dividendos se refletiu diretamente no bolso dos acionistas da Itaúsa, holding que controla o banco.
A porcentagem do lucro líquido distribuído, chamado de payout, passou de 94%, em 2018, para 68% no ano passado - menor nível desde 2016. Com a redução, os dividendos foram um dos temas abordados na teleconferência feita com investidores e analistas na semana passada.
O presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal, explicou que essa queda não antecipa um novo investimento da holding, mas tem relação com o Itaú Unibanco, que representa praticamente 90% do portfólio de investimentos. O banco resolveu, segundo ele, dividir um menor volume de recursos com seus acionistas uma vez que espera ter um maior uso de capital ao longo deste ano, ou seja, vai emprestar mais.
Desde 2017, o Itaú revisou sua política, colocando no lugar de um teto uma série de critérios para o cálculo dos dividendos. O crescimento do crédito, sob a ótica do risco, é um deles.
Para tranquilizar os investidores, Setubal recorreu à elevada rentabilidade do Itaú, que é líder entre seus pares. "A capacidade de o banco gerar retornos dentro da sua política de crédito é melhor para seus acionistas do que simplesmente distribuir dividendos e usar taxas de retorno inferiores às que o banco aplica", explicou o presidente da Itaúsa, desde 2015 no comando da holding após anos no dia a dia como executivo do banco.
'Superdividendo'
Na contramão, o rival Bradesco aumentou a distribuição de dividendos no ano passado. O payout bruto do banco foi de 73,9%, ante 40,3% em 2018. O salto ocorreu por causa de um "superdividendo" de R$ 8 bilhões. O banco creditou a bolada às perspectivas frustradas com a economia brasileira no ano passado.
Como o crescimento não veio, o Bradesco achou melhor dividir o dinheiro com seus acionistas. Até mesmo porque muito capital pressiona o retorno, principalmente no seu caso, que tenta retomar o posto de segundo banco mais rentável do Brasil, hoje nas mãos do Santander. "Não é uma obsessão, mas é o nosso objetivo lá na frente", disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em recente entrevista ao Estadão/Broadcast.
Somado ao crédito, os bancos terão o que o presidente do Itaú, Candido Bracher, resumiu como "ventos contrários" nos resultados de 2020. As instituições financeiras serão afetadas pelo efeito das novas regras do cheque especial, cujos juros foram limitados em 8% ao mês, pelo aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que passou de 15% para 20% na reforma da Previdência, e pela Selic média inferior à do ano passado.
Para o diretor de renda variável de uma gestora, apesar das pressões negativas que os bancos enfrentam neste ano as instituições têm capacidade de compensar tais efeitos e, consequentemente, manter gordos níveis de dividendos. "Os bancos podem conseguir gerar capital suficiente, eventualmente, para pagar mais dividendos e ainda originar mais crédito", avalia ele, na condição de anonimato, que também vê o crédito como fator determinante para a distribuição de dividendos referentes ao ano de 2020.
É o caso do Santander Brasil. O espanhol prometeu manter elevado nível de payout ao mesmo tempo que tem capital em excesso para continuar crescendo como nos últimos anos. "Como fizemos no ano passado, dependendo da evolução e de como usamos o capital, ajustaremos, considerando o ganho final", disse o vice-presidente executivo do Santander Brasil, Angel Santodomingo, em recente conversa com o mercado.
Embora o banco tenha distribuído em torno de 70% do seu lucro nos últimos anos, o executivo preferiu ser conservador. Manteve, ao menos por ora, a referência de 50% de payout para 2020.
Teto para distribuição
O Banco do Brasil aprovou, no início do ano passado, a revisão da política específica de remuneração aos acionistas. Assim, passou a fixar, ao contrário do concorrente Itaú, um teto para a distribuição do lucro líquido. Para 2020, o banco manteve o intervalo de payout esperado entre 30% e 40%, o mesmo estabelecido no ano passado.
Para 2021, a situação fica mais crítica com o risco de os dividendos, hoje isentos, passarem a ser tributados na reforma tributária. Como qualquer mudança no Imposto de Renda responde ao princípio da anualidade, um eventual pedágio para os acionistas, mesmo que aprovado este ano, começaria a valer somente no exercício seguinte.
Por ora, apenas os juros sobre capital próprio (JCP), também considerados para efeito de distribuição de dividendos, são tributados, uma vez que são recolhidos na fonte e entram na conta fiscal dos bancos.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
