O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que o governo vai se desfazer de sua participação acionária no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e de debêntures da mineradora Vale. Operações que podem somar R$ 6,26 bilhões.
O anúncio foi feito na quarta-feira, quando o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), aprovou a inclusão de 59 projetos no programa, com com a expectativa de obter R$ 1,6 trilhão. Mas agora conseguimos mais algumas informações sobre o assunto (veja abaixo).
Na sua fala, Mattar disse que 2019 terá poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos. A venda de estatais, segundo ele, deve deslanchar em 2020 e 2021.
Segundo Mattar, a socialdemocracia “se perdeu”, tentando montar um Estado empresário, algo incongruente, pois ou se é Estado ou se é empresário. Ele reforçou, ainda, que todas as estatais são “absolutamente ineficientes”.
“Este governo tem uma direção diferente. Este governo gosta de capital, gosta de empresário, gosta de lucro. Porque acredita que somente a iniciática privada é geradora de riqueza e criadora de empregos. O Estado é um ente absolutamente improdutivo”, afirmou.
O secretário ainda pediu para que fosse feita uma reflexão. Em um país onde a educação, saúde e segurança são péssimas, o governo tem mais de R$ 150 bilhões em participações de empresas.
“Pergunto: será que esse dinheiro não poderia ser investido em merenda escolar, creches, hospitais? Deve o governo ser um capitalista com participação em empresas ou deveria reverter isso para o bem-estar da população?”
Ainda de acordo com Mattar, desses R$ 150 bilhões, cerca de R$ 110 bilhões estão com o BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o restante está com Caixa Econômica Federal e a União.
“Esses desinvestimentos acontecerão mais rápido que as privatizações, pois o tempo de um desinvestimento é de 60 a 90 dias, enquanto uma privatização, para atender a toda a regulação e órgãos de controle, pode ser de seis meses a um ano e meio”, explicou.
Mattar reforçou que as privatizações vão ocorrer e disse que gosta de comparar o processo a uma orquestra sinfônica. “Quando uma orquestra sinfônica vai dar um show e ficamos boquiaberto com aquela maravilha, aquele momento de êxtase, não sabemos quantos ensaios a orquestra fez. Então, nesses quatro meses de governo, nós estamos ensaiando, ensaiando uns com os outros para fazer essa orquestra funcionar e vai funcionar”, afirmou.
Ações e debêntures
A União é detentora de 36.458.237 ações do IRB, ou 11,7% do capital em circulação. Considerando o valor das ações do IRB negociadas na B3, na linha dos R$ 99,90 o montante perfaz cerca de R$ 3,6 bilhões.
A ação preferência de classe especial, conhecida como “golden share”, e que garante o controle da empresa, não faz parte do programa de venda.
Com relação às debêntures da Vale, a União tem 141.727.613. Esses ativos são negociados em mercado, com cotação na faixa de R$ 18,77 (CVRDA6). Assim, a vendas desses papéis pode somar algo como R$ 2,66 bilhões.
Como o volume de debêntures é significativo não se pode descartar oscilações de preço quando as vendas começarem a acontecer. O volume negociado é baixo, no dia 3 de maio, por exemplo, foram 5 transações. O total de debêntures em circulação, segundo o site da Vale, é de 388.559.056. A venda desses papéis pode ocorrer junto com a alienação da participação do governo na mineradora.
Esses papéis são da época da privatização da empresa, em 1997, quando foram emitidas essas debêntures participativas não conversíveis em ações. Cada debênture correspondia a uma ação, ordinária ou preferencial, detida pelo acionista na época da emissão desses títulos.
Desde 28 de outubro de 2002, essas debêntures passaram a ser negociadas no mercado secundário da Cetip.
