Tim recorre no Cade contra aprovação da compra da Nextel pela Claro
Compra foi anunciada em março, pelo valor de US$ 905 milhões, e o aval do órgão regulador foi concedido em setembro
A TIM entrou com um recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aprovação, sem restrições, da compra da Nextel pelo grupo América Móvil, dono da Claro. A compra foi anunciada em março, pelo valor de US$ 905 milhões, e o aval do órgão regulador foi concedido em setembro.
Por sua vez, os advogados que representam a TIM encaminharam terça, 22, o recurso ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, insistindo no argumento de que a transação provocará uma concentração elevada de espectros, desequilibrando a concorrência entre as operadoras. Tanto a TIM quanto a Telefônica (dona da Vivo) já haviam manifestado há alguns meses no Cade oposição ao negócio. Já a Oi optou por ficar de fora da briga.
O espectro funciona como uma "rodovia" por onde trafegam os sinais de telefonia móvel, sendo, portanto, um ativo essencial para as operadoras. Quanto mais, melhor a abrangência e a qualidade dos sinais. No caso da Nextel, o espectro era o ativo mais valioso da empresa, uma vez que ela só detinha 1,5% dos clientes de telefonia móvel no País.
A TIM rebateu o parecer dos órgãos reguladores de que as teles continuarão com uma quantidade similar de espectro. Segundo a empresa, a aquisição da Nextel fará com que a Claro acumule uma quantidade de espectro 92% maior que da Oi, 51% acima da TIM e 19% à frente da Telefônica.
Além disso, a TIM rechaçou o entendimento dos órgãos reguladores de que as demais operadoras poderiam adotar outras medidas para ampliar a cobertura de telefonia e internet móvel, como refarming (nome técnico dado à reutilização de redes) ou adensamento de antenas, entre outros pontos.
"O efeito nefasto desse cenário será a gradativa redução da capacidade competitiva dos players com menor dimensão financeira e operacional", argumentaram os advogados do escritório Pinheiro Neto, que representam a TIM. Os advogados chegaram a dizer que essa potencial desigualdade nas condições de competição poderia tornar o mercado brasileiro de telecomunicações um duopólio, com a possível saída de empresas. Até então o setor contava com cinco teles de abrangência nacional - Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel.
Leia Também
Ao deixar cargo de CEO, Buffet diz que Berkshire tem chances de durar mais um século
Azul (AZUL54) ganha aval do Cade para avançar em acordo estratégico em meio à recuperação judicial nos EUA
Como remédio, a TIM pediu ao Cade que estabeleça à Claro a obrigação de compartilhar parte das faixas da Nextel para o uso exclusivo das concorrentes cuja diferença na quantidade de espectro ultrapassa 45% - o que atenderia a TIM e a Oi. Pediu ainda que o uso seja baseado em preços de custo e que a vigência dessa medida seja de ao menos três anos, ou até que o mercado volte ao reequilíbrio.
Procurada, a Claro não se posicionou até a publicação desta reportagem.
COMPARTILHAR
Dasa (DASA3) quer começar o ano mais saudável e vende hospital por R$ 1,2 bilhão
A companhia anunciou a venda do Hospital São Domingos para a Mederi Participações Ltda, por cerca da metade do que pagou há alguns anos
Por R$ 7, Natura (NATU3) conclui a venda da Avon Internacional e encerra capítulo turbulento em sua história
A companhia informou que concluiu a venda da Avon Internacional para o fundo Regent LP. O valor pago pela operação da marca foi simbólico: uma libra, cerca de R$ 7
Cyrela (CYRE3) aprova aumento de capital de R$ 2,5 bilhões e criação de ações preferenciais para bonificar acionistas
Assembleia de acionistas aprovou bonificação em ações por meio da emissão de papéis PN resgatáveis e conversíveis em ações ordinárias, com data-base de 30 de dezembro
Ressarcimento pelos CDBs do Banco Master fica para 2026
Mais de um mês depois de liquidação extrajudicial do Banco Master, lista de credores ainda não está pronta.
