Menu
2019-04-04T14:15:43-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Mineração

PGR vai ao STF para manter paralisação de atividades de níquel da Vale no Pará

Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho

31 de janeiro de 2019
19:56 - atualizado às 14:15
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA)
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA) - Imagem: Salviano Machado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.

As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.

Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.

O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.

No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.

Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.

Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

IR 2021

Como a Receita calcula o imposto de renda devido e o valor das restituições

Jeito de calcular o imposto de renda devido e a eventual restituição varia de acordo com o modelo escolhido de declaração, se completo ou simplificado

seu dinheiro na sua noite

O IPO da Caixa Seguridade vem aí; vale a pena entrar?

Depois de algumas idas e vindas, o já mítico IPO da Caixa Seguridade finalmente vai sair. O processo de abertura de capital da holding de seguros da Caixa Econômica Federal foi paralisado duas vezes no ano passado, mas finalmente será concluído na semana que vem, com a estreia das ações na bolsa. O IPO da […]

plano do ipo

Espaçolaser compra lojas franqueadas em GO e PR por R$ 35,6 milhões

Rede de depilação já detinha opção de compra; no início do mês, companhia anunciou aquisição de outras 18 lojas

FECHAMENTO

Bolsa, dólar e juros terminam o dia no vermelho com repercussão do Orçamento e novo plano Biden

Plano de Biden de aumentar impostos não agradou o mercado e a perspectiva de nova injeção de estímulos puxou para baixo o dólar. Já os juros futuros recuaram de olho na sanção do Orçamento

dança das cadeiras

Carrefour muda alto escalão, em processo de integração com Grupo BIG

Sébastien Durchon deixa o cargo de vice-presidente de finanças e de relações com investidores; executivo ficará à frente do processo de integração com a companhia adquirida

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies