Em evento, Guedes nega frustração com PIB e diz que transporte público, saúde e educação podem ter alíquota menor de IVA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira, 3, qualquer frustração com o crescimento aquém das expectativas do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre.

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"O sinal mais importante é de que a economia está voltando. Não há frustração. A informação objetiva que sai disso dai é que Brasil está crescendo forte", afirmou o ministro durante participação em encontro promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Durante a sua fala, Guedes disse que a recuperação da economia está sendo generalizada, destacando o desempenho da indústria e dos investimentos no terceiro trimestre.

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Segundo Guedes, a revisão para cima do resultados dos trimestres anteriores levou a uma base maior, que explica o resultado abaixo do esperado no período de julho a setembro. O ministro também citou as revisões do PIB ao dizer que ficou comprovado que a economia cresceu mais no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro do que nos dois anos anteriores, no governo de Michel Temer.

"No primeiro ano, a economia cresceu mais do que em cada um dos últimos dois anos do governo anterior", defendeu Guedes, lembrando que o começo do mandato também foi afetado pelos impactos na economia decorrentes da tragédia de Brumadinho e da crise da Argentina.

Negacionistas

Guedes disse que apenas os "negacionistas" ignoram a retomada rápida, na forma gráfica de "V", da economia brasileira após o choque da pandemia da covid-19.

"Temos bons sinais de volta em 'V'. Só os negacionistas refutam a evidência empírica de que a economia voltou em 'V'. Quem tem familiaridade com números e dados entende que voltou em 'V'", assinalou o ministro.

Guedes disse que o Produto Interno Bruto (PIB) caminha para fechar o ano com queda de 4,5%. Ele sustentou que o País vive uma recuperação "cíclica", que deve levar o Brasil a crescer entre 3,5% a 4% em 2021.

O ministro salientou que a recuperação cíclica deve gradualmente dar lugar a uma retomada sustentável, à base de investimentos, na sequência das atualizações que estão sendo feitas em marcos regulatórios em setores como saneamento e gás.

"Vamos transformar o empurrão em consumo numa retomada de crescimento à base de investimentos", salientou Guedes.

Insumos Nacionais

Diante da insuficiência de matérias-primas apontada por diversos setores industriais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de o governo abrir a economia a importações para assegurar o abastecimento de insumos.

Durante o encontro promovido pela CBIC, Guedes disse que a indústria não vai parar por problema de abastecimento e informou que o governo não descarta medidas de abertura a importados.

"Estamos com a possibilidade de abrir a economia mais rápido, abrindo a comporta das importações se isso o suprimento nacional demorar a voltar", afirmou o titular do ministério da Economia.

Guedes, porém, tratou o assunto como um problema pontual, relacionado à retomada mais rápida do que se esperava da economia. Referindo-se à falta de insumos siderúrgicos nas fábricas, o ministro disse que os altos-fornos foram religados, mas leva-se um tempo até que eles alcancem a capacidade que vem sendo demandada por setores consumidores de aço.

"É melhor estar com um problema de demanda forte e procurando insumo do que o contrário, de falta de demanda e sobra de estoque", ponderou Guedes.

Transporte público, saúde e educação podem ter alíquota menor de IVA

Guedes acenou novamente que setores como transporte público, saúde e educação podem ter alíquotas menores no futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) que vem sendo debatido na reforma tributária.

O governo enviou ao parlamento em julho um projeto de lei para unificar apenas PIS e Cofins na chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Essa proposta deve ser acoplada em um das duas PECs mais amplas da reforma que tramitam na Câmara e no Senado.

Segundo ele, há negociações para que as empresas de transporte público, saúde e educação paguem um imposto menor, mas o ministro alertou que a redução da alíquota para determinados setores pode obrigar outros - como os serviços - a pagarem alíquotas mais pesadas. "Por isso precisamos de outra base de arrecadação, porque não vamos aumentar os impostos", afirmou, sem citar diretamente os estudos para criação de um tributo sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF.

