O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.
As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.
Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.
O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.
No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.
Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.
Leia Também
“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.
Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.
Aumento de 4,26% segue a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA
Lula também lançou a Plataforma Digital da Reforma Tributária, a nova infraestrutura digital que dará sustentação ao sistema brasileiro
O vencedor do BBB 26 levará para casa o dobro do valor da última edição
O reator experimental de fusão nuclear da China bate recordes, desafia limites da física e reforça a corrida global por uma fonte potencialmente ilimitada de energia
As ordens judiciais têm como alvos endereços ligados ao banco e ao empresário nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
A noite de terça-feira (13) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Portal centraliza serviços como apuração de tributos e consulta de documentos fiscais
Lucro da Globo ultrapassa R$ 1 bilhão apenas com o patrocínio de marcas no BBB 26
Novo sistema de renovação automática da CNH entrou em vigor, facilita a vida de parte dos motoristas, mas mantém regras mais rígidas para quem tem 70 anos ou mais
Powell está sob pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para cortar os juros no país. A mais recente investida é uma intimação com ameaça de acusação criminal, emitida pelo Departamento de Justiça (DoJ)
Quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos e prazo para contestação de descontos vai até dia 14 de fevereiro, segundo o INSS
Brasil vende commodities agrícolas como milho, soja e açúcar para o país no Oriente Médio, mas participação do Irã na balança comercial não é grande
Fiat Strada lidera o ranking como carro mais vendido pelo quinto ano seguido; volume em 2025 supera a população da maioria dos municípios brasileiros
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
A regra é voltada à tributação sobre consumo e altera a forma como bens e serviços são taxados no Brasil
Gigante da Vila Industrial, estádio do Primavera, ganhou novo gramado Tahoma 31, utilizado em competições internacionais e previsto para a Copa do Mundo de 2026
Com as obras na sede da instituição ultrapassando o orçamento previsto, Trump encontrou um novo motivo para fazer investidas contra Powell
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 13 de janeiro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
Com Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas, loterias colocam R$ 23 milhões em jogo neste sábado (10)
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor