O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito
A inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, permitindo que a adesão seja feita por meio de lei ordinária, tem maior condição de ser aprovada, de acordo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com isso, a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seria automática e dependeria de cada governador e prefeito.
O tema havia sido rejeitado na Câmara. No Senado, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs uma PEC paralela permitindo os Estados, o Distrito Federal e os municípios adotem integralmente as regras mediante aprovação de lei ordinária.
Caso essa aprovação ocorra em nível estadual, a adoção integral também se aplicaria aos municípios do Estado. O prefeito de uma cidade, por sua vez, pode aprovar uma lei na sequência para desfazer as mudanças.
"A forma como o senador Tasso colocou a questão dos Estados facilita muito a nossa vida porque eles terão que por lei ordinária aprovar nas suas Assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governadores e dos seus deputados porque o grande problema foram as disputas locais", disse Rodrigo Maia após reunião com Alcolumbre e Jereissati.
Na Câmara, a PEC paralela terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma comissão especial e pelo plenário em dois turnos, assim como a proposta principal.
O presidente do Senado declarou que a Casa está conectada com "o que é certo". "O texto do senador Tasso é um texto que ameniza essa discussão em relação aos governadores, mas também passa a responsabilidade para que eles possam fazer, por lei ordinária, não por emenda constitucional, nas suas Assembleias e assim mesmo na Câmara dos Vereadores a reforma dos seus Estados e dos seus municípios", afirmou Alcoumbre.
Leia Também
Para Alcolumbre, a PEC paralela poderá ser até mais fácil de discutir do que a PEC principal da Previdência.
*Com Estadão Conteúdo.
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”