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Senadores vão analisar cinco propostas de alteração à reforma da Previdência

Depois de retirarem da reforma da Previdência as mudanças nas regras do abono salarial, parlamentares partem para discussões que podem desidratar ainda mais o texto

2 de outubro de 2019
12:52 - atualizado às 13:19
senado
Senado - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

Depois de retirarem da reforma da Previdência as mudanças nas regras do abono salarial - o que diminuiu em R$ 76,4 bilhões a economia esperada em dez anos - os senadores devem voltar a analisar os chamados destaques, sugestões de alterações ao texto-base.

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A reunião foi mantida para esta quarta-feira, 2, após incertezas quanto a viabilidade de se discutir o assunto de imediato. Havia o temor nos bastidores do governo e do Congresso que a equipe econômica sofresse novas derrotas se partisse para o plenário sem antes reorganizar seus votos.

Mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, garantiu que a votação dos destaques ocorre hoje. Faltam ainda cinco alterações a serem discutidas, que podem eliminar pelo menos outros R$ 200 bilhões da economia esperada com a reforma, que até o momento está no patamar de R$ 800 bilhões em dez anos.

O PT tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 100 bilhões em dez anos.

O Podemos propôs um destaque da reforma as regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.

Outras mudanças ainda podem ter impacto, como a proposta da Rede de retirar a regra de cálculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos porcentuais por ano adicional, até o limite de 100%. A reforma mantém a garantia de pagamento de ao menos um salário mínimo (hoje em R$ 998).

O PDT, por sua vez, quer que as mulheres que se aposentam por idade (geralmente as de menor renda e que ficam menos tempo no mercado formal) possam continuar pedindo o benefício aos 60 anos, como é hoje. A proposta eleva gradualmente essa idade para 62 anos.

O PROS pretendia suprimir a fixação de uma idade mínima para trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. Mas retirou o destaque.

Já o MDB pretende reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. A reinclusão devolveria uma economia de R$ 1 bilhão à reforma.

Veja em detalhes

1. Idade de mulheres. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) quer retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma.

2. Pedágio. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta retirar da reforma as regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.

3. Pensão por morte. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta tirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente.

4. Cálculo de aposentadoria. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer retirar da proposta a regra que estabelece a aposentadoria de 60% da média salarial após 15 anos de contribuição, se for mulher, e 20 anos, se for homem.

5. Anistiados. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) tenta reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. A reinclusão devolveria uma economia de R$ 1 bilhão à reforma.

*Com Estadão Conteúdo 

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