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Estadão Conteúdo

de olho na reforma tributária

Para empresários, desoneração da folha melhora competitividade

Segundo o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a ideia é a desoneração total e permanente da folha de pagamentos. Diferente do modelo adotado por Dilma Rouseff em 2011, a medida será válida para todos os setores

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Dinheiro - Imagem: Shutterstock

Executivos de diferentes setores avaliam que a desoneração total da folha de pagamentos, um dos itens da reforma tributária proposta pelo governo, vai ajudar a melhorar a competitividade da indústria nacional e gerar mais empregos, além de acabar com mais uma "jabuticaba" que existe apenas no Brasil.

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"Em nenhum outro país existe esse tipo de tributação", afirma João Carlos Marchesan, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). "Acabar com essa tributação é muito importante, pois ajuda a melhorar nossa competitividade, a reduzir parte do custo Brasil e acaba com mais essa jabuticaba."

Marchesan calcula redução de 4% nos custos do setor, corte importante quando se fala em abertura da economia. A indústria de máquinas emprega 120 mil funcionários diretos e a medida vai ajudar a gerar mais vagas e a destravar investimentos.

"A medida deve alavancar negócios, gerar atividades e empregos", diz Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). O setor emprega 285 mil trabalhadores diretos e está estagnado. "Temos forte viés exportador e a desoneração trará mais oportunidades para competirmos lá fora", diz. Segundo ele, a medida pode reduzir os custos do setor em 7%.

Para o vice-presidente da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb, a medida "é altamente positiva" mas, como ocorre num momento de ajuste fiscal, há dúvidas se será uma desoneração real da folha ou se haverá realocação de tributos.

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Golfarb diz que "o custo do trabalho no País é muito alto" e a medida, se confirmada, vai facilitar para o empresário o tema das contratações. "Muitas vezes a empresa retarda a decisão de investimento local porque o custo da mão de obra é alto."

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Segundo o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a ideia é a desoneração total e permanente da folha de pagamentos. Será para os todos os setores, diferente da adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, que permitiu a substituição da alíquota de 20% sobre a folha de salários por desconto de 2,5% sobre o faturamento.

"A desoneração é um modelo já testado no passado e que deu bons resultados", diz Klein, da Abicalçados. Marchesan, da Abimaq, acrescenta que, para promover a abertura é preciso corrigir as assimetrias brasileiras em relação aos demais países. Para isso é preciso também promover a reforma tributária, reduzir juros e melhorar a logística.

Reforma ampla

O gerente de políticas fiscal e tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, diz ver "com bons olhos" as propostas adiantadas ao jornal O Estado de S. Paulo por Marcos Cintra na quarta-feira.

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A ideia de começar a unificação pelos tributos federais foi bem avaliada, embora não diminua a importância de prosseguir com a reforma para incluir o ICMS (principal tributo estadual) e o ISS (municipal).

"Tecnicamente, se os tributos forem construídos de forma semelhante, não vemos problemas", afirma Telles.

Ainda assim, ele reafirma que a posição da CNI é por uma reforma ampla. Isso porque o ICMS é considerado o "pior tributo" pelos empresários da indústria, como foi constatado em recente pesquisa de opinião feita pela entidade com industriais.

"Fazer a unificação no âmbito federal é muito positivo, mas não envolve o tributo mais importante", afirma Telles.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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