O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.
As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.
Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.
O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.
No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.
Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.
Leia Também
“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.
Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na terça-feira. Dia de Sorte pagou o maior valor da noite. Estimativa de prêmio da Mega-Sena sobe para R$ 55 milhões.
Economistas enxergam ambiente mais favorável para cortes no Brasil do que nos EUA, mas com limites impostos pelos altos gastos públicos
Apesar de não ser tão extravagante quanto a residência principal do bilionário, o imóvel tem várias características de luxo
O deputado acrescentou que, sob sua presidência, a Câmara não colocará em votação nenhuma proposta que altere o modelo atual de independência do BC
Na CEO Conference 2026, do BTG Pactual, o ministro avaliou sua gestão na Fazenda, rebateu o ceticismo de investidores, defendeu a autonomia do BC e comentou o caso Master, exaltando Gabriel Galípolo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
Uma sequência incomum de erupções solares levou a Nasa e a NOAA a adotarem monitoramento contínuo; o fenômeno não oferece risco às pessoas, mas pode afetar satélites, comunicações e sistemas de GPS.