🔴 ACOMPANHE OS RESULTADOS, ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES DA TEMPORADA DE RESULTADOS DO 4T24 VEJA AQUI

Eduardo Campos

Eduardo Campos

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.

Mineração

PGR vai ao STF para manter paralisação de atividades de níquel da Vale no Pará

Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho

Eduardo Campos
Eduardo Campos
31 de janeiro de 2019
19:56 - atualizado às 14:15
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA)
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA) - Imagem: Salviano Machado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.

As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.

Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.

O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.

No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.

Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

Leia Também

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.

Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O primeiro encontro: Ibovespa reage à alta dos juros pelo Copom e à manutenção das taxas pelo Fed

30 de janeiro de 2025 - 8:01

Alta dos juros pesa sobre Ibovespa e ativos de risco em geral, mas é positiva para a renda fixa conservadora

ANTES DO BALANÇO

A maior produção desde 2018 é o suficiente para comprar as ações da Vale (VALE3) agora?

29 de janeiro de 2025 - 12:13

Os papéis da mineradora operam em alta nesta quarta-feira (29), um dia depois da divulgação do relatório operacional do quarto trimestre; saiba o que fazer com os ativos

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Super-juros, ativar: Ibovespa busca recuperação improvável em dia de Fed, Copom e reação a relatório de produção e vendas da Vale

29 de janeiro de 2025 - 8:04

Investidores antecipam interrupção de corte de juros nos EUA e aumento da taxa Selic no Brasil na primeira Super Quarta de 2025

DADOS OPERACIONAIS

Vale (VALE3): produção de minério recua no 4T24, mas alcança o maior nível desde 2018

28 de janeiro de 2025 - 18:26

Os papéis da mineradora fecharam a negociação na B3 em queda de mais de 2% depois das previsões do Citi para 2025

SEM BOLA DE CRISTAL

Vale (VALE3) cai mais de 2% na B3: previsão sombria do Citi derruba a ação da mineradora antes de relatório de produção

28 de janeiro de 2025 - 13:07

A companhia divulga nesta terça-feira (28), depois do fechamento do mercado, os dados operacionais do quarto trimestre, considerados uma prévia do balanço; saiba o que esperar

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Todo vazio será ocupado: Ibovespa busca recuperação em meio a queda do dólar com Trump preenchendo o vácuo de agenda em Davos

23 de janeiro de 2025 - 8:15

Presidente dos Estados Unidos vai participar do Fórum Econômico Mundial via teleconferência nesta quinta-feira

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Quando o sonho acaba: Ibovespa fica a reboque de Wall Street em dia de agenda fraca

22 de janeiro de 2025 - 8:22

Investidores monitoram Fórum Econômico Mundial, decisões de Donald Trump e temporada de balanços nos EUA e na Europa

REPORTAGEM ESPECIAL

O fim do ‘sonho grande’ da Cosan (CSAN3): o futuro da empresa após o fracasso do investimento na Vale e com a Selic em 15%

22 de janeiro de 2025 - 6:09

A holding de Rubens Ometto ainda enfrenta desafios significativos mesmo após zerar a participação na Vale. Entenda quais são as perspectivas para as finanças e as ações CSAN3 neste ano

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Metralhadora giratória: Ibovespa reage às primeiras medidas de Trump com volta do pregão em Nova York

21 de janeiro de 2025 - 8:18

Investidores ainda tentam mensurar os efeitos do retorno de Trump à Casa Branca agora que a retórica começa a se converter em ações práticas

DE OLHO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES

É melhor a Vale (VALE3) ficar de olho: por que o setor de mineração está tão interessado em negociações de M&A em 2025

20 de janeiro de 2025 - 16:14

Rumores de fusão entre a Rio Tinto e a Glencore mostram que as mineradoras podem protagonizar um ano intenso de fusões e aquisições, os chamados M&A’s

NO DETALHE

Donald Trump volta à Casa Branca nesta segunda-feira; confira os preparativos e como acompanhar a posse do presidente dos EUA

19 de janeiro de 2025 - 18:54

A cerimônia de posse de Donald Trump contará com apresentações, discursos e a presença de líderes internacionais. Porém, até lá, o republicano participa de diversos outros eventos

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China

17 de janeiro de 2025 - 8:15

Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024

DECISÃO DE PESO

Cosan (CSAN3) zera participação na Vale (VALE3) com venda de bloco de ações em leilão na B3; objetivo é levantar cerca de R$ 9,1 bilhão para reforçar caixa e seguir mais leve

16 de janeiro de 2025 - 12:11

No total são 173.073.795 ações da Vale (VALE3) que estavam nas mãos da Cosan (CSAN3), o equivalente a uma participação de 4,05%

DE OLHO NO MINÉRIO BRASILEIRO

Se cuida, Vale (VALE3)? Mineradora estatal da Arábia Saudita quer colocar R$ 8 bilhões no Brasil – entenda por quê

16 de janeiro de 2025 - 11:02

Aporte da Ma’aden vai ser direcionado para pesquisas geológicas, etapa essencial para descoberta de novas jazidas minerais

MINÉRIO OU AÇO?

Mineradoras x siderúrgicas: escolha do Bradesco BBI derruba Gerdau (GGBR4) e Usiminas (USIM5) na bolsa — saiba qual é a única ação que o banco recomenda comprar agora

9 de janeiro de 2025 - 14:55

No dia anterior, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo entre a Gerdau e o Cade

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Futebol, ditados populares e a bolsa: Ata do Fed e dados de emprego nos EUA testam fôlego do Ibovespa e alívio no dólar

8 de janeiro de 2025 - 8:21

Comentários de Haddad na GloboNews ajudaram a sustentar segunda alta seguida do Ibovespa e queda do dólar

MEIO AMBIENTE

Energia renovável: Vale (VALE3) e GreenIron assinam memorando para projetos de descarbonização conjuntos no Brasil e na Suécia

7 de janeiro de 2025 - 11:54

Vale (VALE3) e parceira sueca vão desenvolver um estudo de viabilidade para a instalação de uma unidade de redução direta no Brasil

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Dança das cadeiras: Ibovespa começa 2025 em marcha lenta na tentativa de reverter queda de mais de 10% em 2024

2 de janeiro de 2025 - 8:03

Das prefeituras às grandes empresas, ações do passado recente influenciam a busca pelo atingimento de novas metas

ANO DE RENOVAÇÕES

Sob nova direção: Petrobras (PETR4), Cosan (CSAN3) … relembre algumas das principais empresas que anunciaram novos CEOs para 2025

2 de janeiro de 2025 - 6:00

CEOs: Para relembrar as trocas anunciadas no segundo semestre, reunimos as principais empresas do país que começam o ano sob nova direção

AJUSTA MAIS

Os novos gatilhos do arcabouço fiscal: Lula sanciona regras mais duras para congelamento de gastos

31 de dezembro de 2024 - 16:53

Além de sancionar os novos gatilhos do arcabouço fiscal, Lula vetou regras referentes a emendas parlamentares

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar