O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Privatizações
STF: Venda de estatal exige autorização legislativa e licitação
Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12
STF - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a venda do controle de empresas estatais "exige" autorização legislativa e um processo de licitação. Para as subsidiárias é dispensada necessidade de lei.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O STF chegou a um voto médio depois de os ministros abrirem diferentes linhas de voto com relação ao tema. O resultado final foi proclamado pelo presidente Dias Toffoli após acordo com os demais ministros.
"A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista exige autorização legislativa e licitação. Segundo, a exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica à alienação do controle de suas subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que siga procedimento que observe os princípios da administração pública, respeitada, sempre, a exigência de necessária competitividade", proclamou o ministro.
O julgamento é de extrema importância para os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende levar adiante um amplo plano de privatizações, buscando levantar recursos para abater dívida e, assim, reduzir também o pagamento de juros.
Pelo resultado proclamado, parece que a Petrobras vai conseguir concluir a venda da subsidiária TAG, mas o caso ficou para ser avaliado pelo plenário da corte no próximo dia 12.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ainda não está claro se a decisão vai funcionar como um "liberou geral" para as privatizações. Nas redes sociais, o tema esteve entre os mais comentados durante todo o dia, com a hashtag "#STFBrasilQuerPrivatizar".
Leia Também
https://twitter.com/elenalandau/status/1136745196333469696?s=20
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
APORTES PARA CRESCER
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
17 de março de 2026 - 10:10
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
ORIGEM DESCONHECIDA
De onde é o passaporte da San Olivetto? Anvisa proíbe venda e recolhe azeite importado incerteza quando à procedência do produto
17 de março de 2026 - 9:40
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil 3637 cria atalho para 3 vencedores ficarem mais perto de um saldo bancário de sete dígitos; Mega-Sena 2985 promete mais de R$ 100 milhões hoje
17 de março de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
EMPIRICUS+
11 assinaturas pelo preço de 1: Empiricus lança serviço que reúne carteiras de investimentos em diferentes classes
16 de março de 2026 - 18:33
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
ALERTA BB
Banco do Brasil reitera alerta para golpes em meio a notícias sobre possível concurso
16 de março de 2026 - 15:27
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
FIM DA EVASÃO ESCOLAR?
Pé-de-Meia: um em cada quatro jovens não abandona os estudos graças a programa, segundo estudo da Insper
16 de março de 2026 - 14:47
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
A RIVALIDADE ESTÁ NO AR
Companhia chinesa de tecnologia disputa os céus do Brasil com a Starlink de Elon Musk
16 de março de 2026 - 11:30
Após quatro anos sem concorrência, a Starlink, projeto da SpaceX de Elon Musk, ganha um forte concorrente no mercado brasileiro
DE NOVO NA FRENTE
Mega-Sena lidera prêmios das loterias na semana com mais de R$ 100 milhões em jogo; Dupla de Páscoa entra no radar
16 de março de 2026 - 7:02
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com os maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (16); confira os valores em disputa.
AJUDINHA DA BOLSA EM ALTA
Quase 40% de retorno: as ações que turbinaram a rentabilidade da Previ em 2025
15 de março de 2026 - 17:01
Ganhos na bolsa e na renda fixa garantiram superávit bilionário ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil
BOMBOU NO SD
Imposto de renda 2026 com prazo mais apertado, novo milionário nas loterias e a cobrança que levou o GPA à RJ: o que mais bombou na semana
15 de março de 2026 - 15:40
O atraso nas regras do IR 2026, um prêmio milionário na Lotofácil e a disputa entre Casas Bahia e Pão de Açúcar estão entre as notícias mais lidas da semana no Seu Dinheiro
ATENÇÃO AO LEÃO
Imposto de renda 2026: Receita divulga novas regras amanhã — e prazo para declarar deve ser mais apertado neste ano
15 de março de 2026 - 12:26
Receita Federal divulga detalhes do IRPF 2026 em coletiva às 10h; atraso no anúncio pode reduzir a janela de envio da declaração neste ano
LOTERIAS
Coincidência improvável faz dois milionários na Lotofácil 3636; Mega-Sena 2984 segue acumulada e já mira R$ 105 milhões
15 de março de 2026 - 10:18
Bilhetes simples cravaram as 15 dezenas e renderam mais de R$ 1 milhão para cada vencedor; Mega-Sena, Quina e +Milionária seguem travadas
É HOJE
Abono do PIS/Pasep de março cai hoje (15) na conta
15 de março de 2026 - 10:05
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto; hoje são contemplados os nascidos em fevereiro.
MUDANÇA NA DEFESA
Banco Master: quem é o novo advogado de Daniel Vorcaro, que já defendeu José Dirceu e Braga Netto
14 de março de 2026 - 17:41
Preso em Brasília, Vorcaro escolhe José Luís de Oliveira Lima para liderar a defesa; advogado já atuou em casos como Mensalão e julgamento de Braga Netto
R$ 2 BILHÕES INVESTIDOS
Cacau Park: como vai ser o parque de diversões bilionário que já tem data de inauguração marcada e pode desbancar o Beto Carrero World
14 de março de 2026 - 13:45
Entre as 70 atrações do Cacau Park, o destaque é a mais alta e mais rápida montanha-russa da América Latina
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
13 de março de 2026 - 14:50
Com tecnologia do Gemini, o Google quer transformar o Maps em um assistente capaz de responder perguntas e sugerir lugares em tempo real
CHEGOU NAS REFINARIAS
Petrobras (PETR4) aumenta diesel após mais de um ano sem reajuste; preço da gasolina segue inalterado
13 de março de 2026 - 12:55
Aumento será de R$ 0,38 por litro nas refinarias, enquanto governo aposta em desoneração e subsídio para suavizar efeito nas bombas
PARA ELE, TODA SEXTA-FEIRA É 13
Ele sabe que é bilionário, mas não pode encostar em um centavo porque sua namorada jogou todo o dinheiro no lixo
13 de março de 2026 - 12:34
James Howells seria considerado um bilionário no Brasil se sua agora ex-namorada não tivesse jogado fora um HD com 8 mil bitcoins
A CONTA DA GUERRA
Petróleo à beira dos US$ 100 coloca Petrobras (PETR4) contra a parede: diesel já tem defasagem de 72%
13 de março de 2026 - 11:58
Escalada do Brent e bloqueio das importações aumentam pressão sobre a política de preços da estatal
CONTRARIANDO AS SUPERSTIÇÕES
Boa notícia em plena sexta-feira 13: vencedores da Lotofácil 3634 ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena 2983 acumula e prêmio vai a R$ 75 milhões
13 de março de 2026 - 6:53
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (12). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania acumularam. Consequentemente, os prêmios em jogo aumentaram.
SIGA O SD NO WHATSAPP