Cosan (CSNA3): Bradesco BBI e BTG Pactual adquirem fatia da Compass por R$ 4 bilhões, o que melhora endividamento da holding
A operação substitui e renegocia condições financeiras da estrutura celebrada entre a companhia e o Bradesco BBI em 2022
Petz e Cobasi: como a fusão das gigantes abre uma janela de oportunidade para pet shops de bairro
A união das gigantes resultará em uma nova empresa com poder de negociação e escala de compra, mas nem tudo está perdido para os pequenos e médios negócios do setor, segundo especialistas
Casas Bahia aprova aumento de capital próprio de cerca de R$ 1 bilhão após reestruturar dívida
Desde 2023, a Casas Bahia vem passando por um processo de reestruturação que busca reduzir o peso da dívida — uma das principais pedras no sapato do varejo em um ambiente de juros elevados
Oi (OIBR3) não morreu, mas foi quase: a cronologia de um dos maiores desastres da bolsa em 2025
A reversão da falência evitou o adeus definitivo da Oi à bolsa, mas não poupou os investidores: em um ano marcado por decisões judiciais inéditas e crise de governança, as ações estão entre as maiores quedas de 2025
Cogna (COGN3), Cury (CURY3), Axia (AXIA3) e mais: o que levou as 10 ações mais valorizadas do Ibovespa em 2025 a ganhos de mais de 80%
Com alta de mais de 30% no Ibovespa no ano, há alguns papéis que cintilam ainda mais forte. Entre eles, estão empresas de educação, construção e energia
R$ 90 bilhões em dividendos, JCP e mais: quase 60 empresas fazem chover proventos às vésperas da taxação
Um levantamento do Seu Dinheiro mostrou que 56 empresas anunciaram algum tipo de provento para os investidores com a tributação batendo à porta. No total, foram R$ 91,82 bilhões anunciados desde o dia 1 deste mês até esta data
Braskem (BRKM5) é rebaixada mais uma vez: entenda a decisão da Fitch de cortar o rating da companhia para CC
Na avaliação da Fitch, a Braskem precisa manter o acesso a financiamento por meio de bancos ou mercados de capitais para evitar uma reestruturação
S&P retira ratings de crédito do BRB (BSLI3) em meio a incertezas sobre investigação do Banco Master
Movimento foi feito a pedido da própria instituição e se segue a outros rebaixamentos e retiradas de notas de crédito de agências de classificação de risco
Correios precisam de R$ 20 bilhões para fechar as contas, mas ainda faltam R$ 8 bilhões — e valor pode vir do Tesouro
Estatal assinou contrato de empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos, mas nova captação ainda não está em negociação, disse o presidente
Moura Dubeux (MDNE3) anuncia R$ 351 milhões em dividendos com pagamento em sete parcelas; veja como receber
Cerca de R$ 59 milhões serão pagos como dividendos intermediários e mais R$ 292 milhões serão distribuídos a título de dividendos intercalares
Tupy (TUPY3) convoca assembleia para discutir eleição de membros do Conselho em meio a críticas à indicação de ministro de Lula
Assembleia Geral Extraordinária debaterá mudanças no Estatuto Social da Tupy e eleição de membros dos conselhos de administração e fiscal
Fundadora da Rede Mulher Empreendedora, Ana Fontes já impactou mais de 15 milhões de pessoas — e agora quer conceder crédito
Rede Mulher Empreendedora (RME) completou 15 anos de atuação em 2025
Localiza (RENT3) e outras empresas anunciam aumento de capital e bonificação em ações, mas locadora lança mão de ações PN temporárias
Medidas antecipam retorno aos acionistas antes de entrada em vigor da tributação sobre dividendos; Localiza opta por caminho semelhante ao da Axia Energia, ex-Eletrobras
CVM inicia julgamento de ex-diretor do IRB (IRBR3) por rumor sobre investimento da Berkshire Hathaway
Processo surgiu a partir da divulgação da falsa informação de que empresa de Warren Buffett deteria participação na resseguradora após revelação de fraude no balanço
Caso Banco Master: Banco Central responde ao TCU sobre questionamento que aponta ‘precipitação’ em liquidar instituição
Tribunal havia dado 72 horas para a autarquia se manifestar por ter optado por intervenção em vez de soluções de mercado para o banco de Daniel Vorcaro
Com carne cara e maior produção, 2026 será o ano do frango, diz Santander; veja o que isso significa para as ações da JBS (JBSS32) e MBRF (MBRF3)
A oferta de frango está prestes a crescer, e o preço elevado da carne bovina impulsiona as vendas da ave
