Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-05-10T10:08:41-03:00
Estadão Conteúdo
CONTAS PÚBLICAS

Estados devem voltar a atrasar salário de servidores

Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos

10 de maio de 2020
10:08
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
Imagem ilustrativa - Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Após quatro anos pagando servidores atrasados, Estados em situação fiscal delicada esperavam regularizar a folha de pagamentos neste ano, mas a crise decorrente da pandemia da covid-19 deve impedir que os trabalhadores voltem a receber em dia.

Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, após a fase mais crítica da pandemia, a tendência é que a situação fiscal desses Estados se deteriore ainda mais.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 50 meses os pagamentos não são feitos até o último dia do mês, como determina a lei, além de serem escalonados - primeiro recebem aqueles com rendimentos menores.

Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro caísse em suas contas, mas, no começo deste ano, esse prazo havia diminuído para 13 dias. Em abril, porém, voltou a ser de 30 dias e, para este mês, não há nem previsão. "Não há como garantir data específica. Não vamos pagar em dia", afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Com a redução das atividades econômicas em março, a queda na arrecadação de ICMS no Estado foi de 14% no mês passado. Em abril, porém, a paralisação no comércio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecadação deste mês.

O governo gaúcho deverá receber R$ 2,2 bilhões, em quatro meses, do governo federal - montante que faz parte do programa federal para enfrentamento ao coronavírus. Desse total, R$ 1,95 bilhão, ou R$ 487 milhões mensais, podem ser gastos em áreas que não sejam relacionadas à saúde. O problema é que apenas a folha de pagamentos do Estado consome R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 47% da arrecadação com ICMS em tempos normais.

"Se o ICMS cair 22,5% durante a pandemia, a ajuda do governo federal dá conta, mas a projeção é que essa queda seja de 30%", diz Cardoso. "Estamos há 50 dias clamando por ajuda financeira. Depois desse tempo, vemos de forma positiva a ajuda, mas o que vamos receber não cobre a queda da arrecadação. De qualquer modo, o importante é que os recursos venham logo", acrescenta.

Rio

Diferentemente do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro já havia conseguido regularizar os pagamentos. Após atrasos constantes em 2016 e 2017, o Estado conseguiu voltar a pagar os servidores em dia ao aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal. Também contou a favor a recuperação do setor de petróleo, que garante uma receita extra ao governo fluminense devido ao pagamento de royalties.

No ano passado, o Rio de Janeiro comemorou o fato de ter quitado o 13º dos servidores ainda em novembro e, em algumas ocasiões, o pagamento de toda a folha até o quinto dia útil do mês - a lei permite que seja até o dia 10.

"Começamos 2020 pagando salário adiantado. Agora, todo o planejamento financeiro foi por água abaixo. O orçamento virou peça de ficção", diz o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

O secretário projeta uma queda de 30% na receita deste mês e de 23% durante todo o ano. Por outro lado, o Estado deverá receber R$ 2 bilhões do governo federal, que poderão ser usados para pagamento de funcionários e fornecedores. "Pelos nossos cálculos, mesmo com a ajuda federal, faltarão R$ 8,1 bilhões (12% da receita que era esperada) para fecharmos as contas de 2020. Teremos de começar a fazer escolha do que vamos pagar. Os servidores serão prioridade. Em seguida, os fornecedores", afirma Carvalho.

Segundo ele, o salário dos funcionários públicos estará ameaçado a partir de setembro. "Temos até lá para achar uma solução", acrescenta ele, que espera um outro auxílio federal para poder pagar as contas.

Enquanto isso, o Estado tenta cortar gastos e postergar despesas. Os servidores, que vinham recebendo 50% do décimo terceiro no mês de aniversário, já viram a medida ser suspensa. Um indicativo de que, como ocorreu em 2016 e 2017, voltarão a ter de esperar meses para receber o salário extra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

ALÍVIO NO BOLSO

Sem dizer quanto, Bolsonaro promete que Petrobras (PETR4) anunciará redução no preço dos combustíveis nesta semana

O presidente, que é um dos críticos mais ferrenhos da política de preços da estatal, afirmou que a queda deve seguir por algumas semanas

INVESTIDORES ATENTOS

4 fatos que mexem com o Ibovespa na próxima semana — incluindo Copom e IPO do Nubank

O principal índice acionário brasileiro terá um calendário cheio de eventos e dados econômicos para digerir ao longo dos próximos dias

Alívio no Orçamento

Com receita acima do esperado, Economia reduz estimativa de rombo nas contas públicas em 2022

Considerando todo o setor público, o que inclui Estados e Municípios, as novas projeções da pasta preveem até mesmo um saldo positivo

Bitcoin (BTC) hoje

Bitcoin (BTC) corre atrás do prejuízo e avança mais de 4% hoje; ethereum (ETH) recupera perdas da semana

As criptomoedas correm atrás do prejuízo e tentam recuperar parte da queda brusca registradas no último sábado

CRIPTO INSTITUCIONAL

Real digital vem aí! Banco Central prepara versão virtual da moeda brasileira para 2022

A instituição lançou um laboratório para estudar as possibilidades de uso e de execução de projetos com a versão virtual da moeda brasileira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies