PGR vai ao STF para manter paralisação de atividades de níquel da Vale no Pará

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.

As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.

Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.

O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.

No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.

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Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.

Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.