Na palestra do Encontro Nacional da Indústria da Construção (CBIC), Guedes disse acreditar na retomada das discussões para a aprovação da reforma tributária e alegou estar próximo de um acordo com os governos estaduais e municipais.

"Não há razão para ninguém temer a reforma tributária. Não acredito em perda de receita com a reforma, País vem de uma recessão e de crescimento muito baixo. Com a retomada da economia, ninguém vai perder arrecadação, pelo contrário, todo mundo vai ganhar bastante. A arrecadação vai crescer para a União, Estados e municípios sem aumento de impostos", repetiu.

O ministro voltou a oferecer a gestão dos atuais fundos regionais - com cerca de R$ 37 milhões por ano - aos governos estaduais e prefeituras. Já governos regionais demandam a criação pela União de novo "Fundo de Incentivo às Exportações" com valores maiores, que chegariam a R$ 480 bilhões em dez anos.

TCU

O ministro da Economia repetiu nesta quinta que o governo irá apresentar uma meta definitiva de déficit primário para 2021, após as recomendações do Tribunal de Contas da União. O órgão de controle alertou o governo de que uma meta flexível para o resultado fiscal do próximo ano poderia violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Não há desentendimento sobre a meta flexível e sim um mau entendido. Está muito claro para todos que eu sou um defensor do teto de gastos e da LRF. Ninguém pode ter dúvida sobre meu compromisso com ajuste fiscal, já tive briga interna no governo e pra fora para pedir que ninguém fure o teto", afirmou, na palestra do CBIC.

Mais uma vez, Guedes argumentou que quando o governo enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para o Congresso, em abril deste ano, ainda havia muitas dúvidas sobre a duração e o tamanho do impacto da pandemia de covid-19. Por isso, a equipe econômica colocou as despesas limitadas do teto de gastos e deixou a estimativa de receitas em aberto, resultado em uma meta flexível para o resultado primário.

"A meta foi flexibilizada porque não tínhamos informações em abril. O TCU tinha o mesmo entendimento do Ministério da Economia naquela época, mas, com a economia voltando, agora falou para estudarmos uma meta (fixa). Se a doença foi embora, não é mais meta flexível. O TCU dizia que iria olhar a meta apenas para 2022, mas agora vai olhar para 2021 também. Como horizonte está mais claro e podemos trabalhar com a meta para o próximo ano", acrescentou.

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como uma "jabuticaba brasileira" o que chamou de "meta flexível que o Paulo Guedes está inventando". O ministro retrucou há pouco lembrando que a LDO foi enviada ao Congresso ainda em abril e até hoje não foi discutida pelos parlamentares. "Mandamos a LDO em abril, não criamos a meta flexível hoje", afirmou Guedes.

No envio do projeto de Orçamento, em agosto, o governo projetou um rombo de R$ 233,6 bilhões nas contas em 2021, embora essa não seja formalmente uma meta a ser cumprida pelo governo. Fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmaram que esse valor não deverá ser a meta, já que o quadro de agosto para dezembro foi alterado. A previsão de receita deverá aumentar com a revisão para um tombo menor do PIB neste ano. Em 2021, também poderá haver aumento da receita prevista.

Elogios a construção civil

Ao participar de encontro do setor nesta quinta-feira, Guedes, elogiou o desempenho, que considerou surpreendente, da construção civil desde a chegada da pandemia. "A construção civil atravessou toda a crise criando empregos. Esperava que todos setores caíssem, mas vocês criaram empregos e preservaram vidas na pandemia", disse o ministro.

Segundo Guedes, os juros baixos, que "vieram para ficar", abriram um boom no setor de construção que deve durar de dez a 15 anos. "Não se via há décadas juros tão baixos nesse setor", afirmou o titular do ministério da Economia.

Junto com as indústrias de alimentos e de transportes, a construção civil está entre os três setores de destaque na pandemia, recusando-se a tomar conhecimento da crise, afirmou Guedes durante o encontro.

*Com informações da Agência Estado