Acordo Mercosul – União Europeia terá proteção a produtos
Além da redução de tarifas comerciais, o acordo traz um capítulo sobre propriedade intelectual que ampliará o rol de bens que deverão contar com proteção especial pelos governos dos dois blocos
A lista de produtos típicos europeus protegidos no Brasil saltará de sete para 357 após a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado na semana passada. Em contrapartida, o governo pediu que 61 bens exclusivamente brasileiros não possam ser replicados com o mesmo nome na Europa. O Itamaraty ainda não confirmou se todos entraram no texto final do tratado.
Além da redução de tarifas comerciais, o acordo traz um capítulo sobre propriedade intelectual que ampliará o rol de bens que deverão contar com proteção especial pelos governos dos dois blocos. A lista é composta principalmente por alimentos e bebidas com selos de "indicação geográfica", que atestam que aquele produto só pode ser produzido com aquele nome em determinado local.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - ligado ao Ministério da Economia - só reconhece hoje nove denominações de origem estrangeira, sendo sete europeias. Nenhuma empresa brasileira pode produzir e vender com esses nomes Vinhos Verdes e Vinhos do Porto (Portugal); Cognac, Champagne e queijo Roquefort (França); presuntos San Daniele e Vinhos de Franciacorta (Itália).
A partir da ratificação do acordo, outros 350 produtos também ganharão essa proteção no Mercosul, aumentando em muito as restrições a determinados setores da indústria, sobretudo para fabricantes de queijos, embutidos e bebidas.
Entre os itens destacados pela própria UE após a assinatura do acordo estão o presunto tirolês (Áustria), o queijo Herve (Bélgica), a cerveja de Munique (Alemanha), o queijo Comté (França), o presunto de parma (Itália), a vodca polonesa, o queijo São Jorge (Portugal), o vinho tokaji (Hungria) e o presunto jabugo (Espanha).
A lista de produtos brasileiros levados pelo Mercosul nas negociações é bem menos extensa. Atualmente, o INPI reconhece indicações geográficas de 61 produtos regionais, e todos foram colocados na mesa de debate com os europeus.
As cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e Abaíra (BA) encabeçam a lista. A relação de queijos não chega perto em quantidade das dezenas de laticínios protegidos dos europeus, mas inclui os queijos Canastra e Serro (MG), além do Colônia Witmarsum (PR).
As indicações geográficas brasileiras incluem tipos regionais de vinhos, arroz, mel, cacau, própolis, café, camarão, frutas diversas, carne, doces e biscoitos. Variedades de pedras, mármores, calçados, têxteis, artesanatos e até peixes ornamentais também constam na lista.
Há dois tipos de "indicação geográfica" reconhecidos pela maioria dos países. A "indicação de procedência" diz respeito à fama que determinado produto adquiriu por ser vinculado à região que o produz. É o caso das "Uvas do Vale do São Francisco". Já o selo de "denominação de origem" requer processo mais apurado de validação científica, pois trata de produtos que têm características só encontradas nas regiões onde são produzidos. São os casos do "Própolis Vermelho dos Manguezais de Alagoas" e da "Pedra Carijó do Rio de Janeiro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
‘Estamos em momento de reavaliação do Mercosul’, diz Guedes
Ministro defendeu a “liberdade” para que os países membros tenham ritmos diferentes de negociação com outros governos
Acordo de Paris é requisito para pacto Mercosul-UE, diz Comissão Europeia
Desmatamento é um dos entraves para concretização de tratado de livre-comércio envolvendo 25% da economia mundial
Governo diz que decisão de eurodeputados sobre acordo UE-Mercosul é ‘manifestação política’
Ministério da Economia afirma que acordo “não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana ou aos direitos sociais”
Holanda rejeita acordo Mercosul-UE
Questão ambiental, relacionada à agricultura no Mercosul, foi o argumento central para o voto dos holandeses
Argentina deixa negociações comerciais do Mercosul
País vizinho decidiu se retirar das negociações comerciais em curso e futuras do bloco por conta da crise envolvendo a pandemia do coronavírus
Brasil dobra para US$ 1 mil limite de compra no exterior
Limite valerá para todas as compras feitas em viagens ao exterior por meio aéreo ou marítimo. O pedido para aumento foi feito pelo próprio governo brasileiro
Bolsonaro tratará de acordo Mercosul-Japão em audiência com primeiro-ministro
Chances das negociações efetivamente avançarem, no entanto, são vistas como baixas até o momento
Após encontro com Bolsonaro, embaixador da UE fala em aprofundar cooperação
Ignacio Ybáñez demonstrou otimismo nesta sexta-feira em relação ao acordo entre Mercosul e UE
Parlamento da Áustria aprova resolução obrigando governo a vetar UE-Mercosul
Movimento ocorre a poucos dias das eleições parlamentares na Áustria, antecipadas para o próximo dia 29 de setembro
Brasil e Chile divulgam declaração para acelerar livre comércio
As duas nações também querem integrar Mercosul com Aliança do Pacífico; ministros do Chile, Teodoro Ribera, e do Brasil, Ernesto Araújo, estiveram reunidos ontem
Leia Também
-
Previsão do FMI para a China, chega pra lá do Mercosul na Europa, Rock in Rio 2024 e 'bilionários da vergonha': as mais lidas do na semana
-
O chega pra lá do Mercosul na Europa: bloco fecha primeiro acordo com gigante na Ásia — e não foi com a China
-
Macron critica possível acordo entre Mercosul e União Europeia após reunião com Lula, mas diz que virá ao Brasil em 2024
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
-
3
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+