Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-09-28T10:26:26-03:00
Estadão Conteúdo
Petição assinada por 15 procuradores

Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em regime fechado desde 7 de abril de 2018, cumprindo pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex

28 de setembro de 2019
9:04 - atualizado às 10:26
Lula
Imagem: Shutterstock

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, nesta sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

  • Veja mais: Investidores comuns estão aprendendo como antecipar o movimento das ações com um dos maiores analistas técnicos do país. VAGAS LIMITADAS. Corra. Entre aqui.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)".

"Considerando, portanto, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.765.139 (oito anos, dez meses e vinte dias), o custodiado encontra-se na iminência de atender ao critério temporal (requisito objetivo) definido no caput do art. 112 da LEP (um sexto da pena) para a progressão de regime", escrevem.

"Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo", afirmam os procuradores.

Segundo os procuradores, "trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico".

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Privatização dos correios

Câmara dá início à sessão que discute privatização dos Correios; acompanhe

A venda da estatal está prevista no Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo; a proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista

Alta (segura) dos papéis

Parceria com o Grupo Caoa faz ações da seguradora Wiz (WIZS3) subirem mais de 5%; confira detalhes do acordo

A empresa celebrou uma parceria comercial contratual com prazo de vigência de 12 meses com a Caoa Corretora de Seguros, por meio de sua controlada Wiz Conseg

Primeiro dia

Ação da Raízen (RAIZ4) estreia na bolsa em alta de mais de 1%

Pouco depois da abertura, porém, papel retornou para a faixa de preço do IPO; maior abertura de capital do ano na B3 movimentou R$ 6,9 bilhões

Depois dos resultados, a bonança

Opções de Petrobras disparam até 540% em 1 dia com lucro e dividendo bilionários

O lucro acima do esperado pelo mercado no segundo trimestre deste ano e a antecipação de R$ 31,6 bilhões em dividendos animaram a bolsa

Deixa para outra hora!

Mudança de planos: instabilidade no mercado faz Athena desistir de IPO bilionário; saiba os detalhes

Em maio, a companhia de saúde já havia pedido a suspensão do IPO por 60 dias, por conta da volatilidade alta do mercado. Na última quarta-feira, 04, oficializou a desistência do pedido de registro de oferta pública

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies