Tim recorre no Cade contra aprovação da compra da Nextel pela Claro
Compra foi anunciada em março, pelo valor de US$ 905 milhões, e o aval do órgão regulador foi concedido em setembro
A TIM entrou com um recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aprovação, sem restrições, da compra da Nextel pelo grupo América Móvil, dono da Claro. A compra foi anunciada em março, pelo valor de US$ 905 milhões, e o aval do órgão regulador foi concedido em setembro.
Por sua vez, os advogados que representam a TIM encaminharam terça, 22, o recurso ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, insistindo no argumento de que a transação provocará uma concentração elevada de espectros, desequilibrando a concorrência entre as operadoras. Tanto a TIM quanto a Telefônica (dona da Vivo) já haviam manifestado há alguns meses no Cade oposição ao negócio. Já a Oi optou por ficar de fora da briga.
O espectro funciona como uma "rodovia" por onde trafegam os sinais de telefonia móvel, sendo, portanto, um ativo essencial para as operadoras. Quanto mais, melhor a abrangência e a qualidade dos sinais. No caso da Nextel, o espectro era o ativo mais valioso da empresa, uma vez que ela só detinha 1,5% dos clientes de telefonia móvel no País.
A TIM rebateu o parecer dos órgãos reguladores de que as teles continuarão com uma quantidade similar de espectro. Segundo a empresa, a aquisição da Nextel fará com que a Claro acumule uma quantidade de espectro 92% maior que da Oi, 51% acima da TIM e 19% à frente da Telefônica.
Além disso, a TIM rechaçou o entendimento dos órgãos reguladores de que as demais operadoras poderiam adotar outras medidas para ampliar a cobertura de telefonia e internet móvel, como refarming (nome técnico dado à reutilização de redes) ou adensamento de antenas, entre outros pontos.
"O efeito nefasto desse cenário será a gradativa redução da capacidade competitiva dos players com menor dimensão financeira e operacional", argumentaram os advogados do escritório Pinheiro Neto, que representam a TIM. Os advogados chegaram a dizer que essa potencial desigualdade nas condições de competição poderia tornar o mercado brasileiro de telecomunicações um duopólio, com a possível saída de empresas. Até então o setor contava com cinco teles de abrangência nacional - Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel.
Leia Também
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
Como remédio, a TIM pediu ao Cade que estabeleça à Claro a obrigação de compartilhar parte das faixas da Nextel para o uso exclusivo das concorrentes cuja diferença na quantidade de espectro ultrapassa 45% - o que atenderia a TIM e a Oi. Pediu ainda que o uso seja baseado em preços de custo e que a vigência dessa medida seja de ao menos três anos, ou até que o mercado volte ao reequilíbrio.
Procurada, a Claro não se posicionou até a publicação desta reportagem.
COMPARTILHAR
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
Oncoclínicas (ONCO3) confirma vencimento antecipado de R$ 433 milhões em CDBs do Banco Master
Ações caem forte no pregão desta terça após liquidação extrajudicial do banco, ao qual o caixa da empresa está exposto
Por que Vorcaro foi preso: PF investiga fraude de R$ 12 bilhões do Banco Master para tentar driblar o BC e emplacar venda ao BRB
De acordo com informações da Polícia Federal, o fundador do Master vendeu mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito inexistentes ao BRB e entregou documentos falsos ao Banco Central para tentar justificar o negócio com o banco estatal de Brasília
Banco Central nomeia liquidante do Banco Master e bloqueia bens de executivos, inclusive do dono, Daniel Vorcaro
O BC também determinou a liquidação extrajudicial de outras empresas do grupo, como a corretora, o Letsbank e o Banco Master de Investimento
Cloudflare cai e arrasta X, ChatGPT e outros serviços nesta terça-feira (18)
Falha em um dos principais provedores de infraestrutura digital deixou diversos sites instáveis e fora do ar
Liquidado: de crescimento acelerado à crise e prisão do dono, relembre como o Banco Master chegou até aqui
A Polícia Federal prendeu o dono da empresa, Daniel Vorcaro, em operação para apurar suspeitas de crimes envolvendo a venda do banco para o BRB, Banco de Brasília.
BTG Pactual (BPAC11) quer transformar o Banco Pan (BPAN4) em sua subsidiária; confira proposta
Segundo fato relevante publicado, cada acionista do Pan receberá 0,2128 unit do BTG para cada ação, exceto o Banco Sistema, que já integra a estrutura de controle. A troca representa um prêmio de 30% sobre o preço das ações preferenciais do Pan no fechamento de 13 de outubro de 2025
Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; BC decreta liquidação extrajudicial da instituição
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Master, que vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Azzas 2154 (AZZA3) e Marcopolo (POMO4) anunciam mais de R$ 300 milhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP)
Dona da Arezzo pagará R$ 180 milhões, e fabricante de ônibus, R$ 169 milhões, fora os JCP; veja quem tem direito aos proventos
XP (XPBR31) anuncia R$ 500 milhões em dividendos e recompra de até R$ 1 bilhão em ações após lucro recorde no 3T25
Companhia reportou lucro líquido de R$ 1,33 bilhão, avanço de 12% na comparação anual; veja os destaques do balanço
Banco do Brasil (BBAS3) lança cartão para a altíssima renda de olho nos milionários; veja os benefícios
O cartão BB Visa Altus Liv será exclusivo para clientes com mais de R$ 1 milhão investido, gastos médios acima de R$ 20 mil e/ou renda mínima de R$ 30 mil
A ação que pode virar ‘terror’ dos vendidos: veja o alerta do Itaú BBA sobre papel ‘odiado’ na B3
Apesar da pressão dos vendidos, o banco vê gatilhos de melhora para 2026 e 2027 e diz que shortear a ação agora pode ser um erro
JBS (JBSS32): BofA ‘perdoa’ motivo que fez mercado torcer o nariz para a empresa e eleva preço-alvo para as ações
Após balanço do terceiro trimestre e revisão do guidance, o BofA elevou o preço-alvo e manteve recomendação de compra para a JBS
Grupo Toky (TOKY3), da Mobly e Tok&Stok, aprova aumento de capital e diminui prejuízo, mas briga entre sócios custou até R$ 42 milhões
Empresa amargou dificuldades com fornecedores, que levaram a perdas de vendas, faltas de produtos e atraso nas entregas
Petrobras (PETR4) descobre ‘petróleo excelente’ no Rio de Janeiro: veja detalhes sobre o achado
A estatal identificou petróleo no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde e segue com análises para medir o potencial da nova área
Gigantes de frango e ovos: JBS e Mantiqueira compram empresa familiar nos EUA para acelerar expansão internacional
A maior produtora de frangos do mundo e a maior produtora de ovos da América do Sul ampliam sua presença global
Cosan (CSAN3) e Raízen (RAIZ4) têm perdas bilionárias no trimestre; confira os números dos balanços
Os resultados são uma fotografia dos desafios financeiros que as duas companhias enfrentam nos últimos meses; mudanças na alta cúpula também são anunciadas
Nubank (ROXO34): o que fazer com a ação após maior lucro da história? O BTG responde
Na bolsa de Nova York, a ação NU renovava máximas, negociada a US$ 16,06, alta de 3,11% no pregão. No acumulado de 2025, o papel sobe mais de 50%.
IRB (IRBR3) lidera quedas do Ibovespa hoje após tombo de quase 15% no lucro líquido, mas Genial ainda vê potencial
Apesar dos resultados fracos no terceiro trimestre, a gestora manteve a recomendação de compra para os papéis da empresa
Não aprendi dizer adeus: falência da Oi (OIBR3) é revertida. Tribunal vê recuperação possível e culpa gestão pela ruína
A desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara do Direito Privado do TJ-RJ, decidiu suspender os efeitos da decretação de falência, concedendo à companhia uma nova chance de seguir com a recuperação judicial
